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DispensaDivulgada no PNCP

Referente a aquisição de 2 (duas) portas destinadas à Escola Municipal Frei Tiago Luchese, com a finalidade de melhorar as condições de segurança, conservação e funcionalidade da estrutura física da instituição, proporcionando um ambiente escolar mais seguro, adequado e acolhedor para alunos e profissionais da educação. A aquisição de 2 (duas) portas para a Escola Municipal Frei Tiago Luchese justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de segurança, conservação e funcionamento dos espaços escolares. A substituição ou instalação das portas contribuirá para a proteção dos ambientes, dos materiais e equipamentos da escola, além de proporcionar maior segurança e conforto aos alunos, professores e demais servidores. A medida também visa assegurar a manutenção adequada da estrutura física da unidade escolar, favorecendo um ambiente organizado, seguro e apropriado para o desenvolvimento das atividades educacionais. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 226.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 998,00
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Dados da publicação

Compra30336Controle PNCP81648859000103-1-000878/2026Processo30336ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 11:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Caput do Artigo nº 74, no Inciso I, do Artigo nº 79 da Lei nº 14.133/2021, e por fim Inciso I do Artigo nº 03 do Decreto nº 11.878/2024 para realização de procedimento de credenciamento destinado à contratação de pessoas jurídicas e físicas para a prestação de serviços médicos junto às Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Marialva – PR. Os profissionais credenciados deverão possuir habilitação legal compatível com o exercício das respectivas funções, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE MARIALVA59 · Marialva/PR · Inexigibilidade · 21/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “fisicas, desenvolvimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.