CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE DESMONTE CONTROLADO DE ROCHA EM MACIÇO ROCHOSO (PEDREIRA), DESTINADO AO ALARGAMENTO DE VIA PÚBLICA PARA FUTURA PAVIMENTAÇÃO, INCLUINDO PERFURAÇÃO DA ROCHA, UTILIZANDO MÉTODO TECNICAMENTE ADEQUADO PARA DESMONTE, INCLUSIVE COM EMPREGO DE EXPLOSIVOS E/OU AGENTES EXPANSIVOS, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE DESMONTE DE MACIÇO ROCHOSO EXISTENTE EM TRECHO DESTINADO AO ALARGAMENTO DE VIA PÚBLICA, TENDO EM VISTA QUE A PRESENÇA DA FORMAÇÃO ROCHOSA INVIABILIZA A AMPLIAÇÃO DA PLATAFORMA DA VIA NECESSÁRIA PARA FUTURA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO