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DispensaDivulgada no PNCP

Referente a aquisição de microchips é necessária para a identificação eletrônica de cães e gatos no município de Bituruna, contribuindo para o controle populacional, a guarda responsável e o bem-estar animal. A medida atende às diretrizes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público do Paraná, sendo essencial para a execução do programa “Seu Pet Bem Cuidado”.A quantidade adquirida está estimada para atendimento da demanda pelo período de 45 dias. Projeto de compras 108/2026. Centro de custo 745/2026. Conforme Meta 169 da LDO.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 15.625,00
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Dados da publicação

Compra29615Controle PNCP81648859000103-1-000587/2026Processo29615ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 08:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  1. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de areia lavada, destinada a atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Bituruna/PR em obras, manutenções e serviços de infraestrutura urbana, garantindo o fornecimento contínuo do material, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, com retirada pelo Município em local situado a distância não superior a 130 km da sede municipal.PE 11 · Bituruna/PR · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  2. Referente a prestação de serviço de monitoramento e vigilância a pedido da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se faz necessária em substituição temporária dos servidores que fazem o serviço de vigilante. Durante o período de afastamento, torna-se indispensável a manutenção da segurança patrimonial dos bens, veículos, equipamentos e materiais pertencentes à municipalidade. Dessa forma, a contratação temporária visa garantir a continuidade dos serviços de vigilância, evitando riscos, danos ou uso indevido do patrimônio público, assegurando o bom funcionamento das atividades desenvolvidas no Parque de Máquinas. Período referente entre os dias 01/08/2026 a 31/08/2026. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 132/2026, conforme meta n°122 da LDO29984 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  3. Referente à aquisição de janelas para reforma e adequação da estrutura física do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, em atendimento aos apontamentos e recomendações do Ministério Público do Estado do Paraná constantes no Procedimento Administrativo nº 0152.25.000146-0/1. Centro de custo nº 099. Meta LDO 101.29983 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  4. Aquisição de ferro para utilização na reforma e manutenção do ônibus Ibituruninha, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Meta 27 da LDO e centro de custo nº 197.29977 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  5. Referente a aquisição de esguichos em latão para acoplamento em mangueiras e utilização com caminhão-pipa ou equipamento de pressão, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, especialmente na execução de serviços de limpeza e desobstrução de bueiros, tubulações e demais dispositivos de drenagem existentes nas estradas rurais e nos acessos às comunidades do interior do Município. A aquisição é necessária para melhorar o direcionamento e a pressão do jato de água, facilitando a retirada de terra, barro, folhas e outros materiais acumulados, contribuindo para o adequado escoamento das águas pluviais e para a conservação das vias municipais. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 146/2026, conforme meta n°122 da LDO.29976 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  6. Referente aquisição de chave boia destinada a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. A aquisição da chave bóia de nível (eletro boia) 15 amperes, 220V, com cabo de 1,5 metro e 3 vias (NO/NC), justifica-se pela necessidade de garantir o acionamento e desligamento automático das bombas utilizadas no Aterro Sanitário Municipal e no Parque de Eventos Avelino Roveda. O equipamento é essencial para o controle do nível de líquidos, evitando o funcionamento a seco das bombas, transbordamentos e possíveis danos aos equipamentos, contribuindo para a segurança, a continuidade dos serviços e a redução de custos com manutenção corretiva. Conforme meta 169 da LDO e Centro de custo 857/2026. Compra realizada de forma direta, pois a licitação de materiais elétricos já se encontra vencida.29975 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  7. Referente a a confecção de 16 coletes de identificação destinados aos integrantes da Defesa Civil Municipal, visando proporcionar a identificação visual dos agentes durante ações de prevenção, atendimento a emergências, vistorias, campanhas educativas, operações de resposta a desastres e demais atividades institucionais. Os coletes deverão ser confeccionados em material resistente e de alta durabilidade, preferencialmente conforme as especificações e o padrão de identidade visual adotados pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, contendo faixas refletivas e identificação da Defesa Civil e do Município, quando aplicável. A aquisição busca garantir maior segurança, padronização e identificação dos servidores durante o desempenho de suas funções. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 612/2026.29973 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  8. Referente aquisição de materiais destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para adequação do sistema de recirculação de chorume das valas do aterro municipal. A aquisição dos materiais faz-se necessária para a adequação e melhoria do sistema de recirculação de chorume nas valas do aterro municipal, visando garantir o correto manejo dos líquidos gerados pela decomposição dos resíduos sólidos. A intervenção contribuirá para o aumento da eficiência operacional do aterro, redução de impactos ambientais, controle de odores e melhor aproveitamento do processo de degradação dos resíduos. Além disso, a adequação do sistema permitirá atender às exigências ambientais e assegurar o funcionamento adequado da estrutura, promovendo maior segurança operacional e preservação do meio ambiente. Conforme meta 169 da LDO E CENTRO DE CUSTO 856/2026. Compra realizada de forma direta, pois os itens que constam na licitação referente a materiais de construção não correspondem as medidas que precisamos para o momento.29967 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  9. Referente a aquisição de materiais destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente , para confecção de molduras de quadros do Projeto "A Força das Araucárias", os quais serão entregues ao participantes do programa, onde será possível acompanhar o mapeamento das áreas plantadas e também das arvores clonadas, devido a alta demanda da confecção dos quadros houve a necessidade de adquirirmos mais material em complemento a solicitação de nº 2235/2026 , solicitada na data de 30/07/2026. Compra realizada de forma direta, conforme centro de custo 861/2026 e meta nº 203 da LDO.29962 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  10. Referente a aquisição da mangueira de jardim antitorção 1/2" faz-se necessária para garantir a irrigação adequada das flores, jardins e demais áreas verdes do perímetro urbano, assegurando melhores condições para a manutenção paisagística dos espaços públicos. O modelo antitorção proporciona maior durabilidade, praticidade e eficiência durante o uso, reduzindo interrupções no fluxo de água e otimizando os serviços executados pela equipe responsável. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 639/2026.29961 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8011-1/02Serviços de adestramento de cães de guarda

  1. Prestação de serviços de clínica veterinária para atendimento complementar de cães e gatos do Programa Seu Pet Bem Cuidado, incluindo os serviços necessários ao cumprimento das ações previstas no programa, conforme o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público do Paraná. Estimativa de atendimento da demanda para um período de 160 dias, podendo ser realizada nova solicitação, caso haja necessidade. Centro de custo nº 769/2026. Conforme meta nº 169 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29864 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/07/2026
  2. Referente a aquisição de 50 metros de tecido, com largura de 1,90 m, destina-se à confecção de roupas pós-cirúrgicas para cães e gatos castrados pelo Programa "Seu Pet Bem Cuidado", proporcionando proteção da sutura, prevenção de infecções e maior conforto durante a recuperação. Estima-se a confecção de aproximadamente 140 roupas pós-cirúrgicas. Centro de custo nº 771/2026. Conforme Meta nº169 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29744 · Bituruna/PR · Dispensa · 10/07/2026
  3. Referente a aquisição de microchips e leitor é necessária para a identificação eletrônica de cães e gatos no município de Bituruna, contribuindo para o controle populacional, a guarda responsável e o bem-estar animal. A medida atende às diretrizes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público do Paraná, sendo essencial para a execução do programa “Seu Pet Bem Cuidado”.A quantidade adquirida está estimada para atendimento da demanda pelo período de 12 meses. Projeto de compras 108/2026.Centro de custo 713/2026. Conforme Meta 169 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29191 · Bituruna/PR · Dispensa · 15/05/2026
  4. CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO O CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO) DE CÃES E GATOS.MUNICIPIO DE CASTRO020 · Castro/PR · Credenciamento · 13/08/2026
  5. Credenciamento de Clínicas veterinárias especializadas para a prestação de serviços veterinários destinados à execução do Programa Municipal de Controle Populacional Ético de Cães e Gatos, os quais deverão ser realizados por médico veterinário legalmente habilitado, com registro ativo no Conselho Regional de Medicina Veterinária – CRMV, em conformidade com as normas técnicas e resoluções do Conselho Federal e do Conselho Regional de Medicina Veterinária, compreendendo a realização de procedimentos de esterilização cirúrgica por meio de orquiectomia em machos e ovariossalpingo-histerectomia em fêmeas, com implantação obrigatória de microchip de identificação individual, incluindo avaliação clínica pré-operatória, procedimentos anestésicos, acompanhamento pós-operatório imediato, medicação, retirada de suturas, conforme especificações técnicas definidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE PALMEIRA67 · Palmeira/PR · Inexigibilidade · 13/08/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO) EM CÃES E GATOS E MICROCHIPAGEM NO CASTRAMÓVEL (UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE) DA PREFEITURA DE SANTA HELENA-PR, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP.MUNICIPIO DE SANTA HELENAPCE 44 · Santa Helena/PR · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
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  9. Registro de preço para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços veterinários de esterilização cirúrgica (castração) e microchipagem de cães e gatos.MUNICIPIO DE CONTENDA41 · Contenda/PR · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  10. Contratação de clínica veterinária especializada para prestação de serviço de aplicação de vacinas polivalentes V10 em cães.MUNICIPIO DE UBIRATA21 · Ubiratã/PR · Dispensa · 27/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “caes, guarda”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.

Itens publicados (1)

Item 1 · Microchip agulhado com aplicador descartável – Transponder (Microchip) ISO FDX-B, 134,2 khz, microchip de tamanho 2.12*12mm, revestimento com camada animigratória tipo cápsula, de polímero, encapsulado em vidro biocompatível, agulhado com aplicador plástico de formato ergonômico e agulha (bisel trifacetado) descartável. Microchip deve atender as normas ISO 11784, ISO 11785, ISO 14223 e ABNTNBR: 14766. Mínimo de 5 etiquetas autocolantes com código de barras referente ao número do microchip. Garantia de 5 anos de esterilização. Embalado individualmente.

R$ 15.625,00

Quantidade: 2500 · Unidade: UN · Unitário: R$ 6,25 · Homologado

Fornecedor: STERF COMERCIO E IMPORTACAO LTDA · 53058818000121