DispensaDivulgada no PNCP
Referente prestação de serviço de instalação do banner pela necessidade de divulgação e identificação da obra do Novo Hospital São Vicente de Paula, proporcionando maior visibilidade à população e aos usuários que transitam pelo local. Conforme a meta 01 da LDO.
MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR
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Compra30149Controle PNCP81648859000103-1-000832/2026Processo30149ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 10:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Referente a aquisição de Perfil metálico para sistema drywall, fabricado em aço galvanizado, próprio para montagem de estruturas destinadas à instalação de placas de gesso acartonado, a ser utilizado nos serviços de reforma e adequação dos ambientes da Casa da Cultura. O material deverá possuir espessura, largura e comprimento compatíveis com o sistema a ser executado, apresentar superfície uniforme, resistência adequada e estar livre de deformações, corrosão ou outros danos. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 218.30167 · Bituruna/PR · Dispensa · 01/09/2026
- Referente à aquisição de perucas sintéticas e acessórios para caracterização cênica, destinados à composição e caracterização dos personagens da Turma do Ibituruninha, utilizados em atividades culturais, apresentações, oficinas e demais ações promovidas pelo Município de Bituruna/PR. A aquisição visa proporcionar adequada identificação visual dos personagens durante as apresentações, contribuindo para a realização das atividades lúdicas, culturais e educativas desenvolvidas pelo Município. Os produtos deverão ser novos, de boa qualidade, confortáveis para utilização durante as apresentações, resistentes e fornecidos em perfeitas condições de uso, atendendo às características, cores, modelos e referências visuais especificadas. Conforme meta 34 da LDO, centro de custo nº 214.30166 · Bituruna/PR · Dispensa · 01/09/2026
- Referente a Prestação de serviço no Departamento de Tributação para a entrega de carnes de renovação de Alvara de Licença e Funcionamento e Taxa de Licença Sanitária, guias de recolhimento de Taxa de Lixo não arrecadada pela Sanepar, Notificações de ITR - Imposto Territorial Rural, IPTU - Imposto Territorial Urbano e Notificações de Dívida Ativa com veículo. Conforme meta 01 da LDO. Observação: Optou-se pela continuidade dos serviços prestados através da solicitação 1116/2026, fica então dispensada a divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.30162 · Bituruna/PR · Dispensa · 01/09/2026
- Referente a contratação de serviço para conserto da placa instalada no portão da Unidade de Triagem e Compostagem (UTC), localizada no Bairro São José, tendo em vista que a mesma apresentou defeito e deixou de funcionar. O reparo é necessário para garantir a correta identificação do local e evitar que o portão permaneça aberto, contribuindo para a segurança e organização da unidade.Centro de custo nº 903/2026. Conforme Meta nº 169 da LDO.30160 · Bituruna/PR · Dispensa · 01/09/2026
- Referente à aquisição de peças destinadas ao bronzinamento preventivo do veículo da Frota Municipal Ônibus Volvo B11R/Comil Campione DD, placas SEH-4F17, ano/modelo 2022/2023, utilizado pela Secretaria de Saúde e Saneamento no transporte de pacientes até a capital do Estado para a realização de exames e consultas. Meta 222. Justifica-se a realização do bronzinamento preventivo em razão da recomendação técnica da concessionária autorizada para veículos com quilometragem superior a 500.000 km. O procedimento visa prevenir desgastes excessivos nos componentes internos do motor, reduzindo o risco de falhas mecânicas de maior gravidade e contribuindo para a preservação e maior vida útil do conjunto mecânico. Considerando a elevada utilização do veículo no transporte de pacientes até a capital do Estado, a manutenção preventiva se mostra necessária para garantir maior confiabilidade, segurança e continuidade na prestação dos serviços. Devido a necessidade imediata do bronzinamento, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. CENTRO DE CUSTO 234/2026.30158 · Bituruna/PR · Dispensa · 01/09/2026
- Referente à prestação de serviços mecânicos destinados ao bronzinamento preventivo do veículo da Frota Municipal Ônibus Volvo B11R/Comil Campione DD, placas SEH-4F17, ano/modelo 2022/2023, utilizado pela Secretaria de Saúde e Saneamento no transporte de pacientes até a capital do Estado para a realização de exames e consultas. Meta 222. Justifica-se a realização do bronzinamento preventivo em razão da recomendação técnica da concessionária autorizada para veículos com quilometragem superior a 500.000 km. O procedimento visa prevenir desgastes excessivos nos componentes internos do motor, reduzindo o risco de falhas mecânicas de maior gravidade e contribuindo para a preservação e maior vida útil do conjunto mecânico. Considerando a elevada utilização do veículo no transporte de pacientes até a capital do Estado, a manutenção preventiva se mostra necessária para garantir maior confiabilidade, segurança e continuidade na prestação dos serviços. Devido a necessidade imediata do bronzinamento, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. CENTRO DE CUSTO 234/2026.30157 · Bituruna/PR · Dispensa · 01/09/2026
- Referente à aquisição de lubrificantes destinados ao bronzinamento preventivo do veículo da Frota Municipal Ônibus Volvo B11R/Comil Campione DD, placas SEH-4F17, ano/modelo 2022/2023, utilizado pela Secretaria de Saúde e Saneamento no transporte de pacientes até a capital do Estado para a realização de exames e consultas. Meta 222. Justifica-se a realização do bronzinamento preventivo em razão da recomendação técnica da concessionária autorizada para veículos com quilometragem superior a 500.000 km. O procedimento visa prevenir desgastes excessivos nos componentes internos do motor, reduzindo o risco de falhas mecânicas de maior gravidade e contribuindo para a preservação e maior vida útil do conjunto mecânico. Considerando a elevada utilização do veículo no transporte de pacientes até a capital do Estado, a manutenção preventiva se mostra necessária para garantir maior confiabilidade, segurança e continuidade na prestação dos serviços. Devido a necessidade imediata do bronzinamento, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. CENTRO DE CUSTO 234/2026.30156 · Bituruna/PR · Dispensa · 01/09/2026
- Referente aquisição do sistema AEC Collection pela necessidade de ferramentas integradas e especializadas para o desenvolvimento de projetos de engenharia, arquitetura e construção civil, permitindo maior eficiência, precisão e colaboração entre as equipes. A suíte oferece softwares como AutoCAD, Revit e Civil 3D, fundamentais para elaboração de projetos em 2D e 3D, modelagem da informação da construção (BIM), simulações e documentação técnica, otimizando o fluxo de trabalho e garantindo maior qualidade e produtividade nas entregas técnicas da administração pública. Período de 12 meses. Centro de Custo 696/2026. Conforme meta 126 da LDO.30148 · Bituruna/PR · Dispensa · 01/09/2026
- Referente à aquisição de luminárias industriais LED tipo High Bay e refletores LED de alta potência, destinados à melhoria da iluminação das dependências do Parque de Máquinas "Almerindo da Silveira", que abriga as Secretarias de Infraestrutura e Transportes, Desenvolvimento Urbano e o Departamento de Administração de Frotas, compreendendo a oficina mecânica, borracharia, posto de lavagem e demais áreas cobertas, destinando-se parte dos materiais à instalação imediata e parte à manutenção de estoque para reposição de equipamentos e atendimento de futuras demandas de manutenção preventiva e corretiva, bem como ampliação da iluminação, visando proporcionar melhores condições de trabalho, maior segurança aos servidores, melhor visibilidade para execução dos serviços de manutenção dos veículos e máquinas pesadas pertencentes à frota municipal e substituição gradativa dos equipamentos de iluminação existentes, que se encontram insuficientes para atender às necessidades dos locais. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 145/2026, conforme meta nº122 da LDO.30147 · Bituruna/PR · Dispensa · 01/09/2026
- Referente a aquisição de caixas para ferramentas sanfonada profissional com 7 gavetas, destinada aos mecânicos da oficina mecânica anexa à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A aquisição justifica-se em razão de a caixa atualmente utilizada não comportar adequadamente a quantidade de ferramentas necessárias para os serviços de manutenção da frota municipal. Ressalta-se que a caixa é frequentemente transportada quando necessário para atendimentos de socorro mecânico em máquinas e veículos que apresentam falhas durante os trabalhos no interior do município, sendo necessária maior capacidade para acomodar todas as ferramentas indispensáveis aos atendimentos. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 153/2026, conforme meta n°122 da LDO.30146 · Bituruna/PR · Dispensa · 01/09/2026
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- Referente a prestação de serviços de pintura de 130 metros linear de linhas de demarcação da quadra de futsal no ginásio Municipal Dr. Paulo Roberto Geyer, que devido sua utilização e desgaste pelo uso necessitam da demarcação da mesma.Pesquisas enviadas a empresas locais, preço compatível com o praticado pelo mercado conforme pesquisas. Conforme Centro de Custo Nº174/2026 Meta da LDO:51MUNICIPIO DE BITURUNA30143 · Bituruna/PR · Dispensa · 01/09/2026
- Referente à prestação de serviços de desinsetização nas escolas da Rede Municipal de Ensino, com a finalidade de garantir a saúde e o bem-estar dos alunos e servidores, prevenindo doenças e infestações de pragas e proporcionando ambientes escolares mais seguros, higiênicos e adequados às normas sanitárias e de segurança. Conforme Centro de Custo nº 203 e Meta nº 15 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30141 · Bituruna/PR · Dispensa · 01/09/2026
- Registro de Preços para Prestação de Serviços de Assentamento de Pedras tipo Irregular para Calçamento, Reforma de Calçamento, confecção e reforma de pisos para passeios para pedestres, colocação de meio-fio, construção de boca-de-lobo e caixa de visita conforme projeto e pavimentação tipo paver, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE BITURUNAPE 12 · Bituruna/PR · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
- Referente à prestação de serviço de confecção de colchões infantis medindo aproximadamente 1,30 m de comprimento x 0,60 m de largura x 0,10 m de altura, destinados ao atendimento das necessidades das unidades da Rede Municipal de Ensino de Bituruna/PR, visando proporcionar maior conforto, segurança e condições adequadas de descanso às crianças atendidas. Os colchões deverão ser novos, de primeira qualidade, próprios para uso infantil e compatíveis com os berços existentes nas unidades, apresentando material resistente, acabamento adequado, conforto e durabilidade. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 215.MUNICIPIO DE BITURUNA30139 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/08/2026
- Referente a prestação de serviço de motorista no transporte escolar durante o mês de agosto de 2026. Justifica-se a contratação desse serviço essencial para o desenvolvimento das atividades desta Secretaria. Meta da LDO 27MUNICIPIO DE BITURUNA30138 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/08/2026
- Referente a prestação de serviço de motorista no transporte escolar durante o mês de agosto de 2026. Justifica-se a contratação desse serviço essencial para o desenvolvimento das atividades desta Secretaria. Meta da LDO 27 e centro de custo nº 210.MUNICIPIO DE BITURUNA30137 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de retirada das calhas existentes e instalação de novas calhas na Casa da Cultura, como parte dos serviços de reforma da edificação. O serviço deverá contemplar o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de fixação, vedação, emendas e demais componentes necessários à correta execução, garantindo a adequada captação e condução das águas pluviais, de modo a prevenir infiltrações, umidade e danos à estrutura do imóvel. As medidas deverão ser conferidas previamente no local, e a instalação deverá apresentar alinhamento, estanqueidade, segurança e acabamento adequado. Conforme meta 44 da LDO e centro de custo nº 207.MUNICIPIO DE BITURUNA30136 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/08/2026
- REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO OBRA MECANICA DE REVISÃO, DESTINADAS NA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEICULO DA FROTA MUNICIPAL ONIBUS PARADISO DD PLACA BEO-9I81, O VEICULO É UTILIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. DEVIDO O VEICULO ESTAR INDO FAZER A REVISÃO EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA, OPTOU-SE PELA DISPENSA DE DIVULGAÇÃO DE AVISO, DISPOSTO NO ART. 75 . § 3º AS CONTRATAÇÕES DE QUE TRATAM OS INCISOS I E II DO CAPUT DESTE ARTIGO SERÃO PREFERENCIALMENTE PRECEDIDAS DE DIVULGAÇÃO DE AVISO EM SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, PELO PRAZO MÍNIMO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, COM A ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO PRETENDIDO E COM A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS, DEVENDO SER SELECIONADA A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA. JUSTIFICA-SE CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER A FROTA MUNICIPAL EM CONDIÇÕES SEGURAS DE TRAFEGABILIDADE, META 23 DA LDO, CENTRO DE CUSTO 1857-26.MUNICIPIO DE BITURUNA30114 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/08/2026
- Referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de beneficiamento de madeiras provenientes da supressão vegetal realizada no terreno destinado à construção do novo hospital municipal, compreendendo o processamento, descascamento, corte, apontamento e demais procedimentos necessários para o aproveitamento do material lenhoso, visando sua utilização em atividades e estruturas de interesse da Administração Municipal. Conforme meta 131 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30113 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/08/2026
- Prestação de Serviço de pedreiro/carpinteiro em reparos emergenciais na Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário e demais espaços administrados pela Secretaria, garantindo segurança, conforto e acessibilidade para os usuários. Meta LDO 83. Período de Agosto, setembro e outubro/2026. Centro de custo nº0169/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA30104 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/08/2026