DispensaDivulgada no PNCP
Referente à aquisição de areia destinada ao preparo de concreto a ser utilizado exclusivamente na fixação dos blocos de concreto empregados na construção e manutenção das caixas de captação pluvial (bocas de lobo), bem como das grelhas que compõem o sistema, atendendo às necessidades do sistema de drenagem urbana do Município. Conforme meta 131 da LDO. CENTRO DE CUSTOS 203 2026.
MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR
Dados da publicação
Compra29030Controle PNCP81648859000103-1-000361/2026Processo29030ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 10:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Referente a prestação de serviço de monitoramento e vigilância a pedido da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se faz necessária em substituição temporária dos servidores que fazem o serviço de vigilante. Durante o período de afastamento, torna-se indispensável a manutenção da segurança patrimonial dos bens, veículos, equipamentos e materiais pertencentes à municipalidade. Dessa forma, a contratação temporária visa garantir a continuidade dos serviços de vigilância, evitando riscos, danos ou uso indevido do patrimônio público, assegurando o bom funcionamento das atividades desenvolvidas no Parque de Máquinas. Período referente entre os dias 01/08/2026 a 31/08/2026. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 132/2026, conforme meta n°122 da LDO29984 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
- Referente à aquisição de janelas para reforma e adequação da estrutura física do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, em atendimento aos apontamentos e recomendações do Ministério Público do Estado do Paraná constantes no Procedimento Administrativo nº 0152.25.000146-0/1. Centro de custo nº 099. Meta LDO 101.29983 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
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- Referente a aquisição de esguichos em latão para acoplamento em mangueiras e utilização com caminhão-pipa ou equipamento de pressão, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, especialmente na execução de serviços de limpeza e desobstrução de bueiros, tubulações e demais dispositivos de drenagem existentes nas estradas rurais e nos acessos às comunidades do interior do Município. A aquisição é necessária para melhorar o direcionamento e a pressão do jato de água, facilitando a retirada de terra, barro, folhas e outros materiais acumulados, contribuindo para o adequado escoamento das águas pluviais e para a conservação das vias municipais. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 146/2026, conforme meta n°122 da LDO.29976 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
- Referente aquisição de chave boia destinada a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. A aquisição da chave bóia de nível (eletro boia) 15 amperes, 220V, com cabo de 1,5 metro e 3 vias (NO/NC), justifica-se pela necessidade de garantir o acionamento e desligamento automático das bombas utilizadas no Aterro Sanitário Municipal e no Parque de Eventos Avelino Roveda. O equipamento é essencial para o controle do nível de líquidos, evitando o funcionamento a seco das bombas, transbordamentos e possíveis danos aos equipamentos, contribuindo para a segurança, a continuidade dos serviços e a redução de custos com manutenção corretiva. Conforme meta 169 da LDO e Centro de custo 857/2026. Compra realizada de forma direta, pois a licitação de materiais elétricos já se encontra vencida.29975 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
- Referente a a confecção de 16 coletes de identificação destinados aos integrantes da Defesa Civil Municipal, visando proporcionar a identificação visual dos agentes durante ações de prevenção, atendimento a emergências, vistorias, campanhas educativas, operações de resposta a desastres e demais atividades institucionais. Os coletes deverão ser confeccionados em material resistente e de alta durabilidade, preferencialmente conforme as especificações e o padrão de identidade visual adotados pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, contendo faixas refletivas e identificação da Defesa Civil e do Município, quando aplicável. A aquisição busca garantir maior segurança, padronização e identificação dos servidores durante o desempenho de suas funções. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 612/2026.29973 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
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CNAE relacionado 2330-3/05Preparação de massa de concreto e argamassa para construção
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- Referente a compras de materiais para à execução de calçadas nas áreas remanescentes à edificação da capela, as quais apresentam condições inadequadas, com desgaste, irregularidades e aspecto visual comprometido, prejudicando a padronização e a qualidade do espaço, torna-se necessária a substituição das calçadas existentes, visando melhorar as condições de uso, segurança e estética do local. Complementarmente, será realizada a execução de vigas de travamento em concreto, com o objetivo de garantir maior estabilidade e durabilidade ao pavimento, além da execução de caixa de boca de lobo para a correta captação das águas pluviais. Conforme meta 131 da LDO.Centro de Custos 541/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA29577 · Bituruna/PR · Dispensa · 26/06/2026
- Obra de construção de piso técnico esportivo em concreto armado, com juntas de dilatação e pintura epóxi com demarcações regulamentares, implantação de sistema de drenagem pluvial com caixas coletoras e tubulação em PVC, instalação de redes de proteção em nylon com cabos de aço tensionados e fornecimento e instalação de equipamentos esportivos (traves de futsal e conjunto de vôlei), na quadra poliesportiva da Escola Municipal Paulo Roberto Geyer, conforme projetos executivos, especificações técnicas e memoriais.MUNICIPIO DE BITURUNACE 7 · Bituruna/PR · Concorrência - Eletrônica · 24/06/2026
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- Pavimentação de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), com área total de 23.082,43 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, remanejamento de postes, ensaios tecnológicos e placa de obra, conforme projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e memoriais descritivos, em atendimento ao Convênio n.º 1969/2025 - SECIDMUNICIPIO DE BITURUNACE 4 · Bituruna/PR · Concorrência - Eletrônica · 03/02/2026
- Referente a aquisição de equipamento a ser utilizado pela equipe de pedreiros nas obras de reformas nos prédios públicos como Paço Municipal, escolas, postos de saúde para perfurações potentes em concreto/alvenaria (furos para buchas, conduítes) e para pequenas/médias demolições (remover revestimentos, quebrar paredes finas) com a função rompedor, pois ele combina rotação com impacto forte, sendo ideal para a construção civil, reformas e trabalhos exigentes em superfícies duras. Com a capacidade de alternar entre os modos perfurador, perfurador com impacto e rompedor, uma única ferramenta pode realizar diversas tarefas acelerando significativamente o trabalho em materiais duros. meta 131 da LDO. Centro de Custo 06/2025MUNICIPIO DE BITURUNA28136 · Bituruna/PR · Dispensa · 28/01/2026
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