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DispensaDivulgada no PNCP

Referente a aquisição da placa de motor para os portões do UTC – Unidade de Triagem e Compostagem, localizada na Colônia Linha São José do Bettega, S/N, é necessária devido à queima do equipamento causada pelas chuvas, sendo a substituição urgente para garantir a segurança e o controle de acesso ao local.Centro de custo 729/2026. Conforme Meta 169 da LDO.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 369,00
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Dados da publicação

Compra29471Controle PNCP81648859000103-1-000519/2026Processo29471ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 11:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Prestação de serviço de natureza técnica especializada e predominantemente intelectual, visando à contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Fundação Educacional de Criciúma – FUCRI, mantenedora da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, para elaboração de Diagnóstico Socioambiental de cursos d’água em Área Urbana Consolidada do Município de Bituruna/PR, com levantamento, caracterização e georreferenciamento de nascentes urbanas, reestruturação da base cartográfica do Zoneamento Urbano Municipal e elaboração dos produtos técnicos necessários à definição de nova faixa marginal de APP, bem como para execução de serviços técnicos ambientais destinados à instrução e ao acompanhamento da supressão vegetal em área pública municipal localizada no Bairro São José, conforme necessidade demonstrada no ETP final assinado, nas especificações técnicas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, nas propostas e orçamentos recebidos, na documentação de habilitação e notória especialização.IL 3 · Bituruna/PR · Inexigibilidade · 29/09/2026
  2. Aquisição de bonés personalizados com o mascote do Projeto “Viagem da Leitura”, destinados à distribuição como brindes/premiação aos alunos participantes do programa, como forma de incentivo ao hábito da leitura, valorização da participação e reconhecimento pelo desempenho educacional. Conforme Meta 34 da LDO, centro de custo nº 246.30420 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  3. Aquisição de barras de ferro destinadas à execução de serviços de reforma, manutenção e adequação das escolas da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades de melhorias na infraestrutura das unidades escolares e garantir condições adequadas de segurança, conservação e funcionamento dos espaços. Conforme meta 16 da LDO.30419 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  4. Referente a aquisição de cabo extensor de limpeza, o qual auxiliara na limpeza dos vidros externos do Paço Municipal. Conforme meta 01 da LDO.30414 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  5. Aquisição de materiais para encadernação, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Conforme meta 15 da LDO e centro de custo nº 134.30407 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  6. Justifica-se a aquisição, em caráter emergencial, de haste, kit de reparos e componentes mecanicos para manutenção do cilindro hidraulico da caçamba frontal da RETROESCAVADEIRA JOHN DEERE 310 L FROTA 270, em razão da quebra da haste do cilindro, identificado durante inspeção e manutenção do veículo. A substituição é necessária para restabelecer as condições adequadas de funcionamento e segurança do sistema, evitando riscos de danos aos demais componentes e garantindo a segurança dos operadores e usuários, bem como a continuidade dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura e Transporte. Ressalta-se ainda que a máquina é de fundamental importância para a execução dos serviços de manutenção e conservação das estradas rurais do município, especialmente neste período de elevado volume de chuvas e previsões alarmantes, quando as condições das vias se tornam mais críticas podendo até haver impedimentos de trafego que demandam intervenções constantes e imediatas. Considerando a necessidade de manter o veículo em condições adequadas de uso e evitar sua permanência parada, justifica-se a realização da aquisição em regime emergencial, visando à rápida substituição da peça e ao imediato retorno do veículo às suas atividades, garantindo a manutenção das estradas rurais e a segurança e trafegabilidade dos usuários. Justifica-se a aquisição emergencial considerando a necessidade de manter a frota municipal em condições seguras de trafegabilidade e consequentemente manter a conservação das mesmas. Devido à necessidade imediata da prestação de serviço, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75. § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Conforme Meta 122 da LDO/2026. Centro de Custo E-1164/2026.30406 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  7. Referente a aquisição de pistolas de ar a serem destinadas para o posto de lavagem anexo à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira'', devido às pistolas antigas que eram utilizadas, com o passar do tempo terem parado de funcionar corretamente. Ela serve para limpar detritos, poeira, limalhas de metal e outros contaminantes, secar peças após processos de lavagem ou lubrificação, aspergir água com os produtos que estão sendo utilizados para a lavagem dos carros da Frota Municipal, entre outras funções importantes para o bom desempenho dos trabalhos do posto. Vale ressaltar que duas pistolas serão adquiridas para uso imediato, e as outras duas ficarão armazenadas em estoque no almoxarifado, devido a ser um material que deixa de funcionar corretamente com o tempo, tendo que ser trocado periodicamente. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 161/2026, conforme meta n°122 da LDO.30405 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  8. REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UMA PESSOA JURIDICA DE (01) PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE DE COMPUTADORES, OUTRAS ATIVIDADES DE TELECOMUNICAÇÃO NÃO ESPECIFICADAS ANTERIOMENTE, DURANTE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME META 01 DA LDO30403 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  9. Referente a aquisição de uma pistola de pintura é necessária para atender às atividades realizadas pela equipe de solda, proporcionando maior agilidade, padronização e qualidade no acabamento das peças e estruturas produzidas. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 700/2026.30398 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  10. Adquirir os materiais necessários para garantir o abastecimento e a disponibilidade de água, proporcionando condições adequadas para o funcionamento e desenvolvimento das atividades da Escola Municipal São Miguel. A aquisição é necessária para garantir o adequado funcionamento do sistema de abastecimento de água da Escola Municipal São Miguel, contribuindo para a manutenção da infraestrutura e o atendimento das necessidades diárias da unidade escolar. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 237.30390 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 3839-4/01Usinas de compostagem

  1. Referente a contratação de serviço para conserto da placa instalada no portão da Unidade de Triagem e Compostagem (UTC), localizada no Bairro São José, tendo em vista que a mesma apresentou defeito e deixou de funcionar. O reparo é necessário para garantir a correta identificação do local e evitar que o portão permaneça aberto, contribuindo para a segurança e organização da unidade.Centro de custo nº 903/2026. Conforme Meta nº 169 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30160 · Bituruna/PR · Dispensa · 01/09/2026
  2. O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE baldes plásticos de 20 litros, com tampa e alça metálica galvanizada, destinados ao acondicionamento de resíduos orgânicos domiciliares, visando atender ao Programa Municipal de Compostagem desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente do Município de Realeza/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE REALEZA18 · Realeza/PR · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  3. O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE baldes plásticos de 20 litros, com tampa e alça metálica galvanizada, destinados ao acondicionamento de resíduos orgânicos domiciliares, visando atender ao Programa Municipal de Compostagem desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente do Município de Realeza/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE REALEZA44 · Realeza/PR · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  4. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS AGRÍCOLAS PARA COMPOSTAGEM, PARA CUMPRIMENTO DO PACTUADO NO CONVÊNIO N° 058302/2023 COM O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, TRANSFEREGOV.BR Nº 951515/2023.MUNICIPIO DE GUARAPUAVAPCE 87 · Guarapuava/PR · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  5. Contratacao de laboratorio especializado e devidamente credenciado junto ao Ministerio da Agricultura e Pecuaria MAPA para prestacao de servicos de analises quimicas do composto organico produzido a partir do processo de compostagem da Unidade de Valorizacao de Residuos Organicos UVRO com a finalidade de viabilizar o registro da UVRO junto ao MAPA como unidade produtora de fertilizante organico e ou condicionador de solo conforme previsto no Convenio n 4500068659 sendo a contratacao custeada com recursos do referido convenioMUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU48 | Processo 180 · Santa Terezinha de Itaipu/PR · Dispensa · 30/06/2026
  6. EXECUÇÃO DE TRINCHEIRA Nº 05 IMPERMEABILIZADA COM GEOMEMBRANA PEAD 1 MM, CONSTRUÇÃO DE 02 DRENOS DE GASES, CONSTRUÇÃO DO PÁTIO DE COMPOSTAGEM E EXECUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO ATERRO SANITÁRIO, NO CENTRO DE TRIAGEM CORNÉLIO GEMINIANO NERY, NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE/PRMUNICIPIO DE QUERENCIA DO NORTE03 · Querência do Norte/PR · Concorrência - Eletrônica · 01/06/2026
  7. Contratacao de empresa para fabricacao sob medida de implemento revolvedor tombador de leiras de compostagem compativel com maquina tipo mini carregadeira destinado a operacao da Unidade de Valorizacao de Residuos Organicos UVRO destinado exclusivamente a UVRO conforme previsto no convenio n 4500068659.MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU37 | Processo 157 · Santa Terezinha de Itaipu/PR · Dispensa · 29/05/2026
  8. EXECUÇÃO DE TRINCHEIRA Nº 05 IMPERMEABILIZADA COM GEOMEMBRANA PEAD 1 MM, CONSTRUÇÃO DE 02 DRENOS DE GASES, CONSTRUÇÃO DO PÁTIO DE COMPOSTAGEM E EXECUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO ATERRO SANITÁRIO, NO CENTRO DE TRIAGEM CORNÉLIO GEMINIANO NERY, NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE/PRMUNICIPIO DE QUERENCIA DO NORTE03 · Querência do Norte/PR · Concorrência - Eletrônica · 15/04/2026
  9. Registro de Preços para a aquisição eventual de módulos de processamento acelerado de resíduos orgânicos (Compostagem Acelerada,e m atendimento às necessidades dos Entes Consorciados municipais do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense – CISMEL NCPCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA DE LONDRINA E REGIAO90001 · ROLÂNDIA/PR · Pregão - Eletrônico · 28/01/2026
  10. Registro de Preços para a aquisição eventual de módulos de processamento acelerado de resíduos orgânicos (Compostagem Acelerada). Os equipamentos devem ser destinados à redução do volume de resíduos orgânicos provenientes de cozinhas profissionais e industriais, e precisam estar em estrita conformidade com a Norma Regulamentadora NR-12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos)CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA DE LONDRINA E REGIAOPCE 1 · Londrina/PR · Pregão - Eletrônico · 27/01/2026
Afinidade estimada pelos termos “compostagem”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.