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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de água mineral natural com e sem gás, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Xaxim, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste edital para atender as demandas da Câmara de vereadores de Xaxim.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIM · CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIM

Valor estimadoR$ 408,00
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Dados da publicação

CompraDL 15Controle PNCP78501053000183-1-000021/2026Processo21/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCNPJ do órgão78501053000183Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMLocalXaxim/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 14:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. Contratação de empresa para manutenção, revitalização e recuperação funcional de cadeiras/poltronas de auditório para atender as demandas da Câmara de vereadores de Xaxim.DL 14 · Xaxim/SC · Dispensa · 12/05/2026
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  10. A presente contratação tem por objeto a LOCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM TERRENO VIZINHO, onde o CONTRATADO deverá disponibilizar 11 (onze) vagas de estacionamento, as quais serão ocupadas pelos vereadores desta casa legislativa em horário comercial e em dias de sessão.IL 1 · Xaxim/SC · Inexigibilidade · 03/02/2026
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Afinidade estimada pelos termos “mineral, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Xaxim/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (2)

Item 1 · Água mineral natural, sem gás, potável, envasada em garrafas plásticas (PET) descartáveis de, no mínimo, 500 ml. Deve possuir tampa com lacre de rosca íntegro. Fornecimento em fardos com no mínimo 12 unidades. Rótulo com indicação de marca, procedência, data de fabricação, prazo de validade, Número de Processo junto à ANM, Decreto de Lavra e Data de Publicação no DOU. Prazo de validade mínimo de 4 (quatro) meses a contar da data do recebimento definitivo.

R$ 204,00

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 10,20 · Em andamento

Item 2 · Água mineral natural, com gás, potável, envasada em garrafas plásticas (PET) descartáveis de, no mínimo, 500 ml. Deve possuir tampa com lacre de rosca íntegro. Fornecimento em fardos com no mínimo 12 unidades. Rótulo com indicação de marca, procedência, data de fabricação, prazo de validade, Número de Processo junto à ANM, Decreto de Lavra e Data de Publicação no DOU. Prazo de validade mínimo de 4 (quatro) meses a contar da data do recebimento definitivo.

R$ 204,00

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 10,20 · Em andamento