DispensaDivulgada no PNCP
Referente a prestação de serviço de motorista no transporte escolar durante o mês de ABRIL de 2026. Justifica-se a contratação desse serviço essencial para o desenvolvimento das atividades desta Secretaria. Meta da LDO 27 e centro de custo nº78.
MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR
Dados da publicação
Compra28982Controle PNCP81648859000103-1-000339/2026Processo28982ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 09:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Referente a prestação de serviço de monitoramento e vigilância a pedido da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se faz necessária em substituição temporária dos servidores que fazem o serviço de vigilante. Durante o período de afastamento, torna-se indispensável a manutenção da segurança patrimonial dos bens, veículos, equipamentos e materiais pertencentes à municipalidade. Dessa forma, a contratação temporária visa garantir a continuidade dos serviços de vigilância, evitando riscos, danos ou uso indevido do patrimônio público, assegurando o bom funcionamento das atividades desenvolvidas no Parque de Máquinas. Período referente entre os dias 01/08/2026 a 31/08/2026. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 132/2026, conforme meta n°122 da LDO29984 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
- Referente à aquisição de janelas para reforma e adequação da estrutura física do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, em atendimento aos apontamentos e recomendações do Ministério Público do Estado do Paraná constantes no Procedimento Administrativo nº 0152.25.000146-0/1. Centro de custo nº 099. Meta LDO 101.29983 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
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- Referente a aquisição de esguichos em latão para acoplamento em mangueiras e utilização com caminhão-pipa ou equipamento de pressão, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, especialmente na execução de serviços de limpeza e desobstrução de bueiros, tubulações e demais dispositivos de drenagem existentes nas estradas rurais e nos acessos às comunidades do interior do Município. A aquisição é necessária para melhorar o direcionamento e a pressão do jato de água, facilitando a retirada de terra, barro, folhas e outros materiais acumulados, contribuindo para o adequado escoamento das águas pluviais e para a conservação das vias municipais. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 146/2026, conforme meta n°122 da LDO.29976 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
- Referente aquisição de chave boia destinada a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. A aquisição da chave bóia de nível (eletro boia) 15 amperes, 220V, com cabo de 1,5 metro e 3 vias (NO/NC), justifica-se pela necessidade de garantir o acionamento e desligamento automático das bombas utilizadas no Aterro Sanitário Municipal e no Parque de Eventos Avelino Roveda. O equipamento é essencial para o controle do nível de líquidos, evitando o funcionamento a seco das bombas, transbordamentos e possíveis danos aos equipamentos, contribuindo para a segurança, a continuidade dos serviços e a redução de custos com manutenção corretiva. Conforme meta 169 da LDO e Centro de custo 857/2026. Compra realizada de forma direta, pois a licitação de materiais elétricos já se encontra vencida.29975 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
- Referente a a confecção de 16 coletes de identificação destinados aos integrantes da Defesa Civil Municipal, visando proporcionar a identificação visual dos agentes durante ações de prevenção, atendimento a emergências, vistorias, campanhas educativas, operações de resposta a desastres e demais atividades institucionais. Os coletes deverão ser confeccionados em material resistente e de alta durabilidade, preferencialmente conforme as especificações e o padrão de identidade visual adotados pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, contendo faixas refletivas e identificação da Defesa Civil e do Município, quando aplicável. A aquisição busca garantir maior segurança, padronização e identificação dos servidores durante o desempenho de suas funções. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 612/2026.29973 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
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- Referente a prestação de serviço de motorista no transporte escolar durante o mês de julho de 2026. Justifica-se a contratação desse serviço essencial para o desenvolvimento das atividades desta Secretaria. Meta da LDO 27 e centro de custo nº 177.MUNICIPIO DE BITURUNA29865 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/07/2026
- Referente à aquisição de gêneros alimentícios do tipo pão francês destinados ao evento de confraternização entre os servidores municipais, em alusão ao Dia do Motorista, a ser realizado pela Secretaria de Infraestrutura e Transportes no dia 26 de julho de 2026. Centro de custo 138/2026, conforme meta nº122 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29851 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/07/2026
- Referente à aquisição de gêneros alimentícios do tipo panceta suína destinados ao evento de confraternização entre os servidores municipais, em alusão ao Dia do Motorista, a ser realizado pela Secretaria de Infraestrutura e Transportes no dia 26 de julho de 2026. Centro de custo 138/2026, conforme meta nº122 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29850 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/07/2026
- Referente à aquisição de materiais de copa e cozinha destinados ao evento de confraternização entre os servidores municipais, em alusão ao Dia do Motorista, a ser realizado pela Secretaria de Infraestrutura e Transportes no dia 26 de julho de 2026. Centro de custo 138/2026, conforme meta nº122 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29849 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/07/2026
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- Referente a prestação de serviço de motorista no transporte escolar durante o mês de junho de 2026. Justifica-se a contratação desse serviço essencial para o desenvolvimento das atividades desta Secretaria. Meta da LDO 27 e centro de custo nº 128.MUNICIPIO DE BITURUNA29497 · Bituruna/PR · Dispensa · 12/06/2026
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