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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza e desobstrução de fossa séptica localizada no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal , Unidade Básica de Saúde do Município, Escola Municipal Sônia Menta Barreta, Creche Municipal Maria José de Menezes, Centro de Referência e Assistência Social do Município de Ouro Verde/SC, totalizando 54m³ (cinquenta e quatro metros cúbicos) de resíduos, visando o adequado funcionamento do sistema de esgoto, bem como a manutenção das condições de higiene, salubridade e segurança das instalações públicas municipais.

MUNICIPIO DE OURO VERDE · Município de Ouro Verde

Valor estimadoR$ 10.800,00
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Dados da publicação

Compra040DFControle PNCP80913031000172-1-000041/2026Processo040/2026DFÓrgãoMUNICIPIO DE OURO VERDECNPJ do órgão80913031000172Unidade compradoraMunicípio de Ouro VerdeLocalOuro Verde/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 11:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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