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DispensaDivulgada no PNCP

Referente à aquisição de casco de botijão de gás P13 para o Centro da Juventude Semear – Clube Abelhinha, tem como objetivo manter reserva disponível, garantindo a continuidade das atividades que dependem do uso de gás, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário. Centro de custo n°098/2026. Meta LDO 110.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 220,00
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Dados da publicação

Compra29414Controle PNCP81648859000103-1-000502/2026Processo29414ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 13:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de areia lavada, destinada a atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Bituruna/PR em obras, manutenções e serviços de infraestrutura urbana, garantindo o fornecimento contínuo do material, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, com retirada pelo Município em local situado a distância não superior a 130 km da sede municipal.PE 11 · Bituruna/PR · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  2. Referente a prestação de serviço de monitoramento e vigilância a pedido da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se faz necessária em substituição temporária dos servidores que fazem o serviço de vigilante. Durante o período de afastamento, torna-se indispensável a manutenção da segurança patrimonial dos bens, veículos, equipamentos e materiais pertencentes à municipalidade. Dessa forma, a contratação temporária visa garantir a continuidade dos serviços de vigilância, evitando riscos, danos ou uso indevido do patrimônio público, assegurando o bom funcionamento das atividades desenvolvidas no Parque de Máquinas. Período referente entre os dias 01/08/2026 a 31/08/2026. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 132/2026, conforme meta n°122 da LDO29984 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  3. Referente à aquisição de janelas para reforma e adequação da estrutura física do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, em atendimento aos apontamentos e recomendações do Ministério Público do Estado do Paraná constantes no Procedimento Administrativo nº 0152.25.000146-0/1. Centro de custo nº 099. Meta LDO 101.29983 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
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  6. Referente aquisição de chave boia destinada a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. A aquisição da chave bóia de nível (eletro boia) 15 amperes, 220V, com cabo de 1,5 metro e 3 vias (NO/NC), justifica-se pela necessidade de garantir o acionamento e desligamento automático das bombas utilizadas no Aterro Sanitário Municipal e no Parque de Eventos Avelino Roveda. O equipamento é essencial para o controle do nível de líquidos, evitando o funcionamento a seco das bombas, transbordamentos e possíveis danos aos equipamentos, contribuindo para a segurança, a continuidade dos serviços e a redução de custos com manutenção corretiva. Conforme meta 169 da LDO e Centro de custo 857/2026. Compra realizada de forma direta, pois a licitação de materiais elétricos já se encontra vencida.29975 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  7. Referente a a confecção de 16 coletes de identificação destinados aos integrantes da Defesa Civil Municipal, visando proporcionar a identificação visual dos agentes durante ações de prevenção, atendimento a emergências, vistorias, campanhas educativas, operações de resposta a desastres e demais atividades institucionais. Os coletes deverão ser confeccionados em material resistente e de alta durabilidade, preferencialmente conforme as especificações e o padrão de identidade visual adotados pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, contendo faixas refletivas e identificação da Defesa Civil e do Município, quando aplicável. A aquisição busca garantir maior segurança, padronização e identificação dos servidores durante o desempenho de suas funções. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 612/2026.29973 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
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  10. Referente a aquisição da mangueira de jardim antitorção 1/2" faz-se necessária para garantir a irrigação adequada das flores, jardins e demais áreas verdes do perímetro urbano, assegurando melhores condições para a manutenção paisagística dos espaços públicos. O modelo antitorção proporciona maior durabilidade, praticidade e eficiência durante o uso, reduzindo interrupções no fluxo de água e otimizando os serviços executados pela equipe responsável. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 639/2026.29961 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
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CNAE relacionado 9312-3/00Clubes sociais, esportivos e similares

  1. Aquisição de cordas, palhetas e correias para violão, destinadas às atividades desenvolvidas nas oficinas de Música - Violão no Programa de Atendimento à Criança e ao Adolescente do Projeto Semear, nos Clubes Formiguinha, Abelhinha e Amiguinhos, vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta LDO 110. Centro de custo nº114/2026. EMENDA SIGTV GND3 CUSTEIO cc 22.597-5MUNICIPIO DE BITURUNA29651 · Bituruna/PR · Dispensa · 03/07/2026
  2. Aquisição dos mastros e ponteiras para bandeiras é necessária para manter os espaços dos Clubes organizados e adequados para eventos, atividades e atos oficiais, contribuindo para a identificação e valorização dos ambientes atendidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário, por meio do Programa de Atendimento à Criança e ao Adolescente – Projeto Semear. Meta LDO 110. Centro de Custo nº 122/2026. Emenda SIGTV GND4 Investimento – Cc nº 22.598-3.MUNICIPIO DE BITURUNA29590 · Bituruna/PR · Dispensa · 26/06/2026
  3. Aquisição de rack e switch para melhoria da infraestrutura tecnológica do Programa de Atendimento à Criança e ao Adolescente do Projeto Semear, nos Clubes Formiguinha, Abelhinha e Amiguinhos, vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário, visando proporcionar maior organização, segurança, estabilidade e eficiência da rede de internet utilizada nas atividades educacionais, recreativas e administrativas, garantindo melhor suporte às demandas dos serviços ofertados. Meta LDO 110. Centro de custo nº114/2026.EMENDA SIGTV GND3 CUSTEIO cc 22.597-5MUNICIPIO DE BITURUNA29536 · Bituruna/PR · Dispensa · 18/06/2026
  4. Aquisição de computador montado para melhoria da infraestrutura tecnológica do Programa de Atendimento à Criança e ao Adolescente do Projeto Semear, nos Clubes Formiguinha e Abelhinha, vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário, visando proporcionar maior eficiência, organização e suporte às atividades educacionais, recreativas e administrativas desenvolvidas nos espaços, contribuindo para a qualidade dos serviços ofertados. Parecer técnico em anexo. Meta LDO 110. Centro de custo nº114/2026. EMENDA SIGTV GND4 INVESTIMENTO cc 22.598-3MUNICIPIO DE BITURUNA29535 · Bituruna/PR · Dispensa · 18/06/2026
  5. Prestação de serviço de pessoa jurídica para área de Ensino de Arte e Cultura, por profissional com graduação em Pedagogia, com carga horária de 40 horas semanais nos Centros da juventude Semear: Clubes Formiguinha, Amiguinhos e Abelhinha, para atuar no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário, no mês de Junho, Julho, Agosto, Setembro e Outubro/2026. Meta LDO 110. Centro de custo nº0109/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA29502 · Bituruna/PR · Dispensa · 18/06/2026
  6. Prestação de serviço de monitor de Musicalização, oficina ofertadas nos Clubes da Juventude Semear – Formiguinha, Programa de atendimento à Crianças e Adolescentes instituído pela Lei n.º765/2001. Atividades desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário. Período mês de Junho, Julho, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro/2026. Centro de custo n°0109/2026. Meta LDO 110.MUNICIPIO DE BITURUNA29499 · Bituruna/PR · Dispensa · 18/06/2026
  7. Referente a aquisição de carrinho enrolador de mangueira para organizar, facilitar o uso e conservar o equipamento, garantindo maior eficiência na limpeza nos espaços do Centro da Juventude Semear clubes: Amiguinhos, Abelhinha e Formiguinha vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário. Centro de custo n°098/2026. Meta LDO 110.MUNICIPIO DE BITURUNA29415 · Bituruna/PR · Dispensa · 03/06/2026
  8. Prestação de serviço de monitor de Musicalização, oficina ofertadas nos Clubes da Juventude Semear – Formiguinha, Programa de atendimento à Crianças e Adolescentes instituído pela Lei n.º765/2001. Atividades desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário. Período mês de MAIO/2026. Centro de custo n°086/2026. Meta LDO 110. CEDCA Nº13/2025 (cc 22489-8 fonte 920).MUNICIPIO DE BITURUNA29259 · Bituruna/PR · Dispensa · 15/05/2026
  9. Prestação de serviço de pessoa jurídica para área de Ensino de Arte e Cultura, por profissional com graduação em Pedagogia, com carga horária de 40 horas semanais nos Centros da juventude Semear: Clubes Formiguinha, Amiguinhos e Abelhinha, para atuar no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário, no mês de MAIO/2026. Meta LDO 110. Centro de custo nº086/2026. CEDCA Nº13/2025 (conta 22.489-8 fonte 920).MUNICIPIO DE BITURUNA29258 · Bituruna/PR · Dispensa · 15/05/2026
  10. Referente a aquisição de 02 (dois) armários em aço para o Centro da Juventude Semear – Clubes Formiguinha, Abelhinha e Amiguinhos, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário, para assegurar a adequada organização, guarda e conservação dos materiais de expediente, documentos e demais pertences utilizados nas atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Centro de custo n°068. Meta LDO 110. BL-IGBF Fonte: 934 CC:16252-3.MUNICIPIO DE BITURUNA29013 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “clubes, sociais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR.