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DispensaDivulgada no PNCP

Referente a prestação de serviço de motorista no transporte escolar durante o mês de julho de 2026. Justifica-se a contratação desse serviço essencial para o desenvolvimento das atividades desta Secretaria. Meta da LDO 27 e centro de custo nº 177.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 1.450,00
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Dados da publicação

Compra29866Controle PNCP81648859000103-1-000694/2026Processo29866ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 13:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. Referente à aquisição de perfis e vigas metálicas destinados à execução da estrutura metálica do corredor a ser construído no barracão da Casa Familiar Rural, visando garantir resistência, estabilidade e segurança à estrutura, bem como proporcionar condições adequadas de circulação e contribuir para a melhoria da infraestrutura da instituição. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 257.30498 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  5. Referente à aquisição de bolos e salgados para atendimento aos grupos da 1ª Infância, Bordado, Encontro de Idosos e Gestantes – Programa Bem Bituruninha, vinculados ao SCFV, no período de outubro/2026. A aquisição não foi realizada pelo Processo Administrativo nº45/2025, em razão da não continuidade da contratação decorrente do referido processo. Considerando que o novo procedimento de contratação encontra-se em fase de licitação e visando garantir a continuidade das atividades programadas, faz-se necessária a presente contratação direta, de forma temporária, até a conclusão do novo processo licitatório. Centro de Custo nº200/2026. Meta LDO 101. Estrutura SUAS – Custeio. CC:23253-x Fonte:827.30497 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  6. Prestação de serviço de transporte tipo ônibus para deslocamento de participantes dos grupos do Programa de Recreação, Integração e Inclusão Social, vinculado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário na localidade do Agudo no dia 09 de novembro/2026. Meta LDO 87. Centro de custo nº0203/2026. Observação: Fica então dispensada a divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.30496 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  7. Referente a aquisição de fechadura destinada a porta da sala da Secretaria de Governo, a qual precisou ser substituída tendo em vista que a atual apresentou problemas. Justifica-se a dispensa da publicação pelo prazo de 3 (três) dias, considerando a necessidade imediata de aquisição de fechadura para substituição de unidade danificada em porta do imóvel público, a fim de garantir a segurança, o adequado funcionamento e a continuidade das atividades administrativas. A realização da publicação pelo prazo ordinário poderia ocasionar atraso na solução da necessidade apresentada. Conforme meta 01 da LDO.30490 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  8. Referente a aquisição de serra mármore profissional destinada ao uso pela Secretaria de Infraestrutura e Transportes na execução de serviços de alvenaria, reparos, manutenções e demais atividades realizadas pela equipe da Secretaria. A ferramenta também será utilizada na confecção das placas de identificação das localidades do interior do Município, auxiliando nos cortes necessários das placas e dos componentes da estrutura de cobertura, conforme os materiais compatíveis com o equipamento. A aquisição visa disponibilizar ferramenta adequada e de maior desempenho, proporcionando maior agilidade, precisão e eficiência na execução dos serviços. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 173/2026, conforme meta n°122 da LDO.30489 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
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  2. Referente a prestação de serviço de motorista no transporte escolar durante o mês de agosto de 2026. Justifica-se a contratação desse serviço essencial para o desenvolvimento das atividades desta Secretaria. Meta da LDO 27 e centro de custo nº 210.MUNICIPIO DE BITURUNA30137 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/08/2026
  3. Referente a prestação de serviço de motorista no transporte escolar durante o mês de julho de 2026. Justifica-se a contratação desse serviço essencial para o desenvolvimento das atividades desta Secretaria. Meta da LDO 27 e centro de custo nº 177.MUNICIPIO DE BITURUNA29865 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/07/2026
  4. Referente à aquisição de gêneros alimentícios do tipo pão francês destinados ao evento de confraternização entre os servidores municipais, em alusão ao Dia do Motorista, a ser realizado pela Secretaria de Infraestrutura e Transportes no dia 26 de julho de 2026. Centro de custo 138/2026, conforme meta nº122 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29851 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/07/2026
  5. Referente à aquisição de gêneros alimentícios do tipo panceta suína destinados ao evento de confraternização entre os servidores municipais, em alusão ao Dia do Motorista, a ser realizado pela Secretaria de Infraestrutura e Transportes no dia 26 de julho de 2026. Centro de custo 138/2026, conforme meta nº122 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29850 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/07/2026
  6. Referente à aquisição de materiais de copa e cozinha destinados ao evento de confraternização entre os servidores municipais, em alusão ao Dia do Motorista, a ser realizado pela Secretaria de Infraestrutura e Transportes no dia 26 de julho de 2026. Centro de custo 138/2026, conforme meta nº122 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29849 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/07/2026
  7. Referente ao fornecimento de refeições ao motorista da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Fabiano da Silva, durante os deslocamentos ao Município de União da Vitória/PR, para a realização do transporte de acadêmicos e o atendimento de outras demandas da Secretaria. O valor empenhado será utilizado para o pagamento das refeições fornecidas nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2026, conforme Meta 27 da LDO e Centro de Custo nº 140.MUNICIPIO DE BITURUNA29556 · Bituruna/PR · Dispensa · 18/06/2026
  8. Referente a prestação de serviço de motorista no transporte escolar durante o mês de junho de 2026. Justifica-se a contratação desse serviço essencial para o desenvolvimento das atividades desta Secretaria. Meta da LDO 27 e centro de custo nº 128.MUNICIPIO DE BITURUNA29498 · Bituruna/PR · Dispensa · 12/06/2026
  9. Referente a prestação de serviço de motorista no transporte escolar durante o mês de junho de 2026. Justifica-se a contratação desse serviço essencial para o desenvolvimento das atividades desta Secretaria. Meta da LDO 27 e centro de custo nº 128.MUNICIPIO DE BITURUNA29497 · Bituruna/PR · Dispensa · 12/06/2026
  10. Referente ao fornecimento de refeições ao motorista da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Fabiano da Silva que esteve no Município de União da Vitória/PR, prestando serviços relacionados ao transporte de acadêmicos e ao atendimento de demais demandas da Secretaria de Educação. As refeições foram servidas no período de 02/03 até 31/03 e 01/04 até 30/04 de 2026, conforme Meta 27 da LDO e Centro de Custo nº 99.MUNICIPIO DE BITURUNA29338 · Bituruna/PR · Dispensa · 28/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “motorista, transporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR.