DispensaDivulgada no PNCP
REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES QUE SERÃO OFERECIDAS AO PÚBLICO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES.
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
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CompraPRD 163Controle PNCP80989965000198-1-000164/2026Processo163/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SULCNPJ do órgão80989965000198Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASLocalSanta Rosa do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 15:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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