InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Capacitação de fiscais de Tributos " Reforma Tributária e seus impactos na Administração Tributária Municipal"
MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM
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Compra7749Controle PNCP82561093000198-1-000146/2026Processo7749ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAQUIMCNPJ do órgão82561093000198Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIMLocalSão Joaquim/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 14:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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