DispensaDivulgada no PNCP
REF.: ESTA DISPENSA TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BANDEIRAS OFICIAIS (NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL), ACOMPANHADAS DE ROSÁCEA E MASTROS, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, VISANDO GARANTIR A IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL, A REPRESENTATIVIDADE DOS ENTES FEDERATIVOS E O CUMPRIMENTO DOS PROTOCOLOS CÍVICOS EM ATOS E ATENDIMENTOS OFICIAIS.
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Dados da publicação
CompraPRD 67Controle PNCP80989965000198-1-000059/2026Processo67/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SULCNPJ do órgão80989965000198Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASLocalSanta Rosa do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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