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DispensaDivulgada no PNCP

Referente manutenção corretiva do aparelho de ar-condicionado portátil utilizado na sala dos fundos do Departamento de Administração de Frotas justifica-se pela necessidade de restabelecer condições adequadas de conforto térmico e salubridade no ambiente de trabalho, ocupado diariamente por cinco servidores. O adequado funcionamento do equipamento contribui para a redução do desconforto causado pelas altas temperaturas, favorecendo a concentração, a produtividade e o desempenho das atividades administrativas, além de evitar o agravamento do defeito e a necessidade de substituição integral do bem. Conforme meta 01 da LDO.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 350,00
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Dados da publicação

Compra29838Controle PNCP81648859000103-1-000676/2026Processo29838ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 13:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Prestação de serviço de natureza técnica especializada e predominantemente intelectual, visando à contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Fundação Educacional de Criciúma – FUCRI, mantenedora da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, para elaboração de Diagnóstico Socioambiental de cursos d’água em Área Urbana Consolidada do Município de Bituruna/PR, com levantamento, caracterização e georreferenciamento de nascentes urbanas, reestruturação da base cartográfica do Zoneamento Urbano Municipal e elaboração dos produtos técnicos necessários à definição de nova faixa marginal de APP, bem como para execução de serviços técnicos ambientais destinados à instrução e ao acompanhamento da supressão vegetal em área pública municipal localizada no Bairro São José, conforme necessidade demonstrada no ETP final assinado, nas especificações técnicas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, nas propostas e orçamentos recebidos, na documentação de habilitação e notória especialização.IL 3 · Bituruna/PR · Inexigibilidade · 29/09/2026
  3. Aquisição de bonés personalizados com o mascote do Projeto “Viagem da Leitura”, destinados à distribuição como brindes/premiação aos alunos participantes do programa, como forma de incentivo ao hábito da leitura, valorização da participação e reconhecimento pelo desempenho educacional. Conforme Meta 34 da LDO, centro de custo nº 246.30420 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  4. Aquisição de barras de ferro destinadas à execução de serviços de reforma, manutenção e adequação das escolas da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades de melhorias na infraestrutura das unidades escolares e garantir condições adequadas de segurança, conservação e funcionamento dos espaços. Conforme meta 16 da LDO.30419 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  5. Referente a aquisição de cabo extensor de limpeza, o qual auxiliara na limpeza dos vidros externos do Paço Municipal. Conforme meta 01 da LDO.30414 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  6. Aquisição de materiais para encadernação, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Conforme meta 15 da LDO e centro de custo nº 134.30407 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  7. Justifica-se a aquisição, em caráter emergencial, de haste, kit de reparos e componentes mecanicos para manutenção do cilindro hidraulico da caçamba frontal da RETROESCAVADEIRA JOHN DEERE 310 L FROTA 270, em razão da quebra da haste do cilindro, identificado durante inspeção e manutenção do veículo. A substituição é necessária para restabelecer as condições adequadas de funcionamento e segurança do sistema, evitando riscos de danos aos demais componentes e garantindo a segurança dos operadores e usuários, bem como a continuidade dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura e Transporte. Ressalta-se ainda que a máquina é de fundamental importância para a execução dos serviços de manutenção e conservação das estradas rurais do município, especialmente neste período de elevado volume de chuvas e previsões alarmantes, quando as condições das vias se tornam mais críticas podendo até haver impedimentos de trafego que demandam intervenções constantes e imediatas. Considerando a necessidade de manter o veículo em condições adequadas de uso e evitar sua permanência parada, justifica-se a realização da aquisição em regime emergencial, visando à rápida substituição da peça e ao imediato retorno do veículo às suas atividades, garantindo a manutenção das estradas rurais e a segurança e trafegabilidade dos usuários. Justifica-se a aquisição emergencial considerando a necessidade de manter a frota municipal em condições seguras de trafegabilidade e consequentemente manter a conservação das mesmas. Devido à necessidade imediata da prestação de serviço, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75. § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Conforme Meta 122 da LDO/2026. Centro de Custo E-1164/2026.30406 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  8. Referente a aquisição de pistolas de ar a serem destinadas para o posto de lavagem anexo à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira'', devido às pistolas antigas que eram utilizadas, com o passar do tempo terem parado de funcionar corretamente. Ela serve para limpar detritos, poeira, limalhas de metal e outros contaminantes, secar peças após processos de lavagem ou lubrificação, aspergir água com os produtos que estão sendo utilizados para a lavagem dos carros da Frota Municipal, entre outras funções importantes para o bom desempenho dos trabalhos do posto. Vale ressaltar que duas pistolas serão adquiridas para uso imediato, e as outras duas ficarão armazenadas em estoque no almoxarifado, devido a ser um material que deixa de funcionar corretamente com o tempo, tendo que ser trocado periodicamente. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 161/2026, conforme meta n°122 da LDO.30405 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  9. REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UMA PESSOA JURIDICA DE (01) PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE DE COMPUTADORES, OUTRAS ATIVIDADES DE TELECOMUNICAÇÃO NÃO ESPECIFICADAS ANTERIOMENTE, DURANTE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME META 01 DA LDO30403 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  10. Referente a aquisição de uma pistola de pintura é necessária para atender às atividades realizadas pela equipe de solda, proporcionando maior agilidade, padronização e qualidade no acabamento das peças e estruturas produzidas. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 700/2026.30398 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
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CNAE relacionado 6630-4/00Atividades de administração de fundos por contrato ou comissão

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  7. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDOS, DEPARTAMENTOS E DEMAIS SETORES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR.MUNICIPIO DE MAMBOREPCE 87 · Mamborê/PR · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PERSIANAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ, descrição; 08 UN Persianas Verticais em Tecido Poliéster Cinza com Sanefa L=1,20 A=2,00, 06 UN Persianas Verticais em Tecido Poliéster Cinza com Sanefa L=1,70 A=1,35, 01 UN Persiana Vertical em Tecido Poliéster Cinza com Sanefa para porta dos fundos L= 1,30 A= 2,15, 01 UN Persianas Verticais em Tecido Poliéster Cinza com Sanefa p/ Porta lateral da Câmara L=1,80 A=2,80, 01 UN Persianas Verticais em Tecido Poliéster Cinza com Sanefa p/ Porta da Frente principal da Câmara L=2,20 A=2,60IMBAU CAMARA MUNICIPAL10 · Imbaú/PR · Dispensa · 14/09/2026
  9. Aquisição de materiais e insumos para implantação de poços artesianos profundos na Fazenda Canguiri.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA572 · Curitiba/PR · Dispensa · 11/09/2026
  10. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para fornecimento parcelado e contínuo de óleo diesel S10, óleo diesel S500, gasolina comum, etanol e ARLA 32 em galões de 20 litros, destinados ao abastecimento e à manutenção da operacionalidade da frota de veículos, ônibus, ambulâncias, caminhões, máquinas e equipamentos de todas as Secretarias, fundos, departamentos e demais unidades administrativas do Município de Mato Rico/PR.MUNICIPIO DE MATO RICO22 · Mato Rico/PR · Inexigibilidade · 10/09/2026
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