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DispensaDivulgada no PNCP

Referente a aquisição da placa de motor para os portões do UTC – Unidade de Triagem e Compostagem, localizada na Colônia Linha São José do Bettega, S/N, é necessária devido à queima do equipamento causada pelas chuvas, sendo a substituição urgente para garantir a segurança e o controle de acesso ao local.Centro de custo 729/2026. Conforme Meta 169 da LDO.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 369,00
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Dados da publicação

Compra29471Controle PNCP81648859000103-1-000519/2026Processo29471ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 11:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de areia lavada, destinada a atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Bituruna/PR em obras, manutenções e serviços de infraestrutura urbana, garantindo o fornecimento contínuo do material, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, com retirada pelo Município em local situado a distância não superior a 130 km da sede municipal.PE 11 · Bituruna/PR · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  2. Referente a prestação de serviço de monitoramento e vigilância a pedido da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se faz necessária em substituição temporária dos servidores que fazem o serviço de vigilante. Durante o período de afastamento, torna-se indispensável a manutenção da segurança patrimonial dos bens, veículos, equipamentos e materiais pertencentes à municipalidade. Dessa forma, a contratação temporária visa garantir a continuidade dos serviços de vigilância, evitando riscos, danos ou uso indevido do patrimônio público, assegurando o bom funcionamento das atividades desenvolvidas no Parque de Máquinas. Período referente entre os dias 01/08/2026 a 31/08/2026. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 132/2026, conforme meta n°122 da LDO29984 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  3. Referente à aquisição de janelas para reforma e adequação da estrutura física do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, em atendimento aos apontamentos e recomendações do Ministério Público do Estado do Paraná constantes no Procedimento Administrativo nº 0152.25.000146-0/1. Centro de custo nº 099. Meta LDO 101.29983 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  4. Aquisição de ferro para utilização na reforma e manutenção do ônibus Ibituruninha, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Meta 27 da LDO e centro de custo nº 197.29977 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
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  6. Referente aquisição de chave boia destinada a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. A aquisição da chave bóia de nível (eletro boia) 15 amperes, 220V, com cabo de 1,5 metro e 3 vias (NO/NC), justifica-se pela necessidade de garantir o acionamento e desligamento automático das bombas utilizadas no Aterro Sanitário Municipal e no Parque de Eventos Avelino Roveda. O equipamento é essencial para o controle do nível de líquidos, evitando o funcionamento a seco das bombas, transbordamentos e possíveis danos aos equipamentos, contribuindo para a segurança, a continuidade dos serviços e a redução de custos com manutenção corretiva. Conforme meta 169 da LDO e Centro de custo 857/2026. Compra realizada de forma direta, pois a licitação de materiais elétricos já se encontra vencida.29975 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  7. Referente a a confecção de 16 coletes de identificação destinados aos integrantes da Defesa Civil Municipal, visando proporcionar a identificação visual dos agentes durante ações de prevenção, atendimento a emergências, vistorias, campanhas educativas, operações de resposta a desastres e demais atividades institucionais. Os coletes deverão ser confeccionados em material resistente e de alta durabilidade, preferencialmente conforme as especificações e o padrão de identidade visual adotados pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, contendo faixas refletivas e identificação da Defesa Civil e do Município, quando aplicável. A aquisição busca garantir maior segurança, padronização e identificação dos servidores durante o desempenho de suas funções. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 612/2026.29973 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
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  10. Referente a aquisição da mangueira de jardim antitorção 1/2" faz-se necessária para garantir a irrigação adequada das flores, jardins e demais áreas verdes do perímetro urbano, assegurando melhores condições para a manutenção paisagística dos espaços públicos. O modelo antitorção proporciona maior durabilidade, praticidade e eficiência durante o uso, reduzindo interrupções no fluxo de água e otimizando os serviços executados pela equipe responsável. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 639/2026.29961 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
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CNAE relacionado 3839-4/01Usinas de compostagem

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  2. Contratacao de laboratorio especializado e devidamente credenciado junto ao Ministerio da Agricultura e Pecuaria MAPA para prestacao de servicos de analises quimicas do composto organico produzido a partir do processo de compostagem da Unidade de Valorizacao de Residuos Organicos UVRO com a finalidade de viabilizar o registro da UVRO junto ao MAPA como unidade produtora de fertilizante organico e ou condicionador de solo conforme previsto no Convenio n 4500068659 sendo a contratacao custeada com recursos do referido convenioMUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU48 | Processo 180 · Santa Terezinha de Itaipu/PR · Dispensa · 30/06/2026
  3. EXECUÇÃO DE TRINCHEIRA Nº 05 IMPERMEABILIZADA COM GEOMEMBRANA PEAD 1 MM, CONSTRUÇÃO DE 02 DRENOS DE GASES, CONSTRUÇÃO DO PÁTIO DE COMPOSTAGEM E EXECUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO ATERRO SANITÁRIO, NO CENTRO DE TRIAGEM CORNÉLIO GEMINIANO NERY, NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE/PRMUNICIPIO DE QUERENCIA DO NORTE03 · Querência do Norte/PR · Concorrência - Eletrônica · 01/06/2026
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  10. O objeto da presente licitação é a implantação de REGISTRO DE PREÇO para futura eventual contratação de empresa para prestação de serviços de recolhimento, transporte e destinação final de carcaças de bovinos, por meio de processo de compostagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE MARIOPOLIS90044 · MARIÓPOLIS/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2025
Afinidade estimada pelos termos “compostagem”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.