DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para confecção de 01 (um) quadro de homenagem medindo 30x40cm, com placa em aço inox de 30x20cm, placa fixada sobre veludo preto e quadro com moldura de alumínio cor prateada, para entrega à Senhora Caroline Rodrigues De Toni, Deputada Federal do Brasil pelo Estado de Santa Catarina, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Xaxinense, durante o exercício de suas atividades políticas na Câmara dos Deputados. O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIM · CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIM
Dados da publicação
CompraDL 12Controle PNCP78501053000183-1-000017/2026Processo17/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCNPJ do órgão78501053000183Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMLocalXaxim/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 17:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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