InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a execução de deslocamento de rede, destinada a atender à solicitação constante no Protocolo nº 8080564398, cujo local de execução está situado na Rua Apolônio Ireno Cardoso, Centro, Balneário Arroio do Silva/SC, compreendendo o trecho entre a Avenida Santa Catarina e Rua Francisco Leonardelli.
MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA · DEPARTAMENTO DE OBRAS
Dados da publicação
CompraPRI 33Controle PNCP01605479000152-1-000076/2026Processo74/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVACNPJ do órgão01605479000152Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE OBRASLocalBalneário Arroio do Silva/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 17:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA.
- Pagamento de taxa ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) dos direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais durante a realização da 33ª Festa do Peixe, promovida pelo Município, em conformidade com a legislação vigente.PRI 32 · Balneário Arroio do Silva/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos (RSU), caracterizando-se como atividade essencial à manutenção da salubridade pública, da limpeza urbana e da proteção ambiental.PCE 13 · Balneário Arroio do Silva/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas para execução dos serviços de reboque, remoção, depósito e guarda de veículos automotores apreendidos em razão do cometimento de infrações de trânsito, passíveis dessa medida administrativa, bem como veículos em estado de abandono ou sinistrados, independentemente da existência de infração à legislação de trânsito, nos termos regulamentados pelo Conselho Nacional de Trânsito - Contran, assim como os veículos automotores envolvidos em ilícitos penais no território do Município de Balneário Arroio do Silva/SC.PRI 31 · Balneário Arroio do Silva/SC · Credenciamento · 05/08/2026
- Contratação de empresa especializada em fornecimento de plataforma WEB com solução informatizada de Gestão Pública Municipal, com armazenamento em nuvem por conta da contratada e número de usuários ilimitados, incluindo os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, manutenção legal, corretiva e evolutiva, bem como suporte técnico, em atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Samae de Balneário Arroio do Silva/SC, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência que integra este edital.PCE 12 · Balneário Arroio do Silva/SC · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- Contratação de empresa especializada em fornecimento de plataforma WEB com solução informatizada de Gestão Pública Municipal, com armazenamento em nuvem por conta da contratada e número de usuários ilimitados, incluindo os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, manutenção legal, corretiva e evolutiva, bem como suporte técnico, em atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Samae de Balneário Arroio do Silva/SC, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência que integra este edital.PCE 12 · Balneário Arroio do Silva/SC · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- Aquisição de ração e medicamentos veterinários para atendimento de cães e gatos em situação de vulnerabilidade no Município de Balneário Arroio do Silva/SC, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Termo de Referência.PCE 11 · Balneário Arroio do Silva/SC · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
- Pagamento das taxas de inscrição referente às competições esportivas do Município de Balneário Arroio do Silva.PRI 30 · Balneário Arroio do Silva/SC · Inexigibilidade · 29/07/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais pedagógicos diversos, incluindo jogos educativos, brinquedos pedagógicos e recursos didáticos, destinados às unidades da Educação Infantil e Anos Iniciais da Rede Municipal de Ensino.PRD 10 · Balneário Arroio do Silva/SC · Dispensa · 27/07/2026
- Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da implantação da rede de drenagem pluvial e pavimentação intertravada com blocos sextavados de concreto em parte da Rua Enedir Serafim de Araújo.CCP 14 · Balneário Arroio do Silva/SC · Concorrência - Presencial · 22/07/2026
- Eventual e futura "Aquisição parcelada de Material de Construção destinado à manutenção nas unidades de ensino da Secretaria de Educação, Secretaria de Obras, Secretaria de Saúde e demais departamentos e secretarias do Município de Balneário Arroio do Silva, conforme quantitativos e especificações contidas no anexo I deste edital".PCP 4 · Balneário Arroio do Silva/SC · Pregão - Presencial · 21/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6190-6/02Provedores de voz sobre protocolo internet - VOIP
- COMPRA EMERGENCIAL DE MATERIAIS VETERINÁRIOS PARA PROTOCOLOS DE IATF.MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS15755 · Campos Novos/SC · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição do Protocolo Lúdico de Consciência Fonológica.MUNICIPIO DE JOINVILLE262 · Joinville/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- SERVIÇOS ASSESSORIA PARA REVISÃO DE FLUXOS, PROTOCOLO DE ATENDIMENTO COM CAPACITAÇÃO PARA ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA PARA O MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA EM ANEXO.MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROSPRI 101 · Rio dos Cedros/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Aquisição de testes psicológicos padronizados, aprovados pelo Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (SATEPSI/Conselho Federal de Psicologia), incluindo manuais técnicos, protocolos de aplicação, folhas de resposta e materiais complementares, destinados ao atendimento das demandas do Departamento de Psicologia da Secretaria de Segurança e Ordem Pública – SESEG.MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU065 - DL · Balneário Camboriú/SC · Dispensa · 06/08/2026
- Pagamento taxa CASAN - Protocolo 30/07/2026 16:37 11072 - AD0495133/2026 - cliente solicita viabilidade de Água para 01 bloco 08 andares Área total 4033,40m², edificação do Instituto de Ciência e Tecnologia em SuperfíciesUNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA336 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 05/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DOCUMENTAIS NECESSÁRIOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DO CAMINHÃO QHL-0391, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, INCLUINDO PROTOCOLO, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO COMPETENTES, EMISSÃO DE GUIAS E TAXAS, OBTENÇÃO DE DOCUMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO DO VEÍCULO.MUNICIPIO DE AGROLANDIAPRD 30 · Agrolândia/SC · Dispensa · 04/08/2026
- DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE PROTOCOLOS DE REGISTRO WAIS III, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NO PROGRAMA PSICOSSOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOINHASPRD 45 · Canoinhas/SC · Dispensa · 27/07/2026
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSÃO DE 500 (QUINHENTOS) EXEMPLARES DE LIVRO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, COM ÊNFASE NA ESCUTA ESPECIALIZADA, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME JUSTIFICATIVAS JUNTADAS AOS MEMORANDOS N. 21.353/2026 E N. 25.186/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL5533 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 24/07/2026
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA ACOMPANHAMENTO DA FASE DE CONCESSÃO DE REGISTRO DE MARCA PERANTE O INPI, COMPREENDENDO MONITORAMENTO PROCESSUAL, EMISSÃO E CONFERÊNCIA DA TAXA DE CONCESSÃO/DECÊNIO, PROTOCOLO DOS ATOS NECESSÁRIOS, CONFERÊNCIA CADASTRAL E DISPONIBILIZAÇÃO DO CERTIFICADO FINAL DE REGISTRO DA MARCA.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO VALE DO ITAJAIPRD 114 · Timbó/SC · Dispensa · 24/07/2026
- O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração do projeto de adequação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio e Pânico (PPCI) do Centro de Eventos dos Jerivás, localizado no Parque Ecológico Municipal Prefeito Thomaz Pedro da Rocha, no Município de Maracajá/SC, contemplando a realização de levantamento técnico da edificação, elaboração dos projetos, memoriais, documentos técnicos complementares, emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), protocolo junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) e acompanhamento do processo até a aprovação final, em conformidade com as normas técnicas e legislações vigentes, e conforme condições, especificações, quantidade e exigência estabelecido neste edital, anexos, em especial ao Termo de Referência..MUNICIPIO DE MARACAJADL 81 · Maracajá/SC · Dispensa · 23/07/2026