Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA NA ESCOLA SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANO DE INVESTIMENTO COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 1639/2023 - PORTARIA Nº 070/SEF - 20-03-2024 - "REFORMA DA ESCOLA SÃO PEDRO". PUBLICADO NO DOE-SC EDIÇÃO Nº 22229 DE 21-03-2024
MUNICIPIO DE APIUNA · Secretaria da Educação
Dados da publicação
CompraCCE 76Controle PNCP79373767000116-1-000077/2026Processo76/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE APIUNACNPJ do órgão79373767000116Unidade compradoraSecretaria da EducaçãoLocalApiúna/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação28/08/2026, 07:30Abertura28/08/2026, 09:00Encerramento15/09/2026, 08:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA ESCOLA ISOLADA CAPELA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, COM VISTAS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES FÍSICAS, FUNCIONAIS E PEDAGÓGICAS DA UNIDADE ESCOLAR