Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a elaboração do Componente Indígena do Plano Básico Ambiental (CI-PBA), a fim de subsidiar o andamento do processo de regularização do licenciamento ambiental do Porto Organizado de Paranaguá e da Dragagem de Aprofundamento do seu Sistema Aquaviário realizada junto ao IBAMA, conforme detalhado no Termo de Referência, Edital e demais documentos técnicos em anexo.
ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA · SETOR LICITACAO
Dados da publicação
CompraLE398/2026Controle PNCP79621439000191-1-000027/2026Processo1000000398ÓrgãoADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINACNPJ do órgão79621439000191Unidade compradoraSETOR LICITACAOLocalParanaguá/PRInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/05/2026, 10:50Abertura14/05/2026, 11:00Encerramento09/06/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;
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