InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para locação temporária e montagem de espaço receptivo de 12m², no Festival das Cataratas - Feira Internacional de Turismo de Foz do Iguaçu - 21ª Edição.
MUNICIPIO DE ITAPOA · Departamento de Turismo
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CompraPRI 15Controle PNCP81140303000101-1-000150/2026Processo52/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPOACNPJ do órgão81140303000101Unidade compradoraDepartamento de TurismoLocalItapoá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 10:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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CNAE relacionado 4399-1/02Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias
- 0801010100.000083/2026-93 A presente demanda tem por objeto a contratação de seguro de responsabilidade civil destinado à cobertura de riscos decorrentes da realização do evento comemorativo “Dia das Crianças na Praça”, promovido pela Prefeitura de Jaraguá do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, com a finalidade de resguardar a Administração Pública contra eventuais danos materiais, corporais e morais causados a terceiros em razão das atividades desenvolvidas durante o evento. A cobertura deverá abranger o período de realização do evento, bem como as etapas de montagem e desmontagem das estruturas temporárias, contemplando os riscos relacionados à participação do público, prestadores de serviços, colaboradores e demais pessoas envolvidas na realização do evento. O evento será realizado no dia 12 de outubro de 2026, na Praça Ângelo Piazera, das 14h às 18h, no município de Jaraguá do Sul/SC.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL31519 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 06/10/2026
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- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, elaboração, coordenação, execução e realização do Processo Seletivo Simplificado, compreendendo a elaboração e aplicação de provas objetivas, recebimento e homologação das inscrições, atendimento aos candidatos, correção de provas, processamento e divulgação dos resultados, análise e julgamento de recursos, bem como a execução de todos os atos administrativos necessários à realização do certame, destinado ao provimento de vagas temporárias e formação de cadastro de reserva para atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Treze de Maio/SC, conforme legislação vigente.MUNICIPIO DE TREZE DE MAIODL 24 · Treze de Maio/SC · Dispensa · 30/09/2026
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO COMPLETA DA INFRAESTRUTURA E EXECUÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS TEMPORÁRIAS, ABRANGENDO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, ILUMINAÇÃO INTERNA E EXTERNA, ALIMENTAÇÃO DE BARRACAS, SUBESTAÇÃO, PARQUE, ATERRAMENTO, PROJETOS, APROVAÇÕES E RESPONSABILIDADE TÉCNICA, DESTINADAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DO 14º ACAMPAMENTO FARROUPILHA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, QUE OCORRERÁ DE 18 A 27 DE SETEMBRO DE 2026, EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ.FUNDACAO CULTURAL DE BALNEARIO CAMBORIU010 - DL · Balneário Camboriú/SC · Dispensa · 04/09/2026