AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS À PREPARAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO PRATO TÍPICO “BOI NA BRASA” AOS ESTUDANTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, INCLUINDO OS CMEIS SANDRA CORDEIRO E AFFONSO BRATTIS, ESCOLA MUNICIPAL RITA DE CASSIA E COLÉGIO ESTADUAL ADAUCTO DA SILVA ROCHA.

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

A contratação para aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação e distribuição do prato típico “Boi na Brasa” aos estudantes das instituições de ensino do município de Luiziana se justifica pela necessidade de preservar a tradição cultural local, promovendo a valorização das práticas gastronômicas típicas do município.