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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de brinquedos e equipamentos recreativos infantis destinados à implantação e revitalização do espaço de lazer da Escola Municipal Paulo Roberto Geyer. Todos os equipamentos deverão ser novos e de primeiro uso, fabricados com materiais resistentes às condições de uso externo, possuir tratamento anticorrosivo, pintura eletrostática, acabamento uniforme e ausência de pontas, rebarbas ou arestas cortantes. Deverão ser entregues com todos os elementos necessários à montagem e fixação, manual de instalação e utilização, garantia mínima de 12 meses e atendimento à ABNT NBR 16071 e demais normas técnicas aplicáveis, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes no Edital.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

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Dados da publicação

CompraDE 5Controle PNCP81648859000103-1-000730/2026Processo37/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/08/2026, 09:51Abertura11/08/2026, 08:00Encerramento17/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Prestação de serviço de natureza técnica especializada e predominantemente intelectual, visando à contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Fundação Educacional de Criciúma – FUCRI, mantenedora da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, para elaboração de Diagnóstico Socioambiental de cursos d’água em Área Urbana Consolidada do Município de Bituruna/PR, com levantamento, caracterização e georreferenciamento de nascentes urbanas, reestruturação da base cartográfica do Zoneamento Urbano Municipal e elaboração dos produtos técnicos necessários à definição de nova faixa marginal de APP, bem como para execução de serviços técnicos ambientais destinados à instrução e ao acompanhamento da supressão vegetal em área pública municipal localizada no Bairro São José, conforme necessidade demonstrada no ETP final assinado, nas especificações técnicas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, nas propostas e orçamentos recebidos, na documentação de habilitação e notória especialização.IL 3 · Bituruna/PR · Inexigibilidade · 29/09/2026
  2. Aquisição de bonés personalizados com o mascote do Projeto “Viagem da Leitura”, destinados à distribuição como brindes/premiação aos alunos participantes do programa, como forma de incentivo ao hábito da leitura, valorização da participação e reconhecimento pelo desempenho educacional. Conforme Meta 34 da LDO, centro de custo nº 246.30420 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  3. Aquisição de barras de ferro destinadas à execução de serviços de reforma, manutenção e adequação das escolas da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades de melhorias na infraestrutura das unidades escolares e garantir condições adequadas de segurança, conservação e funcionamento dos espaços. Conforme meta 16 da LDO.30419 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  4. Referente a aquisição de cabo extensor de limpeza, o qual auxiliara na limpeza dos vidros externos do Paço Municipal. Conforme meta 01 da LDO.30414 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  5. Aquisição de materiais para encadernação, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Conforme meta 15 da LDO e centro de custo nº 134.30407 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  6. Justifica-se a aquisição, em caráter emergencial, de haste, kit de reparos e componentes mecanicos para manutenção do cilindro hidraulico da caçamba frontal da RETROESCAVADEIRA JOHN DEERE 310 L FROTA 270, em razão da quebra da haste do cilindro, identificado durante inspeção e manutenção do veículo. A substituição é necessária para restabelecer as condições adequadas de funcionamento e segurança do sistema, evitando riscos de danos aos demais componentes e garantindo a segurança dos operadores e usuários, bem como a continuidade dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura e Transporte. Ressalta-se ainda que a máquina é de fundamental importância para a execução dos serviços de manutenção e conservação das estradas rurais do município, especialmente neste período de elevado volume de chuvas e previsões alarmantes, quando as condições das vias se tornam mais críticas podendo até haver impedimentos de trafego que demandam intervenções constantes e imediatas. Considerando a necessidade de manter o veículo em condições adequadas de uso e evitar sua permanência parada, justifica-se a realização da aquisição em regime emergencial, visando à rápida substituição da peça e ao imediato retorno do veículo às suas atividades, garantindo a manutenção das estradas rurais e a segurança e trafegabilidade dos usuários. Justifica-se a aquisição emergencial considerando a necessidade de manter a frota municipal em condições seguras de trafegabilidade e consequentemente manter a conservação das mesmas. Devido à necessidade imediata da prestação de serviço, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75. § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Conforme Meta 122 da LDO/2026. Centro de Custo E-1164/2026.30406 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  7. Referente a aquisição de pistolas de ar a serem destinadas para o posto de lavagem anexo à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira'', devido às pistolas antigas que eram utilizadas, com o passar do tempo terem parado de funcionar corretamente. Ela serve para limpar detritos, poeira, limalhas de metal e outros contaminantes, secar peças após processos de lavagem ou lubrificação, aspergir água com os produtos que estão sendo utilizados para a lavagem dos carros da Frota Municipal, entre outras funções importantes para o bom desempenho dos trabalhos do posto. Vale ressaltar que duas pistolas serão adquiridas para uso imediato, e as outras duas ficarão armazenadas em estoque no almoxarifado, devido a ser um material que deixa de funcionar corretamente com o tempo, tendo que ser trocado periodicamente. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 161/2026, conforme meta n°122 da LDO.30405 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  8. REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UMA PESSOA JURIDICA DE (01) PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE DE COMPUTADORES, OUTRAS ATIVIDADES DE TELECOMUNICAÇÃO NÃO ESPECIFICADAS ANTERIOMENTE, DURANTE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME META 01 DA LDO30403 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  9. Referente a aquisição de uma pistola de pintura é necessária para atender às atividades realizadas pela equipe de solda, proporcionando maior agilidade, padronização e qualidade no acabamento das peças e estruturas produzidas. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 700/2026.30398 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  10. Adquirir os materiais necessários para garantir o abastecimento e a disponibilidade de água, proporcionando condições adequadas para o funcionamento e desenvolvimento das atividades da Escola Municipal São Miguel. A aquisição é necessária para garantir o adequado funcionamento do sistema de abastecimento de água da Escola Municipal São Miguel, contribuindo para a manutenção da infraestrutura e o atendimento das necessidades diárias da unidade escolar. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 237.30390 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 3240-0/99Fabricação de outros brinquedos e jogos recreativos não especificados anteriormente

  1. Referente à aquisição de brinquedos pedagógicos destinados à Brinquedoteca, às Salas de Recursos e à Classe Especial da rede municipal de ensino, com a finalidade de fortalecer as práticas pedagógicas inclusivas, lúdicas e acessíveis, favorecendo o desenvolvimento cognitivo, emocional, social, motor e linguístico dos estudantes. A aquisição contempla brinquedos de encaixe, montar e desmontar, jogos sensoriais, brinquedos simbólicos e de faz de conta, jogos de regras simples, brinquedos motores e materiais pedagógicos adaptados, visando estimular a criatividade, a autonomia, a coordenação motora, o raciocínio lógico, a atenção, a socialização e o processo de ensino-aprendizagem, Conforme Meta 16 da LDO, centro de custo 76 e Projeto nº 03/2026 – EDU.MUNICIPIO DE BITURUNA29211 · Bituruna/PR · Dispensa · 15/05/2026
  2. Referente à prestação de serviços de monitoramento e vigilância nos prédios públicos localizados na Av. Dr. Oscar Geyer, no centro da cidade, realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano conforme a Meta 131 da LDO durante o mês de janeiro, o cronograma seguirá o horário das 19h às 6h entre os dias 01 e 10 de janeiro para garantir a segurança dos enfeites e brinquedos de Natal ainda instalados, passando a ser executado das 18h às 00h nos demais dias do mês, justificando-se a variação de valores e carga horária pela necessidade específica de vigilância reforçada durante o período de permanência das estruturas festivas. CENTRO DE CUSTOS 112/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA28179 · Bituruna/PR · Dispensa · 28/01/2026
  3. Contratação de empresa especializada para locação, montagem, operação, manutenção e desmontagem de brinquedos infláveis e recreativos, entre outros, para uso na realização de evento alusivo e comemorativo de Natal, promovido pelo Município de Nova Prata do Iguaçu - PR.MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUACUPDE 9 · Nova Prata do Iguaçu/PR · Dispensa · 29/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada para locação, montagem, operação, manutenção e desmontagem de brinquedos infláveis e recreativos, entre outros, para uso na realização de evento alusivo e comemorativo de Natal, promovido pelo Município de Nova Prata do Iguaçu – PR.MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUACU25 · Nova Prata do Iguaçu/PR · Dispensa · 29/09/2026
  5. Contratação de pessoa jurídica para serviços de locação de brinquedos infláveis e pipoqueira para realização de evento em comemoração ao dia da criançaMUNICIPIO DE ITAUNA DO SUL54 · Itaúna do Sul/PR · Dispensa · 29/09/2026
  6. LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS (BANHEIRO QUÍMICO, BRINQUEDOS INFLÁVEIS, CAMARIM, GERADOR DE ENERGIA, GRADES DE CONTENÇÃO, PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO, PISO TIPO TABLADO, INSTALAÇÃO DE PAINEL DE LED, TENDAS, CADEIRAS PLÁSTICAS), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MAQUIAGEM ARTÍSTICA, SERVIÇO DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO PARA EVENTOS INTERNOS, SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADAMUNICIPIO DE TUNAS DO PARANA70/2026 · Tunas do Paraná/PR · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E NÃO INFLÁVEIS, CARRINHOS DE PIPOCA E ALGODÃO-DOCE.MUNICIPIO DE MANDIRITUBA141 · Mandirituba/PR · Dispensa · 28/09/2026
  8. Contratação de um fornecedor para a prestação do serviço de locação de brinquedos, carrinho de pipoca e algodão-doce para o evento celebrativo do dia das crianças.MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BOA VISTADL 44 · São José da Boa Vista/PR · Dispensa · 28/09/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, DESMONTAGEM E ACOMPANHAMENTO DURANTE O PERÍODO DE UTILIZAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS/PR.MUNICIPIO DE BORRAZOPOLIS043 · Borrazópolis/PR · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  10. Constitui objeto deste o Pregão Registro de Preços para futura e eventual a aquisição de 830 (oitocentos e trinta) bens novos, distribuídos em 5 (cinco) itens, compreendendo brinquedos infantis, garrafas térmicas personalizadas e bolas de futebol de campo, destinados à distribuição gratuita às crianças do Município de Bom Sucesso do Sul - PR por ocasião das festividades do Natal de Luz 2026, conforme condições, especificações, quantitativos e critérios de aceitação constantes do Termo de ReferênMUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL18 · Bom Sucesso do Sul/PR · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “brinquedos, recreativos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.