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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem como objetivo registrar preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para locação, transporte, montagem, manutenção durante o período de uso e desmontagem de estruturas temporárias destinadas aos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de Balneário Gaivota/SC, compreendendo tendas, palcos, pavilhões, tablados, estruturas de alumínio, estandes, grades, barricadas, arquibancadas, camarotes, camarins, carpetes e mobiliário, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA

Valor estimadoR$ 2.632.245,60
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Dados da publicação

CompraRPPE10Controle PNCP01511659000175-1-000068/2026Processo79/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTACNPJ do órgão01511659000175Unidade compradoraMUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTALocalBalneário Gaivota/SCInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação22/09/2026, 11:53Abertura23/09/2026, 07:00Encerramento07/10/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  1. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de terraplenagem, pavimentação em blocos intertravados de concreto sextavado, assentamento e pintura de meio-fio e sinalização viária, nas Ruas Vereador Angelo Isoppo, Espírito Santo, Francisco Ferreira Sobrinho e Porto Alegre, no Bairro Praia Gaivota, Município de Balneário Gaivota/SC, em Lote Único, conforme projetos, memoriais, planilhas, cronogramas e demais anexos. A contratação está vinculada à Emenda Parlamentar Impositiva nº 2796/2026.CE15 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 21/09/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futuras aquisições de gêneros alimentícios destinados a atender as demandas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e as demandas de merenda escolar da rede municipal de ensino fundamental/infantil assim como atender a recomendação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e suas resoluções vigentes, para serem fornecidas de forma parcelada, obedecidos as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais Anexos.6 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem como objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem, compreendendo exames de Alta Complexidade, para atendimento das demandas da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Balneário Gaivota/SC /SC, em conformidade com as especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. processo vinculado a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 44/2025 Processo SCC 7640/2025.16/2026-FMS · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo o registro preços, com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa p/ futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa(s) especializada para a manutenção preditiva, preventiva e corretiva de máquinas pesadas, compreendendo mecânica em geral, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas e previstas neste edital e seus Anexos.RPPE8 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
  5. O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futuras aquisições de gêneros alimentícios destinados a atender as demandas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e as demandas de merenda escolar da rede municipal de ensino fundamental/infantil assim como atender a recomendação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e suas resoluções vigentes, para serem fornecidas de forma parcelada, obedecidos as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais Anexos.PE 6 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Ref.: Contratação multientidade de empresa especializada e regularmente autorizada para a prestação contínua de serviços de vigilância patrimonial presencial desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados às unidades da Rede Municipal de Ensino, ao Posto de Saúde Central e ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV de Balneário Gaivota/SC, com fornecimento de mão de obra qualificada, uniformes, equipamentos, insumos, supervisão, reserva técnica e substituições necessárias, mediante pagamento por hora de efetiva cobertura do serviço.A contratação compreenderá 30.000 (trinta mil) horas regulares da Educação, até 5.000 (cinco mil) horas adicionais escolares sob demanda, 5.616 (cinco mil seiscentas e dezesseis) horas anuais de referência para a Saúde e 2.400 (duas mil e quatrocentas) horas anuais para o SCFV/FMAS, totalizando o quantitativo máximo estimado de 43.016 (quarenta e três mil e dezesseis) horas para 12 (doze) meses. Não integram este objeto os serviços de segurança de eventos gerais do Município.9 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
  7. Ref.: Contratação multientidade de empresa especializada e regularmente autorizada para a prestação contínua de serviços de vigilância patrimonial presencial desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados às unidades da Rede Municipal de Ensino, ao Posto de Saúde Central e ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV de Balneário Gaivota/SC, com fornecimento de mão de obra qualificada, uniformes, equipamentos, insumos, supervisão, reserva técnica e substituições necessárias, mediante pagamento por hora de efetiva cobertura do serviço. A contratação compreenderá 30.000 (trinta mil) horas regulares da Educação, até 5.000 (cinco mil) horas adicionais escolares sob demanda, 5.616 (cinco mil seiscentas e dezesseis) horas anuais de referência para a Saúde e 2.400 (duas mil e quatrocentas) horas anuais para o SCFV/FMAS, totalizando o quantitativo máximo estimado de 43.016 (quarenta e três mil e dezesseis) horas para 12 (doze) meses. Não integram este objeto os serviços de segurança de eventos gerais do Município.PE 9 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
  8. O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM COMO OBJETIVO REGISTRAR PREÇOS COM A FINALIDADE DE SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA(S) E EVENTUAL(IS) AQUISIÇÕES DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INSTALAÇÃO NAS VIAS PUBLICAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, BEM COMO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA VIÁRIA E PINTURA DE MEIO-FIO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DAS DEMAIS SECRETARIAS E DOS ENTES CONVENIADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DESCRITAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.PE 73 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado e assentamento de meio-fio e drenagem pluvial da Rua I José Mouro (trecho entre a Rua 14 e a 4ª avenida), com extensão de 204 metros, no Bairro Jardim Ultramar no Município de Balneária Gaivota/SC observado às especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento. Processo vinculado à emenda parlamentar nº 3764 / 2026.14 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 28/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado e assentamento de meio-fio e drenagem pluvial da Rua Ceará (entre a Rua Espirito Santo e a Av. Brasília), com extensão de 363,00 metros, no Bairro Turimar, no Município de Balneária Gaivota/SC observado às especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento. Processo vinculado à emenda parlamentar nº 202640620003.13 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 27/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 4399-1/02Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias

  1. REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, FORNECIMENTO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA PARA O MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC. O SERVIÇO INCLUIRÁ A INSTALAÇÃO DE DECORAÇÃO EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE, COMO PRAÇAS PÚBLICAS, PÓRTICOS, RUAS E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS PARA AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO, EM ESPECIAL O EVENTO DE ABERTURA DO NATAL LUZ 2026.MUNICIPIO DE SERRA ALTAPCE 25 · Serra Alta/SC · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para locação de mesas, cadeiras, toalhas e tampos para mesas plásticas, incluindo a montagem e desmontagem dos itens, destinados à estruturação e organização do evento Outubro Rosa e Novembro Azul, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Itaberaba/SC, previsto para ocorrer no dia 16 de outubro de 2026.MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA35 · Nova Itaberaba/SC · Dispensa · 23/09/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DECORAÇÃO NATALINA, ORNAMENTAÇÃO, E SERVIÇO DE MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO, PARA A REALIZAÇÃO DO "NATAL DA FAMILIA", CONFORME DETALHADO NO ANEXO "A" DESTE EDITAL.MUNICIPIO DE SAUDADES22 · Saudades/SC · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada para locação de estruturas temporárias, compreendendo transporte, carga e descarga, montagem, instalação, fixação, desmontagem e retirada de banheiros quimicos, stands e tendas, destinadas à Feira de Produtos Artesanais vinculada à Final do Challenge Chaoyang de MTB 2026 – Etapa Final São Bonifácio, a realizar-se nos dias 17 e 18 de outubro de 2026.MUNICIPIO DE SAO BONIFACIOPE 22 · São Bonifácio/SC · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  5. FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO, MONTAGEM / DESMONTAGEM DE SHOWS PIROTÉCNICOS, COM FOGOS DE ARTIFÍCIO SEM ESTAMPIDO, A SEREM REALIZADOS NAS FESTIVIDADES NATALINAS NO MUNICÍPIO,MUNICIPIO DE TRES BARRASPCE 151 · Três Barras/SC · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DECORAÇÃO NATALINA, ORNAMENTAÇÃO, E SERVIÇO DE MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO, PARA A REALIZAÇÃO DO "NATAL DA FAMILIA", CONFORME DETALHADO NO ANEXO "A" DESTE EDITAL.MUNICIPIO DE SAUDADESPCE 22 · Saudades/SC · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na modalidade de locação de peças artísticas, cenografia e iluminação decorativa de Natal, incluindo logística de transporte, montagem, instalação elétrica, manutenção preventiva/corretiva e posterior desmontagem, para a realização do evento "Natal Tubarão Luz 2026", em vias públicas e praças previamente definidas pela Prefeitura Municipal de Tubarão, cujos locais exatos de fixação e disposição cenográfica serão indicados in loco pelo Fiscal do Contrato e equipe técnica da Secretaria requisitante.MUNICIPIO DE TUBARAORPPE25 · Tubarão/SC · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, EQUIPAMENTOS DE RECREAÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA ALIMENTAÇÃO, COM SERVIÇOS DE MONTAGEM, DESMONTAGEM, OPERAÇÃO MONITORADA E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PARA O EVENTO DO DIA DAS CRIANÇAS, EM 09/10/2026, NO GINÁSIO MUNICIPAL IRIA ZUCHINALI MEURER, JARDINÓPOLIS/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIOMUNICIPIO DE JARDINOPOLISPCE 27 · Jardinópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada para adequação de 01 (uma) sala, incluindo desmontagem e armazenamento da mobília, proteção do piso, reparação e pintura das paredes, instalação e pintura de painel em MDF sobre a superfície de vidro, instalação de rodapé, limpeza final e fornecimento de mão de obra e materiais.CONSORCIO INTERMUN. DE SAUDE CIS-AMURELDL 19 · Tubarão/SC · Dispensa · 21/09/2026
  10. Contratação de empresa para locação, montagem, instalação, operação, manutenção e desmontagem de palco e painel de LED, destinados à realização de eventos alusivos à Festa da Integração, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura do Município de Braço do Trombudo/SC.MUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDODL 134 · Braço do Trombudo/SC · Dispensa · 21/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “desmontagem, temporarias, montagem”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Balneário Gaivota/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.