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DispensaDivulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA NO SISTEMA SOM DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TAIÓ/SC

TAIO CAMARA DE VEREADORES · Camara de Vereadores

Valor estimadoR$ 15.600,00
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Dados da publicação

CompraPRD 9Controle PNCP79372660000153-1-000006/2026Processo9/2026ÓrgãoTAIO CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão79372660000153Unidade compradoraCamara de VereadoresLocalTaió/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 22:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. A presente demanda tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, tratamento químico e manutenção da piscina de hidroterapia do Município de Taió. A piscina de hidroterapia é utilizada para atendimentos terapêuticos ofertados à população, especialmente a pacientes em reabilitação física, idosos e pessoas com deficiência, constituindo importante instrumento de promoção à saúde e apoio aos serviços públicos municipais. A adequada manutenção da piscina exige controle técnico permanente da qualidade da água, com verificação e correção de parâmetros físico-químicos (pH, cloro, alcalinidade, entre outros), limpeza periódica, aspiração, escovação, além da manutenção do sistema de filtragem e circulação. A inobservância desses procedimentos pode acarretar riscos sanitários aos usuários, suspensão dos atendimentos e eventual responsabilização do ente público. O Município não dispõe, em seu quadro de servidores, de profissionais habilitados ou estrutura técnica adequada para a execução contínua e especializada dos serviços, tornando necessária a contratação de empresa com qualificação técnica comprovada.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPDE 10 · Taió/SC · Dispensa · 28/05/2026
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  7. Contratação de empresa especializada para disponibilização de plataforma de gestão previdenciária para Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), sob licenciamento de uso, em ambiente 100% web, na modalidade SaaS (Software como Serviço), sem limite de usuários, contemplando sistemas integrados, aplicativo para dispositivos móveis Android e iOS, bem como serviços correlatos de instalação, migração de dados, implantação, treinamento/capacitação de usuários, suporte técnico e manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, visando atender às demandas administrativas e previdenciárias do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Taió (TAIOPREV), nos termos do art. 74, inciso I da Lei Federal n° 14.133/2021, conforme especificações do edital e seus anexos e de acordo com os termos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE TAIOPRI 13 · Taió/SC · Inexigibilidade · 29/04/2026
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Afinidade estimada pelos termos “tecnico, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Taió/SC.

Itens publicados (2)

Item 1 · Mão de Obra de serviço técnico em som

R$ 12.600,00

Quantidade: 140 · Unidade: HORA (H) · Unitário: R$ 90,00 · Homologado

Fornecedor: CHARLIS HAMM 01867137976 · 43996373000177

Item 2 · Peças Diversas

R$ 3.000,00

Quantidade: 100 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 30,00 · Homologado

Fornecedor: CHARLIS HAMM 01867137976 · 43996373000177