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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de bottons personalizados e chaveiros personalizados, destinados à utilização no Projeto Viagem da Leitura 2026, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Bituruna. O projeto tem como objetivo incentivar o hábito da leitura entre os alunos, contribuindo para o desenvolvimento de habilidades, criatividade, autonomia, valores e comportamentos positivos, com o tema “Parques e Reservas de Bituruna”. No projeto também está prevista a utilização de brindes, incluindo bottons e chaveiros, como parte das ações de incentivo e premiação aos participantes. Conforme meta 34 da LDO, Centro de custo nº 97 e Projeto nº 02.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 6.650,00
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Dados da publicação

Compra29225Controle PNCP81648859000103-1-000428/2026Processo29225ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 15:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. Justifica-se a aquisição, em caráter emergencial, de haste, kit de reparos e componentes mecanicos para manutenção do cilindro hidraulico da caçamba frontal da RETROESCAVADEIRA JOHN DEERE 310 L FROTA 270, em razão da quebra da haste do cilindro, identificado durante inspeção e manutenção do veículo. A substituição é necessária para restabelecer as condições adequadas de funcionamento e segurança do sistema, evitando riscos de danos aos demais componentes e garantindo a segurança dos operadores e usuários, bem como a continuidade dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura e Transporte. Ressalta-se ainda que a máquina é de fundamental importância para a execução dos serviços de manutenção e conservação das estradas rurais do município, especialmente neste período de elevado volume de chuvas e previsões alarmantes, quando as condições das vias se tornam mais críticas podendo até haver impedimentos de trafego que demandam intervenções constantes e imediatas. Considerando a necessidade de manter o veículo em condições adequadas de uso e evitar sua permanência parada, justifica-se a realização da aquisição em regime emergencial, visando à rápida substituição da peça e ao imediato retorno do veículo às suas atividades, garantindo a manutenção das estradas rurais e a segurança e trafegabilidade dos usuários. Justifica-se a aquisição emergencial considerando a necessidade de manter a frota municipal em condições seguras de trafegabilidade e consequentemente manter a conservação das mesmas. Devido à necessidade imediata da prestação de serviço, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75. § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Conforme Meta 122 da LDO/2026. Centro de Custo E-1164/2026.30406 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
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  4. Contratação do Microempreendedor Individual 65.466.828 LUIS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CNPJ n.º 65.466.828/0001-85, selecionado através da Plataforma Contrata+Brasil, para a execução de serviços de serralheria, para fabricação e instalação de portão com tela e cobertura para banco de reservas, necessita também da retirada do portão e cobertura existente no Campo Municipal Joaquim Soares Ferreira, visando atender às necessidades do Departamento de EsportesMUNICIPIO DE BALSA NOVA85 · Balsa Nova/PR · Inexigibilidade · 21/08/2026
  5. Contratação do Microempreendedor Individual 65.466.828 LUIS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CNPJ n.º 65.466.828/0001-85, selecionado através da Plataforma Contrata+Brasil, para a execução de serviços de serralheria, para fabricação e instalação de portão com tela e cobertura para banco de reservas, necessita também da retirada do portão e cobertura existente no Campo Municipal João Maria Garret dos Reis, visando atender às necessidades do Departamento de Esportes.MUNICIPIO DE BALSA NOVA76 · Balsa Nova/PR · Inexigibilidade · 11/08/2026
  6. Contratação do Microempreendedor Individual 65.466.828 LUIS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CNPJ n.º 65.466.828/0001-85, selecionado através da Plataforma Contrata+Brasil, para a execução de serviços de serralheria, para fabricação e instalação de portão com tela e cobertura para banco de reservas, necessita também da retirada do portão e cobertura existente no Campo Municipal Augusto Seguro, visando atender às necessidades do Departamento de EsportesMUNICIPIO DE BALSA NOVA74 · Balsa Nova/PR · Inexigibilidade · 10/08/2026
  7. A presente licitação tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa, contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE: CLIMATIZADOR; EXAUSTOR; ASSENTO COM ENCOSTO (ESPORTIVO VAZADO); ESTRUTURA METÁLICA TIPO CUBO, COM 4 PAINÉIS ELETRÔNICOS; ESTRUTURA METÁLICA TIPO BANCO DE RESERVAS, em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte/Lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE LINDOESTEPR47 · Lindoeste/PR · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
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