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DispensaDivulgada no PNCP

Referente à contratação de serviços gráficos para impressão de álbuns de leitura e figurinhas, destinados ao Projeto Viagem da Leitura 2026, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o tema “Parques e Reservas de Bituruna”. O projeto tem como objetivo incentivar os alunos a desenvolverem o hábito da leitura, contribuindo para a formação de leitores, o desenvolvimento de habilidades, práticas de leitura, senso crítico, participação, autonomia e valores positivos. Conforme Meta 34 da LDO e Projeto nº 02/2026 – EDU.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 8.440,00
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Dados da publicação

Compra29678Controle PNCP81648859000103-1-000606/2026Processo29678ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 13:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de areia lavada, destinada a atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Bituruna/PR em obras, manutenções e serviços de infraestrutura urbana, garantindo o fornecimento contínuo do material, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, com retirada pelo Município em local situado a distância não superior a 130 km da sede municipal.PE 11 · Bituruna/PR · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  2. Referente a prestação de serviço de monitoramento e vigilância a pedido da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se faz necessária em substituição temporária dos servidores que fazem o serviço de vigilante. Durante o período de afastamento, torna-se indispensável a manutenção da segurança patrimonial dos bens, veículos, equipamentos e materiais pertencentes à municipalidade. Dessa forma, a contratação temporária visa garantir a continuidade dos serviços de vigilância, evitando riscos, danos ou uso indevido do patrimônio público, assegurando o bom funcionamento das atividades desenvolvidas no Parque de Máquinas. Período referente entre os dias 01/08/2026 a 31/08/2026. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 132/2026, conforme meta n°122 da LDO29984 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  3. Referente à aquisição de janelas para reforma e adequação da estrutura física do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, em atendimento aos apontamentos e recomendações do Ministério Público do Estado do Paraná constantes no Procedimento Administrativo nº 0152.25.000146-0/1. Centro de custo nº 099. Meta LDO 101.29983 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  4. Aquisição de ferro para utilização na reforma e manutenção do ônibus Ibituruninha, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Meta 27 da LDO e centro de custo nº 197.29977 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
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  6. Referente aquisição de chave boia destinada a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. A aquisição da chave bóia de nível (eletro boia) 15 amperes, 220V, com cabo de 1,5 metro e 3 vias (NO/NC), justifica-se pela necessidade de garantir o acionamento e desligamento automático das bombas utilizadas no Aterro Sanitário Municipal e no Parque de Eventos Avelino Roveda. O equipamento é essencial para o controle do nível de líquidos, evitando o funcionamento a seco das bombas, transbordamentos e possíveis danos aos equipamentos, contribuindo para a segurança, a continuidade dos serviços e a redução de custos com manutenção corretiva. Conforme meta 169 da LDO e Centro de custo 857/2026. Compra realizada de forma direta, pois a licitação de materiais elétricos já se encontra vencida.29975 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  7. Referente a a confecção de 16 coletes de identificação destinados aos integrantes da Defesa Civil Municipal, visando proporcionar a identificação visual dos agentes durante ações de prevenção, atendimento a emergências, vistorias, campanhas educativas, operações de resposta a desastres e demais atividades institucionais. Os coletes deverão ser confeccionados em material resistente e de alta durabilidade, preferencialmente conforme as especificações e o padrão de identidade visual adotados pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, contendo faixas refletivas e identificação da Defesa Civil e do Município, quando aplicável. A aquisição busca garantir maior segurança, padronização e identificação dos servidores durante o desempenho de suas funções. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 612/2026.29973 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  8. Referente aquisição de materiais destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para adequação do sistema de recirculação de chorume das valas do aterro municipal. A aquisição dos materiais faz-se necessária para a adequação e melhoria do sistema de recirculação de chorume nas valas do aterro municipal, visando garantir o correto manejo dos líquidos gerados pela decomposição dos resíduos sólidos. A intervenção contribuirá para o aumento da eficiência operacional do aterro, redução de impactos ambientais, controle de odores e melhor aproveitamento do processo de degradação dos resíduos. Além disso, a adequação do sistema permitirá atender às exigências ambientais e assegurar o funcionamento adequado da estrutura, promovendo maior segurança operacional e preservação do meio ambiente. Conforme meta 169 da LDO E CENTRO DE CUSTO 856/2026. Compra realizada de forma direta, pois os itens que constam na licitação referente a materiais de construção não correspondem as medidas que precisamos para o momento.29967 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  9. Referente a aquisição de materiais destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente , para confecção de molduras de quadros do Projeto "A Força das Araucárias", os quais serão entregues ao participantes do programa, onde será possível acompanhar o mapeamento das áreas plantadas e também das arvores clonadas, devido a alta demanda da confecção dos quadros houve a necessidade de adquirirmos mais material em complemento a solicitação de nº 2235/2026 , solicitada na data de 30/07/2026. Compra realizada de forma direta, conforme centro de custo 861/2026 e meta nº 203 da LDO.29962 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  10. Referente a aquisição da mangueira de jardim antitorção 1/2" faz-se necessária para garantir a irrigação adequada das flores, jardins e demais áreas verdes do perímetro urbano, assegurando melhores condições para a manutenção paisagística dos espaços públicos. O modelo antitorção proporciona maior durabilidade, praticidade e eficiência durante o uso, reduzindo interrupções no fluxo de água e otimizando os serviços executados pela equipe responsável. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 639/2026.29961 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 9103-1/00Atividades de jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais, reservas ecológicas e áreas de proteção ambiental

  1. Aquisição de caixas em acrílico transparente, sob medida, destinadas ao acondicionamento, proteção e exposição dos personagens utilizados no Projeto Viagem da Leitura 2026, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Bituruna. O projeto tem por finalidade incentivar os alunos ao hábito da leitura, contribuindo para o desenvolvimento de habilidades, valores, autonomia, criatividade e interesse pela leitura, tendo como tema “Parques e Reservas de Bituruna”. Conforme meta 32 da LDO, centro de custo nº 90 e Projeto nº 02/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA29291 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/05/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de bottons personalizados e chaveiros personalizados, destinados à utilização no Projeto Viagem da Leitura 2026, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Bituruna. O projeto tem como objetivo incentivar o hábito da leitura entre os alunos, contribuindo para o desenvolvimento de habilidades, criatividade, autonomia, valores e comportamentos positivos, com o tema “Parques e Reservas de Bituruna”. No projeto também está prevista a utilização de brindes, incluindo bottons e chaveiros, como parte das ações de incentivo e premiação aos participantes. Conforme meta 34 da LDO, Centro de custo nº 97 e Projeto nº 02.MUNICIPIO DE BITURUNA29225 · Bituruna/PR · Dispensa · 15/05/2026
  3. Contratação do Microempreendedor Individual 65.466.828 LUIS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CNPJ n.º 65.466.828/0001-85, selecionado através da Plataforma Contrata+Brasil, para a execução de serviços de serralheria, para fabricação e instalação de portão com tela e cobertura para banco de reservas, necessita também da retirada do portão e cobertura existente no Campo Municipal João Maria Garret dos Reis, visando atender às necessidades do Departamento de Esportes.MUNICIPIO DE BALSA NOVA76 · Balsa Nova/PR · Inexigibilidade · 11/08/2026
  4. Contratação do Microempreendedor Individual 65.466.828 LUIS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CNPJ n.º 65.466.828/0001-85, selecionado através da Plataforma Contrata+Brasil, para a execução de serviços de serralheria, para fabricação e instalação de portão com tela e cobertura para banco de reservas, necessita também da retirada do portão e cobertura existente no Campo Municipal Augusto Seguro, visando atender às necessidades do Departamento de EsportesMUNICIPIO DE BALSA NOVA74 · Balsa Nova/PR · Inexigibilidade · 10/08/2026
  5. A presente licitação tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa, contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE: CLIMATIZADOR; EXAUSTOR; ASSENTO COM ENCOSTO (ESPORTIVO VAZADO); ESTRUTURA METÁLICA TIPO CUBO, COM 4 PAINÉIS ELETRÔNICOS; ESTRUTURA METÁLICA TIPO BANCO DE RESERVAS, em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte/Lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE LINDOESTEPR47 · Lindoeste/PR · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, abrangendo a realização de cotações, reservas, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aér eas, tanto em âmbito nacional quanto internacional, em voos regulares, conforme especificações constantes no Anexo 01 do presente Edital.MUNICIPIO DE PALMEIRA54 · Palmeira/PR · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  7. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA POR MEIO DE DISPENSA ELETRONICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS DESTINADOS A ELABORACAO DOS RELATORIOS TECNICOS DE ATIVIDADES ANUAIS DAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMONIO NATURAL RPPNS DO MUNICIPIO DE RAMILANDIA PR COMPREENDENDO VISTORIAS TEMUNICIPIO DE RAMILANDIA17 | Processo 75 · Ramilândia/PR · Dispensa · 21/07/2026
  8. Aquisição de materiais destinados a melhoria das condições de segurança das reservas de armamento do 20º Batalhão de Infantaria Blindado.COMANDO DO EXERCITO30 · Curitiba/PR · Dispensa · 20/07/2026
  9. Contratação do Microempreendedor Individual 64.427.025 JEANDER HENRIQUE KABITSCHKE DIAS, inscrito no CNPJ n.º 64.427.025/0001-59, selecionado através da Plataforma Contrata+Brasil, para a execução de serviços de serralheria, para fabricação e instalação de portão com tela e cobertura para banco de reservas, necessita também da retirada do portão e cobertura existente no Campo Municipal Augusto Perussolo, visando atender às necessidades do Departamento de Esportes.MUNICIPIO DE BALSA NOVA66 · Balsa Nova/PR · Inexigibilidade · 23/06/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, gestão e operacionalização de solução completa responsável pelo controle eletrônico de margem consignável, fornecendo módulo informatizado para geração automática das reservas, averbações e manutenção de lançamentos para o sistema de folha de pagamento do RPPS, compreendendo implantação, migração de dados, suporte, treinamento e manutenção, conforme especificações deste Termo de Referência, sem qualquer ônus para o RPPS em atendimento das necessidades do Regime Próprio de Previdencia Social de Foz do Jordão/PRREGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FOZ DO JORDAO4 · Foz do Jordão/PR · Credenciamento · 18/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “reservas, parques”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.

Itens publicados (3)

Item 1 · Revistas - Album Figurinhas ibituruninha Capa: 30x42,1cm, 4x4 cores em Couche Brilho Comercial 115g. Miolo: 8 pgs, 21x30cm, 4 cores em Sulfite 75g. Dobra, Grampeado.

R$ 5.250,00

Quantidade: 1500 · Unidade: UNI · Unitário: R$ 3,50 · Em andamento

Item 2 · Impressos - Figurinhas - 50 Modelos X 4000 Cada 5x7cm, 4x0 cores em Sulfite 75g.

R$ 2.200,00

Quantidade: 200000 · Unidade: UN · Unitário: R$ 0,01 · Em andamento

Item 3 · CÉDULAS PROJETOS DE LEITURA 12x7cm, 4x4 cores em Couche brilho.

R$ 990,00

Quantidade: 15000 · Unidade: UNI · Unitário: R$ 0,07 · Em andamento