DispensaDivulgada no PNCP
Referente a aquisição de Perfil metálico para sistema drywall, fabricado em aço galvanizado, próprio para montagem de estruturas destinadas à instalação de placas de gesso acartonado, a ser utilizado nos serviços de reforma e adequação dos ambientes da Casa da Cultura. O material deverá possuir espessura, largura e comprimento compatíveis com o sistema a ser executado, apresentar superfície uniforme, resistência adequada e estar livre de deformações, corrosão ou outros danos. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 218.
MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR
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Compra30167Controle PNCP81648859000103-1-000839/2026Processo30167ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 10:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Referente à aquisição de perucas sintéticas e acessórios para caracterização cênica, destinados à composição e caracterização dos personagens da Turma do Ibituruninha, utilizados em atividades culturais, apresentações, oficinas e demais ações promovidas pelo Município de Bituruna/PR. A aquisição visa proporcionar adequada identificação visual dos personagens durante as apresentações, contribuindo para a realização das atividades lúdicas, culturais e educativas desenvolvidas pelo Município. Os produtos deverão ser novos, de boa qualidade, confortáveis para utilização durante as apresentações, resistentes e fornecidos em perfeitas condições de uso, atendendo às características, cores, modelos e referências visuais especificadas. Conforme meta 34 da LDO, centro de custo nº 214.30166 · Bituruna/PR · Dispensa · 01/09/2026
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- Referente a contratação de serviço para conserto da placa instalada no portão da Unidade de Triagem e Compostagem (UTC), localizada no Bairro São José, tendo em vista que a mesma apresentou defeito e deixou de funcionar. O reparo é necessário para garantir a correta identificação do local e evitar que o portão permaneça aberto, contribuindo para a segurança e organização da unidade.Centro de custo nº 903/2026. Conforme Meta nº 169 da LDO.30160 · Bituruna/PR · Dispensa · 01/09/2026
- Referente à aquisição de peças destinadas ao bronzinamento preventivo do veículo da Frota Municipal Ônibus Volvo B11R/Comil Campione DD, placas SEH-4F17, ano/modelo 2022/2023, utilizado pela Secretaria de Saúde e Saneamento no transporte de pacientes até a capital do Estado para a realização de exames e consultas. Meta 222. Justifica-se a realização do bronzinamento preventivo em razão da recomendação técnica da concessionária autorizada para veículos com quilometragem superior a 500.000 km. O procedimento visa prevenir desgastes excessivos nos componentes internos do motor, reduzindo o risco de falhas mecânicas de maior gravidade e contribuindo para a preservação e maior vida útil do conjunto mecânico. Considerando a elevada utilização do veículo no transporte de pacientes até a capital do Estado, a manutenção preventiva se mostra necessária para garantir maior confiabilidade, segurança e continuidade na prestação dos serviços. Devido a necessidade imediata do bronzinamento, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. CENTRO DE CUSTO 234/2026.30158 · Bituruna/PR · Dispensa · 01/09/2026
- Referente à prestação de serviços mecânicos destinados ao bronzinamento preventivo do veículo da Frota Municipal Ônibus Volvo B11R/Comil Campione DD, placas SEH-4F17, ano/modelo 2022/2023, utilizado pela Secretaria de Saúde e Saneamento no transporte de pacientes até a capital do Estado para a realização de exames e consultas. Meta 222. Justifica-se a realização do bronzinamento preventivo em razão da recomendação técnica da concessionária autorizada para veículos com quilometragem superior a 500.000 km. O procedimento visa prevenir desgastes excessivos nos componentes internos do motor, reduzindo o risco de falhas mecânicas de maior gravidade e contribuindo para a preservação e maior vida útil do conjunto mecânico. Considerando a elevada utilização do veículo no transporte de pacientes até a capital do Estado, a manutenção preventiva se mostra necessária para garantir maior confiabilidade, segurança e continuidade na prestação dos serviços. Devido a necessidade imediata do bronzinamento, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. CENTRO DE CUSTO 234/2026.30157 · Bituruna/PR · Dispensa · 01/09/2026
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- Referente prestação de serviço de instalação do banner pela necessidade de divulgação e identificação da obra do Novo Hospital São Vicente de Paula, proporcionando maior visibilidade à população e aos usuários que transitam pelo local. Conforme a meta 01 da LDO.30149 · Bituruna/PR · Dispensa · 01/09/2026
- Referente aquisição do sistema AEC Collection pela necessidade de ferramentas integradas e especializadas para o desenvolvimento de projetos de engenharia, arquitetura e construção civil, permitindo maior eficiência, precisão e colaboração entre as equipes. A suíte oferece softwares como AutoCAD, Revit e Civil 3D, fundamentais para elaboração de projetos em 2D e 3D, modelagem da informação da construção (BIM), simulações e documentação técnica, otimizando o fluxo de trabalho e garantindo maior qualidade e produtividade nas entregas técnicas da administração pública. Período de 12 meses. Centro de Custo 696/2026. Conforme meta 126 da LDO.30148 · Bituruna/PR · Dispensa · 01/09/2026
- Referente à aquisição de luminárias industriais LED tipo High Bay e refletores LED de alta potência, destinados à melhoria da iluminação das dependências do Parque de Máquinas "Almerindo da Silveira", que abriga as Secretarias de Infraestrutura e Transportes, Desenvolvimento Urbano e o Departamento de Administração de Frotas, compreendendo a oficina mecânica, borracharia, posto de lavagem e demais áreas cobertas, destinando-se parte dos materiais à instalação imediata e parte à manutenção de estoque para reposição de equipamentos e atendimento de futuras demandas de manutenção preventiva e corretiva, bem como ampliação da iluminação, visando proporcionar melhores condições de trabalho, maior segurança aos servidores, melhor visibilidade para execução dos serviços de manutenção dos veículos e máquinas pesadas pertencentes à frota municipal e substituição gradativa dos equipamentos de iluminação existentes, que se encontram insuficientes para atender às necessidades dos locais. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 145/2026, conforme meta nº122 da LDO.30147 · Bituruna/PR · Dispensa · 01/09/2026
- Referente a aquisição de caixas para ferramentas sanfonada profissional com 7 gavetas, destinada aos mecânicos da oficina mecânica anexa à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A aquisição justifica-se em razão de a caixa atualmente utilizada não comportar adequadamente a quantidade de ferramentas necessárias para os serviços de manutenção da frota municipal. Ressalta-se que a caixa é frequentemente transportada quando necessário para atendimentos de socorro mecânico em máquinas e veículos que apresentam falhas durante os trabalhos no interior do município, sendo necessária maior capacidade para acomodar todas as ferramentas indispensáveis aos atendimentos. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 153/2026, conforme meta n°122 da LDO.30146 · Bituruna/PR · Dispensa · 01/09/2026
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CNAE relacionado 4329-1/04Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
- Referente a aquisição de areia é necessária para a confecção das caixarias que serão utilizadas na execução dos canteiros de flores ao redor do Monumento do Garrafão, localizado no trevo de entrada da cidade. Esses materiais são indispensáveis para a montagem das estruturas de contenção e delimitação dos canteiros, garantindo a correta execução do projeto paisagístico, maior durabilidade das estruturas e um acabamento adequado, contribuindo para a valorização estética e o embelezamento do principal acesso ao município. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 675/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA30132 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/08/2026
- Referente à aquisição, pela Casa da Cultura, de materiais destinados à montagem, manutenção, reparos e acabamento da decoração natalina do Município. Os materiais serão utilizados pela equipe responsável na instalação e adequação da ornamentação em espaços públicos, garantindo melhores condições de trabalho, segurança, organização e qualidade na execução dos serviços. Conforme Meta 44 da LDO e centro de custo nº 188.MUNICIPIO DE BITURUNA29997 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/08/2026
- Aquisição de brinquedos e equipamentos recreativos infantis destinados à implantação e revitalização do espaço de lazer da Escola Municipal Paulo Roberto Geyer. Todos os equipamentos deverão ser novos e de primeiro uso, fabricados com materiais resistentes às condições de uso externo, possuir tratamento anticorrosivo, pintura eletrostática, acabamento uniforme e ausência de pontas, rebarbas ou arestas cortantes. Deverão ser entregues com todos os elementos necessários à montagem e fixação, manual de instalação e utilização, garantia mínima de 12 meses e atendimento à ABNT NBR 16071 e demais normas técnicas aplicáveis, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes no Edital.MUNICIPIO DE BITURUNADE 5 · Bituruna/PR · Dispensa · 10/08/2026
- Referente a aquisição de rebitadeira manual e rebites de repuxo para execução de acabamentos em lixeiras e demais equipamentos fabricados pela equipe de solda, garantindo melhor qualidade de montagem, resistência das fixações e padronização do acabamento dos produtos. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 616/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA29807 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/07/2026
- Referente à aquisição, pela Casa da Cultura, de materiais destinados à montagem, manutenção, reparos e acabamento da decoração natalina do Município. Os materiais serão utilizados pela equipe responsável na instalação e adequação da ornamentação em espaços públicos, garantindo melhores condições de trabalho, segurança, organização e qualidade na execução dos serviços. Conforme Meta 44 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29797 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/07/2026
- Referente à aquisição de materiais para atender às necessidades de montagem, manutenção, reparos e acabamento da decoração natalina do Município. Os materiais serão utilizados pela equipe responsável na instalação e adequação da ornamentação em espaços públicos, garantindo melhores condições de trabalho, segurança, organização e qualidade na execução dos serviços. Conforme meta 44 da LDO e Centro de Custo nº 167.MUNICIPIO DE BITURUNA29796 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/07/2026
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- Referente a aquisição de chave 19, chave 22 e jogo de chave Allen, é necessária para a realização de manutenções preventivas e corretivas em roçadeiras, motosserras e demais máquinas utilizadas nos serviços de limpeza pública em geral. Essas ferramentas são indispensáveis para a desmontagem, regulagem, ajustes e substituição de peças e componentes dos equipamentos, garantindo maior agilidade e eficiência nos trabalhos executados pela equipe de manutenção. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 292/2026MUNICIPIO DE BITURUNA29473 · Bituruna/PR · Dispensa · 12/06/2026
- Aquisição de materiais de construção para melhorias em espaços da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário, durante os meses de maio e junho, visando garantir mais segurança, acessibilidade, organização e melhor atendimento à comunidade. Os materiais serão utilizados em reformas de portões e cercas, instalação de corrimãos e montagem de estruturas para serviços e eventos, contribuindo para a proteção dos usuários e preservação dos espaços públicos. Meta LDO 83. Centro de custo nº095/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA29413 · Bituruna/PR · Dispensa · 03/06/2026