Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura viária na Estrada Municipal Acesso Pinheiro Marcado, integrante do Programa Estrada Boa Rural do Estado de Santa Catarina, no Município de Ouro Verde/SC, com extensão de 7.653,44 m, compreendendo serviços de terraplenagem, drenagem, obras de arte correntes, base e sub-base e sinalização viária, conforme projetos e demais documentos técnicos e anexos.
MUNICIPIO DE OURO VERDE · Município de Ouro Verde
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Compra001CEControle PNCP80913031000172-1-000025/2026Processo001/2026CEÓrgãoMUNICIPIO DE OURO VERDECNPJ do órgão80913031000172Unidade compradoraMunicípio de Ouro VerdeLocalOuro Verde/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação08/06/2026, 16:07Abertura09/06/2026, 08:15Encerramento23/06/2026, 08:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- Constitui objeto do presente processo de inexigibilidade viabilizar o pagamento de taxa de inscrição de duas funcionárias da Secretaria de Educação(diretoras), para empresa especializada, na realização do Fórum Undime- SC nos dias 06 e 07 de outubro onde serão discutidos assuntos relevantes para desenvolver e aprimorar as políticas públicas educacionais dos estados citados. A Undime – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação que é uma associação civil sem fins lucrativos, fundada em 1986 e com sede em Brasília/ DF, visa orientar os profissionais no exercício de suas funções, promovendo o debate e a troca de experiências sobre práticas eficazes na gestão educacional017INEX · Ouro Verde/SC · Inexigibilidade · 01/10/2026
- Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção de quadra de esportes, conforme projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária e demais documentos técnicos que integram o processo, por meio de processo licitatório na modalidade concorrência eletrônica, sob regime de empreitada por preço global.002CE · Ouro Verde/SC · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação em noções básicas de primeiros socorros no formato prtesencial, com orientações teoricas e práticas, destinada aos servidores da Secretaria Municipal de Educação (professores, monitores, tecnicos, merendeiras, motoristas, estagiários, entre outros) em atendimento à Lei Federal nº 13.722/2018 (Lei Lucas).044DF · Ouro Verde/SC · Dispensa · 15/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública, com fornecimento integrado (solução global) de materiais, mão de obra e equipamentos, cuja execução ocorrerá sob demanda, conforme as necessidades do Município de Ouro Verde – SC, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência021PR · Ouro Verde/SC · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
- Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijões P13 e P45, para fornecimento a todas as Secretarias e Fundos do Município de Ouro Verde/SC, conforme especificações, quantidades e prazos estabelecidos neste DFD039DF · Ouro Verde/SC · Dispensa · 24/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a aquisição e instalação de playground medindo 6,00x2,00m com altura de 2,20m com circuito de obstáculos (saco de pancada, corcova, roletes),escorregador reto com piscina de bolinhas(bolinhas inclusas), cama elástica 1x,50x2,00m. Estrutura em aço galvanizado tubo 2 polegadas, conexão alumínio revestido com isotubos de proteção coloridos e todas as laterais do brinquedo fechada com rede de proteção, para espaço interno de creche municipal, destinado à realização de atividades recreativas e pedagógicas, visando ao desenvolvimento integral e lúdico das crianças no ambiente escolar041DE · Ouro Verde/SC · Dispensa · 24/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza e desobstrução de fossa séptica localizada no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal , Unidade Básica de Saúde do Município, Escola Municipal Sônia Menta Barreta, Creche Municipal Maria José de Menezes, Centro de Referência e Assistência Social do Município de Ouro Verde/SC, totalizando 54m³ (cinquenta e quatro metros cúbicos) de resíduos, visando o adequado funcionamento do sistema de esgoto, bem como a manutenção das condições de higiene, salubridade e segurança das instalações públicas municipais.040DF · Ouro Verde/SC · Dispensa · 24/08/2026
- Contratação consiste na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, da Moto Bomba utilizada no bombeamento de água na comunidade de Serra São José no Município de Ouro Verde - SC, com o fornecimento sob demanda de mão de obra qualificada e fornecimento de materiais e peças sob o amparo do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.019PR · Ouro Verde/SC · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
- Contratação da Escola de Gestão Pública Municipal — EGEM para a prestação de serviços de capacitação profissional mediante execução do programa “Capacitação sobre Infrequência Escolar, Evasão e o Sistema APOIA: Atuação em Rede e Rotinas do Conselho Tutelar”, com fornecimento de material digital de apoio e certificação aos participantes.016INEX · Ouro Verde/SC · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de empresa para serviço de filmagem e fotografia aérea com Drone, incluindo captação de imagens em alta resolução fotos e vídeos.038DF · Ouro Verde/SC · Dispensa · 04/08/2026
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CNAE relacionado 4313-4/00Obras de terraplenagem
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA E/OU ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, LEVANTAMENTOS E PROJETOS TÉCNICOS COMPLETOS (BÁSICO E EXECUTIVO, COM TODAS AS DISCIPLINAS COMPLEMENTARES) DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PALMITOS/SC, EDIFICAÇÃO COM ÁREA CONSTRUÍDA ESTIMADA DE ATÉ 500 M² (QUINHENTOS METROS QUADRADOS), DOTADA DE SUBSOLO E ESTACIONAMENTO, INCLUINDO O VIVEIRO MUNICIPAL E A INFRAESTRUTURA DE ESTACIONAMENTO E DE ACESSO VIÁRIO, COMPREENDENDO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, SONDAGEM DO SOLO, PROJETOS ARQUITETÔNICO, DE IMPLANTAÇÃO, TERRAPLENAGEM E CONTENÇÕES, ESTRUTURAL E DE FUNDAÇÕES, IMPERMEABILIZAÇÃO, HIDROSSANITÁRIO E PLUVIAL, ELÉTRICO, SPDA, CABEAMENTO ESTRUTURADO, PREVENTIVO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (PPCI), ACESSIBILIDADE, MEMORIAIS, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, ORÇAMENTO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIAMUNICIPIO DE PALMITOSCE 23 · Palmitos/SC · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução da obra de implantação e infraestrutura viária da Rua João Titon, Bairro Vila Moema, Município de Tubarão/SC, compreendendo os serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e implantação de meio-fio, bem como os demais serviços necessários à completa execução do objeto.MUNICIPIO DE TUBARAOCE16 · Tubarão/SC · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGEM POR COMPENSAÇÃO INTERNA DE SOLO VISANDO A CRIAÇÃO DE PLATÔS (P1, P2 E P3) NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE BOCAINA DO SUL - SC, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOSMUNICIPIO DE BOCAINA DO SUL14 · Bocaina do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 22/09/2026
- EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGEM POR COMPENSAÇÃO INTERNA DE SOLO VISANDO A CRIAÇÃO DE PLATÔS (P1, P2 E P3) NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE BOCAINA DO SUL - SC, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOSMUNICIPIO DE BOCAINA DO SULCCE 14 · Bocaina do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 22/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de terraplenagem, pavimentação em blocos intertravados de concreto sextavado, assentamento e pintura de meio-fio e sinalização viária, nas Ruas Vereador Angelo Isoppo, Espírito Santo, Francisco Ferreira Sobrinho e Porto Alegre, no Bairro Praia Gaivota, Município de Balneário Gaivota/SC, em Lote Único, conforme projetos, memoriais, planilhas, cronogramas e demais anexos. A contratação está vinculada à Emenda Parlamentar Impositiva nº 2796/2026.MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTACE15 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 21/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, dos serviços preliminares, drenagem, terraplenagem, passeio em paver, sinalização viária e pavimentação asfáltica da Rua 128 – Hilário Guckert – Trecho 02, compreendido entre a Estaca 04+10,70m até à Estaca 09+16,70m, com extensão de 106,00metros e área total de 848,00m², localizada no Bairro Centro Leste, no Município de Schroeder/SC, conforme projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos, com recursos provenientes da Transferência Especial Emenda Parlamentar: 202632350004 - Plano de ação 09032026-089625MUNICIPIO DE SCHROEDER43 · Schroeder/SC · Concorrência - Eletrônica · 21/09/2026
- Contratação de empresa especializada para execução, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, dos serviços preliminares, drenagem, terraplenagem, sinalização viária para pavimentação asfáltica da Rua 30 – Dom Pedro – trecho 02, compreendido entre a Estaca OPP até à Estaca 03+17,50m, com extensão de 77,50 metros e área total de 775,0m², localizada no Bairro Rio Hern, no Município de Schroeder/SCMUNICIPIO DE SCHROEDERCE 46 · Schroeder/SC · Concorrência - Eletrônica · 21/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, dos serviços preliminares, drenagem, terraplenagem, sinalização viária para pavimentação asfáltica da Rua 30 – Dom Pedro – trecho 02, compreendido entre a Estaca OPP até à Estaca 03+17,50m, com extensão de 77,50 metros e área total de 775,0m², localizada no Bairro Rio Hern, no Município de Schroeder/SC, conforme projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos, com recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 1151MUNICIPIO DE SCHROEDER46 · Schroeder/SC · Concorrência - Eletrônica · 21/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTA SEXTAVADA E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL EM VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO CAMPO BOM E RIACHINHO NO MUNICIPIO DE JAGUARUNA/SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL.MUNICIPIO DE JAGUARUNACCE 27 · Jaguaruna/SC · Concorrência - Eletrônica · 17/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, dos serviços preliminares, drenagem, terraplenagem, passeio em paver, sinalização viária e pavimentação asfáltica da Rua 128 – Hilário Guckert – Trecho 01, compreendido entre a Estaca OPP e a Estaca 04+10,70m, com extensão de 90,70 metros e área total de 798,62 m², localizada no Bairro Centro Leste, no Município de Schroeder/SC, conforme projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos, com recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 4335MUNICIPIO DE SCHROEDER42 · Schroeder/SC · Concorrência - Eletrônica · 17/09/2026