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DispensaDivulgada no PNCP

Referente a aquisição de corrente e coleira é necessária para auxiliar no manejo e na contenção temporária dos animais atendidos pelo Programa Seu Pet Bem Cuidado, proporcionando maior segurança para a equipe e para os animais durante atendimentos, resgates e transportes. Centro de custo nº 776/2026 Conforme Meta n° 169 da LDO.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 51,00
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Dados da publicação

Compra29775Controle PNCP81648859000103-1-000649/2026Processo29775ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 15:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Pavimentação sobre pedras irregulares de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), área de 5.931,41 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, serviços diversos, ensaios tecnológicos e placa de obra, em atendimento ao Convênio n.º 610/2026 SECID.CE 8 · Bituruna/PR · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
  2. Prestação de serviço de natureza técnica especializada e predominantemente intelectual, visando à contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Fundação Educacional de Criciúma – FUCRI, mantenedora da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, para elaboração de Diagnóstico Socioambiental de cursos d’água em Área Urbana Consolidada do Município de Bituruna/PR, com levantamento, caracterização e georreferenciamento de nascentes urbanas, reestruturação da base cartográfica do Zoneamento Urbano Municipal e elaboração dos produtos técnicos necessários à definição de nova faixa marginal de APP, bem como para execução de serviços técnicos ambientais destinados à instrução e ao acompanhamento da supressão vegetal em área pública municipal localizada no Bairro São José, conforme necessidade demonstrada no ETP final assinado, nas especificações técnicas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, nas propostas e orçamentos recebidos, na documentação de habilitação e notória especialização.IL 3 · Bituruna/PR · Inexigibilidade · 29/09/2026
  3. Aquisição de bonés personalizados com o mascote do Projeto “Viagem da Leitura”, destinados à distribuição como brindes/premiação aos alunos participantes do programa, como forma de incentivo ao hábito da leitura, valorização da participação e reconhecimento pelo desempenho educacional. Conforme Meta 34 da LDO, centro de custo nº 246.30420 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  4. Aquisição de barras de ferro destinadas à execução de serviços de reforma, manutenção e adequação das escolas da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades de melhorias na infraestrutura das unidades escolares e garantir condições adequadas de segurança, conservação e funcionamento dos espaços. Conforme meta 16 da LDO.30419 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  5. Referente a aquisição de cabo extensor de limpeza, o qual auxiliara na limpeza dos vidros externos do Paço Municipal. Conforme meta 01 da LDO.30414 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  6. Aquisição de materiais para encadernação, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Conforme meta 15 da LDO e centro de custo nº 134.30407 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  7. Justifica-se a aquisição, em caráter emergencial, de haste, kit de reparos e componentes mecanicos para manutenção do cilindro hidraulico da caçamba frontal da RETROESCAVADEIRA JOHN DEERE 310 L FROTA 270, em razão da quebra da haste do cilindro, identificado durante inspeção e manutenção do veículo. A substituição é necessária para restabelecer as condições adequadas de funcionamento e segurança do sistema, evitando riscos de danos aos demais componentes e garantindo a segurança dos operadores e usuários, bem como a continuidade dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura e Transporte. Ressalta-se ainda que a máquina é de fundamental importância para a execução dos serviços de manutenção e conservação das estradas rurais do município, especialmente neste período de elevado volume de chuvas e previsões alarmantes, quando as condições das vias se tornam mais críticas podendo até haver impedimentos de trafego que demandam intervenções constantes e imediatas. Considerando a necessidade de manter o veículo em condições adequadas de uso e evitar sua permanência parada, justifica-se a realização da aquisição em regime emergencial, visando à rápida substituição da peça e ao imediato retorno do veículo às suas atividades, garantindo a manutenção das estradas rurais e a segurança e trafegabilidade dos usuários. Justifica-se a aquisição emergencial considerando a necessidade de manter a frota municipal em condições seguras de trafegabilidade e consequentemente manter a conservação das mesmas. Devido à necessidade imediata da prestação de serviço, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75. § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Conforme Meta 122 da LDO/2026. Centro de Custo E-1164/2026.30406 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  8. Referente a aquisição de pistolas de ar a serem destinadas para o posto de lavagem anexo à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira'', devido às pistolas antigas que eram utilizadas, com o passar do tempo terem parado de funcionar corretamente. Ela serve para limpar detritos, poeira, limalhas de metal e outros contaminantes, secar peças após processos de lavagem ou lubrificação, aspergir água com os produtos que estão sendo utilizados para a lavagem dos carros da Frota Municipal, entre outras funções importantes para o bom desempenho dos trabalhos do posto. Vale ressaltar que duas pistolas serão adquiridas para uso imediato, e as outras duas ficarão armazenadas em estoque no almoxarifado, devido a ser um material que deixa de funcionar corretamente com o tempo, tendo que ser trocado periodicamente. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 161/2026, conforme meta n°122 da LDO.30405 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  9. REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UMA PESSOA JURIDICA DE (01) PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE DE COMPUTADORES, OUTRAS ATIVIDADES DE TELECOMUNICAÇÃO NÃO ESPECIFICADAS ANTERIOMENTE, DURANTE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME META 01 DA LDO30403 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  10. Referente a aquisição de uma pistola de pintura é necessária para atender às atividades realizadas pela equipe de solda, proporcionando maior agilidade, padronização e qualidade no acabamento das peças e estruturas produzidas. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 700/2026.30398 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
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CNAE relacionado 0162-8/03Serviço de manejo de animais

  1. Referente a contratação de prestação de serviços de roçada, poda, manutenção de trilhas e limpeza nas Unidades de Conservação Municipais de Bituruna, para os meses de setembro e outubro de 2026, é necessária para garantir a conservação ambiental, a segurança dos visitantes e o cumprimento dos Planos de Manejo, em conformidade com a Lei nº 9.985/2000 e os critérios do ICMS Ecológico.Os recursos são oriundos do Fundo Municipal de Meio Ambiente, devidamente aprovados pelo Conselho Municipal, conforme ata anexa. Centro de custo nº 920/2026, conforme meta nº 198 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30382 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  2. Referente a aquisição de nova luva de apicultura se faz necessária para o uso no Projeto Encanto das Abelhas, pois a luva anteriormente utilizada rasgou devido ao desgaste decorrente do uso, sendo necessária sua substituição para garantir a segurança durante o manejo das abelhas. Centro de custo nº 914/2026, conforme Meta nº 100 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30294 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
  3. Referente aquisição de materiais destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para adequação do sistema de recirculação de chorume das valas do aterro municipal. A aquisição dos materiais faz-se necessária para a adequação e melhoria do sistema de recirculação de chorume nas valas do aterro municipal, visando garantir o correto manejo dos líquidos gerados pela decomposição dos resíduos sólidos. A intervenção contribuirá para o aumento da eficiência operacional do aterro, redução de impactos ambientais, controle de odores e melhor aproveitamento do processo de degradação dos resíduos. Além disso, a adequação do sistema permitirá atender às exigências ambientais e assegurar o funcionamento adequado da estrutura, promovendo maior segurança operacional e preservação do meio ambiente. Conforme meta 169 da LDO E CENTRO DE CUSTO 856/2026. Compra realizada de forma direta, pois os itens que constam na licitação referente a materiais de construção não correspondem as medidas que precisamos para o momento.MUNICIPIO DE BITURUNA29967 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  4. Referente a aquisição de cabos para rastelo ancinho é necessária para atender às atividades de preparo, manejo e manutenção do Viveiro Municipal de Bituruna, garantindo a continuidade e a eficiência dos serviços desenvolvidos, Centro de custo nº 790/2026. Conforme Meta nº 169 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29949 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  5. Referente a aquisição de ferro, perfil U e roldanas destina-se à confecção de uma gaiola de captura para o manejo e controle de javalis (Sus scrofa), espécie exótica invasora que vem causando impactos ambientais no Parque Natural Municipal Lino Cherubini e no Parque Natural Municipal Gelmi Cherubini. A gaiola permitirá a captura segura dos animais, contribuindo para a redução dos danos ambientais e para a proteção da biodiversidade dessas Unidades de Conservação, sendo sua fabricação uma alternativa mais econômica e eficiente para atender às necessidades do Município. Centro de custo nº 777/2026. Conforme meta 198 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29863 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/07/2026
  6. Referente a aquisição de Parafusos, porcas e arruela destina-se à confecção de uma gaiola de captura para o manejo e controle de javalis (Sus scrofa), espécie exótica invasora que vem causando impactos ambientais no Parque Natural Municipal Lino Cherubini e no Parque Natural Municipal Gelmi Cherubini. A gaiola permitirá a captura segura dos animais, contribuindo para a redução dos danos ambientais e para a proteção da biodiversidade dessas Unidades de Conservação, sendo sua fabricação uma alternativa mais econômica e eficiente para atender às necessidades do Município. Centro de custo nº 777/2026. Conforme meta 198 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29847 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/07/2026
  7. Referente a aquisição de rastelo, ancinho e enxadão é necessária para atender às atividades de preparo, manejo e manutenção do Viveiro Municipal de Bituruna, garantindo a continuidade e a eficiência dos serviços desenvolvidos. Centro de custo nº 778/2026. Conforme Meta nº 169 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29780 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/07/2026
  8. Referente aquisição de sacas de cimento 50 kg destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente que serao utilizadas na adequação do sistema de recirculação de chorume das valas do aterro sanitario. A aquisição de sacas de cimento justifica-se pela necessidade de adequação do sistema de recirculação de chorume das valas do aterro municipal, visando melhorar a infraestrutura existente e garantir o correto direcionamento e manejo dos efluentes gerados. A execução das adequações contribuirá para o bom funcionamento do sistema, reduzindo riscos de vazamentos, minimizando impactos ambientais e assegurando o cumprimento das boas práticas de operação do aterro sanitário. Conforme meta 169 da LDO e Centro de custo 837/2026, e projeto de custos 8/2026 referente a compra de materiais para adequação d sistema de recirculação de chorume , compra realizada de forma direta , pois a licitação referente a aquisição de cimento se encontra vencida não podendo assim fazermos a compra de outra forma.MUNICIPIO DE BITURUNA29743 · Bituruna/PR · Dispensa · 10/07/2026
  9. Referente aquisição de materiais destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para adequação do sistema de recirculação de chorume das valas do aterro municipal. A aquisição dos materiais faz-se necessária para a adequação e melhoria do sistema de recirculação de chorume nas valas do aterro municipal, visando garantir o correto manejo dos líquidos gerados pela decomposição dos resíduos sólidos. A intervenção contribuirá para o aumento da eficiência operacional do aterro, redução de impactos ambientais, controle de odores e melhor aproveitamento do processo de degradação dos resíduos. Além disso, a adequação do sistema permitirá atender às exigências ambientais e assegurar o funcionamento adequado da estrutura, promovendo maior segurança operacional e preservação do meio ambiente. Conforme meta 169 da LDO E CENTRO DE CUSTO 828/2026. Compra realizada de forma direta. Conforme tambem ao projeto de compras nº7/2026 referente aquisição de materiais para adequação de sistema de recirculação de chorume das valas do aterro municipal.MUNICIPIO DE BITURUNA29720 · Bituruna/PR · Dispensa · 10/07/2026
  10. Referente aquisição de materiais destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para adequação do sistema de recirculação de chorume das valas do aterro municipal. A aquisição dos materiais faz-se necessária para a adequação e melhoria do sistema de recirculação de chorume nas valas do aterro municipal, visando garantir o correto manejo dos líquidos gerados pela decomposição dos resíduos sólidos. A intervenção contribuirá para o aumento da eficiência operacional do aterro, redução de impactos ambientais, controle de odores e melhor aproveitamento do processo de degradação dos resíduos. Além disso, a adequação do sistema permitirá atender às exigências ambientais e assegurar o funcionamento adequado da estrutura, promovendo maior segurança operacional e preservação do meio ambiente. Conforme meta 169 da LDO E CENTRO DE CUSTO 830/2026. Compra realizada de forma direta. Conforme projeto de compras nº 8/2026 referente a materiais para adequação de sistema de recirculação de chorume das vala do aterro municipal.MUNICIPIO DE BITURUNA29717 · Bituruna/PR · Dispensa · 10/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “manejo, animais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR.