DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de decoração do espaço para realização da Sessão Solene em comemoração ao 68º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do município de Imbituba/SC, a ser realizada no dia 22 de junho de 2026, no Imbituba Atlético Clube - IAC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
IMBITUBA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Dados da publicação
CompraPRD 13Controle PNCP79680005000162-1-000022/2026Processo19/2026ÓrgãoIMBITUBA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão79680005000162Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORESLocalImbituba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 13:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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