DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para reforma de poltronas e persianas existentes, bem como fornecimento e instalação de novas poltronas e persianas, destinadas às dependências da Câmara Municipal, visando à melhoria das condições de uso, conforto e conservação do patrimônio público
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO JOAQUIM · MSC-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
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CompraDL 13Controle PNCP78493731000103-1-000019/2026Processo14/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO JOAQUIMCNPJ do órgão78493731000103Unidade compradoraMSC-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIMLocalSão Joaquim/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 17:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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