Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de trator cortador de grama, novo e de primeiro uso, destinado à manutenção e conservação de áreas esportivas, praças, parques, áreas de lazer e demais áreas verdes do Município, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Balneario Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
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CompraPE 148Controle PNCP17243084000197-1-000150/2026Processo148/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOCNPJ do órgão17243084000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOLocalBalneário Rincão/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação08/10/2026, 10:52Abertura08/10/2026, 13:00Encerramento29/10/2026, 08:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras contratações de brigadistas, segurança diurna e segurança noturna e controladores de acesso para uso nos eventos promovidos pelo Município de Balneário Rincão/SC, durante 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).PE 147 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
- A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições e instalações de forma parcelada, de placas de sinalização para uso nas ruas, avenidas e demais logradouros públicos do Município de Balneário Rincão - SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).PE 146 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
- A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de pavimentação de vias públicas e eixos estruturantes “(Lote 02, vinculada ao Contrato de Financiamento MCIDADES nº 0645738-73 – Pró-Transporte, contemplando a pavimentação em lajotas sextavadas em onze ruas, na localidade da Lagoa do Faxinal no Município de Balneario Rincão/SC, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).CE 145 · Balneário Rincão/SC · Concorrência - Eletrônica · 07/10/2026
- A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para fornecimento de plataforma digital de governança documental, mediante licenciamento de uso, incluindo a prestação de serviços técnicos de preparação, digitalização, indexação, classificação e arquivamento eletrônico de acervo documental físico, com vistas à guarda, gestão e disponibilização eletrônica do acervo das Secretarias Municipais de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital)PE 144 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
- A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuros fornecimentos de refeições prontas (marmitas) e prestação de serviços de buffet, sob demanda, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) do Município de Balneário Rincão/SC., durante a realização de capacitações, eventos, encontros, campanhas e demais ações institucionais, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).PE 143 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- Contratação da realização de show musical de "Elton & Everton", por intermédio da empresa "ELTON E EVERTON LTDA", para apresentação no evento Seminário de Boas Práticas, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2026, às 19h00, no Município de Balneário Rincão/SC, integrando a programação oficial do referido evento.IL 142 · Balneário Rincão/SC · Inexigibilidade · 29/09/2026
- A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a execução das obras de “infraestrutura urbana de acesso e proteção ambiental”, compreendendo 13 (treze) novas passarelas acessíveis em madeira com deques de acesso e mirantes, bem como a execução de pergolados conforme demanda, localizadas na Av. Waldemar Carlos Petrini, no Município de Balneário Rincão/SC, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma e as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).CE 140 · Balneário Rincão/SC · Concorrência - Eletrônica · 29/09/2026
- A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de construção, hidráulicos, ferramentas e equipamentos, para uso nos reparos e manutenções dos Prédios Públicos das diversas Secretarias, Fundo Municipal de Saúde e Samae do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).PE 141 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- A presente licitação tem por objetivo o Registro de preços para futuras aquisições de persianas e móveis de escritório, a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Samae do Município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).PE 139 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para locação de 01 veículo tipo caminhonete 4x4, destinado a atender as operações institucionais do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, particularmente durante a Operação Veraneio (OPV) no Município de Balneário Rincão, sem fornecimento de combustível, sem motorista, com quilometragem livre e com manutenção preventiva e corretiva inclusa, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).PE 138 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 3317-1/02Manutenção e reparação de embarcações para esporte e lazer
- Contratação de empresa para elaboração de documentos administrativos e estudos técnicos necessários para a instrução de Concessão de Uso Oneroso de Bem Público, com encargos de investimento, destinada à exploração comercial de espaços públicos, contemplando a prestação de serviços de gastronomia, lazer, conveniência e eventos no município de Balneário Rincão-SC.MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAODL 106 · Balneário Rincão/SC · Dispensa · 05/08/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ E ALMOÇO) PARA ATENDER A DELEGAÇÃO DE ATLETAS DA TERCEIRA IDADE E COMISSÃO TÉCNICA DO MUNICÍPIO, PARTICIPANTES DO 22° JOGOS INTEGRAÇÃO DO IDOSO (JIIDOS), A REALIZAR-SE NA CIDADE DE PERITIBA SC, NO DIA 04 DE SETEMBRO. JUSTIFICA-SE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A SAÚDE, A SEGURANÇA E A DIGNIDADE DOS PARTICIPANTES DA TERCEIRA IDADE DURANTE A COMPETIÇÃO. TECNICAMENTE, A OFERTA DE REFEIÇÕES BALANCEADAS É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DO RENDIMENTO FÍSICO E PARA A PREVENÇÃO DE RISCOS CLÍNICOS, COMO DESIDRATAÇÃO E FADIGA, ENQUANTO A CENTRALIZAÇÃO DAS REFEIÇÕES OTIMIZA A LOGÍSTICA DO EVENTO, EVITANDO DESLOCAMENTOS DESGASTANTES E ATRASOS NO CRONOGRAMA. DESSA FORMA, O INVESTIMENTO CUMPRE AS DIRETRIZES DO ESTATUTO DO IDOSO DE FOMENTO AO LAZER E AO ENVELHECIMENTO ATIVO, JUSTIFICANDO-SE PLENAMENTE PELO RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E PELA REGULAR REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NO TORNEIO REGIONAL.MUNICIPIO DE JABORADL 339 · Jaborá/SC · Dispensa · 08/10/2026
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL (GINÁSIO UNIDAVI) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), DURANTE A REALIZAÇÃO DA 65ª EDIÇÃO DOS JOGOS ABERTOS DE SANTA CATARINA (JASC), NO PERÍODO DE 14 A 28 DE NOVEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC.MUNICIPIO DE RIO DO SULPRI 324 · Rio do Sul/SC · Inexigibilidade · 08/10/2026
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL ESPAÇOS ESPECÍFICOS (CLUBE CAÇA E TIRO DIAS VELHO) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMEL, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 65º EDIÇÃO DOS JOGOS ABERTOS DE SANTA CATARINA (JASC), NO PERÍODO DE 12 A 28 DE NOVEMBRO DE 2026, NA CIDADE DE RIO DO SUL/SCMUNICIPIO DE RIO DO SULPRI 307 · Rio do Sul/SC · Inexigibilidade · 08/10/2026
- CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DE SANTA CATARINA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DURANTE A REALIZAÇÃO DOS JOGOS ABERTOS DE SANTA CATARINA, NO PERÍODO DE 14 DE NOVEMBRO A 28 DE NOVEMBRO DE 2026, NA CIDADE DE RIO DO SUL - SCMUNICIPIO DE RIO DO SULPRI 323 · Rio do Sul/SC · Inexigibilidade · 08/10/2026
- O objeto do presente processo administrativo consiste na adesão do Município de Sangão/SC, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 029/2025, decorrente do Processo Licitatório nº 041/2025, Pregão Eletrônico nº 028/2025, gerenciada pelo CIMASP, para aquisição, com fornecimento e instalação, de equipamentos de academia ao ar livre e artefatos inclusivos e acessíveis, destinados à implantação e adequação de espaços públicos voltados à prática de atividades físicas, ao lazer, à inclusão e à acessibilidade, bem como à implantação, ampliação e revitalização de espaços educativos e de desenvolvimento infantil no CEM João Manoel de Souza, visando favorecer o desenvolvimento motor, cognitivo, sensorial e social das crianças, inclusive daquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.MUNICIPIO DE SANGAODL 87 · Sangão/SC · Dispensa · 07/10/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Trenzinho da Alegria, destinado a integrar as atividades recreativas e de entretenimento promovidas pela Administração Municipal de Lauro Müller/SC, proporcionando momentos de lazer, diversão e integração às crianças, famílias e demais participantes dos eventos. A atração será disponibilizada durante o evento Ação Criança, no dia 10 de outubro de 2026, e durante a programação Encantos de Natal, nos dias 12 e 19 de dezembro de 2026, pelo período de 03 (três) horas em cada data. A prestação deverá contemplar a disponibilização de Trenzinho da Alegria em condições adequadas de funcionamento e segurança, motorista/condutor habilitado e, no mínimo, 03 (três) monitores caracterizados, além dos demais recursos necessários à adequada execução do serviço, de modo a garantir uma atração organizada, segura e compatível com o público dos eventos.MUNICIPIO DE LAURO MULLERDE 234 · Lauro Müller/SC · Dispensa · 07/10/2026
- Contratação de empresa especializada para a execução de obra destinada à construção de um barracão em imóvel do município de Xavantina, localizado no Distrito de Linha das Palmeiras, para realização de atividades de recreação e lazer, bem como a realização de Projetos Sócio Culturais de Interesse Coletivo, conforme projeto, memoriais, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos elaborados para a obra.MUNICIPIO DE XAVANTINACE 9 · Xavantina/SC · Concorrência - Eletrônica · 06/10/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E SUPORTE TÉCNICO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A EVENTOS, BEM COMO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOCORRISTAS/BRIGADISTAS E DE SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA, PARA ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO/SCMUNICIPIO DE RIO DO CAMPOPCE 28 · Rio do Campo/SC · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO TEMPORÁRIO, INCLUINDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO SOCIOEDUCATIVO EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, DIRECIONADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSERIDOS NOS GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DESTE CRAS A SER REALIZADO NOS DIAS 19 E 22 DE OUTUBRO DE 2026. O SCFV TEM COMO PREMISSA A GARANTIA DE ESPAÇOS DE SOCIALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, ALÉM DO DIREITO AO BRINCAR, AO LAZER E À CULTURA, CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) E A TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, TENDO COMO MISSÃO PREVENIR OCORRÊNCIAS DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, ESTIMULANDO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. A CELEBRAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS NÃO SE RESUME A UMA DATA FESTIVA, MAS CONFIGURA-SE COMO UMA AÇÃO PLANEJADA DE INTERVENÇÃO SOCIAL, CUJAS JUSTIFICATIVAS PARA A ESCOLHA DE UM ESPAÇO DIFERENCIADO.MUNICIPIO DE JABORADL 333 · Jaborá/SC · Dispensa · 06/10/2026