InexigibilidadeDivulgada no PNCP
JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DO SHOW E EVENTO DESPORTIVO DE FUTSAL DA EQUIPE CHAPECOENSE FUTSAL PARA A ABERTURA DAS OLIMPÍADAS MUNICIPAIS DE PAIAL-SC, VISANDO INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVER O LAZER E A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, VALORIZAR O ESPORTE E A CULTURA LOCAL, FORTALECER A IDENTIDADE DO MUNICÍPIO E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS. META 02. 000007
MUNICIPIO DE PAIAL · DIRETORIA DE ENSINO
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CompraPRI 24Controle PNCP01614376000159-1-000092/2026Processo88/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PAIALCNPJ do órgão01614376000159Unidade compradoraDIRETORIA DE ENSINOLocalPaial/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 15:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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