SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA CONDÃO PRODUÇÕES, CNPJ Nº 48.133.529/0001-00, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO E ANIMAÇÃO COM 02 (DOIS) PERSONAGENS - PALHAÇO TITO E PALHACINHA NICK, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM DURAÇÃO TOTAL DE 06 (SEIS) HORAS, INCLUINDO TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, DURANTE EVENTO, NO PARQUE MUNICIPAL DA CEBOLA, ALUSIVO AO DIA DAS CRIANÇAS, COMO PARTE DE AÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS DE ITUPORANGA/SC. PD 21528.

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A presente contratação tem por finalidade integrar a programação de evento alusivo ao Dia das Crianças, promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e Eventos de Ituporanga/SC, oferecendo ao público infantil atividades de recreação, interação e entretenimento adequadas à proposta da comemoração. A participação dos personagens Palhaço Tito e Palhacinha Nick contribuirá para tornar o evento mais atrativo e acolhedor para as crianças e suas famílias, proporcionando momentos de lazer, descontração e convivência comunitária. A apresentação, com duração total de 06 (seis) horas, permitirá o desenvolvimento de atividades recreativas ao longo da programação, favorecendo a permanência e a participação do público no evento. A contratação da Condão Produções, CNPJ nº 48.133.529/0001-00, mostra-se adequada à finalidade pretendida, uma vez que contempla a disponibilização de 02 (dois) personagens, bem como o transporte e a alimentação dos profissionais envolvidos, reunindo em uma única contratação os elementos necessários à realização da atividade. Dessa forma, a contratação visa qualificar a programação desenvolvida pela Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, oferecendo uma atração específica para o público infantil e contribuindo para o caráter comemorativo, recreativo e familiar do evento alusivo ao Dia das Crianças.