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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

REF.: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO O REGISTRO DE PREÇOS PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOAS IDOSAS EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA VARIÁVEL DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E NOS DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Valor estimadoR$ 498.384,00
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Dados da publicação

CompraPCE 148Controle PNCP80989965000198-1-000158/2026Processo148/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SULCNPJ do órgão80989965000198Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASLocalSanta Rosa do Sul/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação09/09/2026, 11:45Abertura06/08/2026, 17:00Encerramento20/08/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  6. REF.: O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS REGIONAIS DESTINADAS AO PÚBLICO DA TERCEIRA IDADE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO E SERVIÇO DE LOCUÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADE E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.PRD 162 · Santa Rosa do Sul/SC · Dispensa · 09/09/2026
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  8. REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE PARA PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA OS JOGOS ESCOLARES DA REGIÃO DO VALE DO ARARANGUÁ (JERVA), SOB A SUPERVISÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, CONFORME PREVISÃO LEGAL DESCRITA NO INCISO I DO ARTIGO 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ATRAVÉS DA EMPRESA LIGA ATLÉTICA VALE DO MAMPITUBA.PRI 160 · Santa Rosa do Sul/SC · Inexigibilidade · 09/09/2026
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  5. Dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, III, "a" da lei 14.133/21, para contratação da CASA DE REPOUSO FAMÍLIA BIZ, CNPJ nº 33.902.593/0001-30, para prestação de serviços técnicos especializados em assistência e cuidados à pessoa idosa institucionalizada, no âmbito da Instituição de Longa Permanência para Idoso (ILPI), referente ao acolhimento de duas idosas do Município de Treviso, a senhora T.M e a senhora Z.de O., em situação de vulnerabilidade, pelos próximos 12 (doze) meses.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TREVISOPRD 3 · Treviso/SC · Dispensa · 03/09/2026
  6. Contratação de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), devidamente licenciada pelos órgãos competentes, para prestação de serviço de acolhimento institucional em regime integral destinado ao idoso J.P.K. (nascido em 26/03/1954), compreendendo hospedagem, alimentação, cuidados permanentes, assistência social, acompanhamento à saúde, administração de medicamentos quando prescritos, atividades de convivência e demais serviços previstos na legislação vigente, nas normas aplicáveis às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) e no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), para cumprimento da determinação judicial constante nos autos da Ação Civil Pública nº 5002832-27.2025.8.24.0057/SC,FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALDE 23 · Santo Amaro da Imperatriz/SC · Dispensa · 02/09/2026
  7. Contratação de empresa - Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI, devidamente regularizada e apta à prestação dos serviços necessários, para o ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO SR. MANUEL ERALDO FERNANDES, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO E ASSISTÊNCIA CORRESPONDENTES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL – LIMINAR - PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001845-39.2026.8.24.0159/SC, EM TRÂMITE PERANTE A VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GALVAODL 98 · Galvão/SC · Dispensa · 01/09/2026
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  9. : Contratação de instituição de longa permanência para idosos (ILPI) para atender determinação judicial do Município de Jacinto Machado/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JACINTO MACHADOPDE 44 · Jacinto Machado/SC · Dispensa · 01/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “permanencia, longa, idosos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Rosa do Sul/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.