DispensaDivulgada no PNCP
REF.: FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA UTILIZAÇÃO NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), DESTINADO AO APOIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA, PSICOMOTRICIDADE, TERAPIA OCUPACIONAL E PSICOPEDAGOGIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA ROSA DO SUL.
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
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CompraPRD 64Controle PNCP80989965000198-1-000169/2026Processo64/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SULCNPJ do órgão80989965000198Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASLocalSanta Rosa do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 13:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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