DispensaDivulgada no PNCP
Referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de beneficiamento de madeiras provenientes da supressão vegetal realizada no terreno destinado à construção do novo hospital municipal, compreendendo o processamento, descascamento, corte, apontamento e demais procedimentos necessários para o aproveitamento do material lenhoso, visando sua utilização em atividades e estruturas de interesse da Administração Municipal. Conforme meta 131 da LDO.
MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR
Dados da publicação
Compra30113Controle PNCP81648859000103-1-000809/2026Processo30113ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 08:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO OBRA MECANICA DE REVISÃO, DESTINADAS NA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEICULO DA FROTA MUNICIPAL ONIBUS PARADISO DD PLACA BEO-9I81, O VEICULO É UTILIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. DEVIDO O VEICULO ESTAR INDO FAZER A REVISÃO EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA, OPTOU-SE PELA DISPENSA DE DIVULGAÇÃO DE AVISO, DISPOSTO NO ART. 75 . § 3º AS CONTRATAÇÕES DE QUE TRATAM OS INCISOS I E II DO CAPUT DESTE ARTIGO SERÃO PREFERENCIALMENTE PRECEDIDAS DE DIVULGAÇÃO DE AVISO EM SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, PELO PRAZO MÍNIMO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, COM A ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO PRETENDIDO E COM A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS, DEVENDO SER SELECIONADA A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA. JUSTIFICA-SE CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER A FROTA MUNICIPAL EM CONDIÇÕES SEGURAS DE TRAFEGABILIDADE, META 23 DA LDO, CENTRO DE CUSTO 1857-26.MUNICIPIO DE BITURUNA30114 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/08/2026
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- Referente a aquisição direta de pão francês justifica-se pela necessidade contínua e indispensável do fornecimento do item para atendimento das demandas dos funcionários do UTC - Reciclinho, sendo inviável a interrupção do abastecimento, uma vez que se trata de produto de consumo diário e essencial ao regular funcionamento das atividades desenvolvidas. Considerando que o processo licitatório anterior (Processo nº 49/2025) já se encontra encerrado, e que o novo procedimento de contratação ainda está em fase de tramitação, verificou-se a necessidade de adoção de medida administrativa que assegure a continuidade do fornecimento até a conclusão do certame. Ressalta-se que a empresa fornecedora manifestou formalmente concordância em manter os mesmos valores praticados no Processo nº 49/2025, não havendo aumento de preços, o que demonstra vantajosidade para a Administração e preservação do interesse público. Ademais, não foi realizada nova publicação no Portal da Transparência em razão da manutenção temporária do fornecimento pelo mesmo fornecedor, nas mesmas condições e valores anteriormente contratados, visando evitar a descontinuidade do abastecimento enquanto se concluem os trâmites administrativos necessários para a nova contratação. Conforme meta 131 da LDO e Centro de Custos 676/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA30044 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/08/2026
- Referente a prestação de serviço de conserto em persianas pertencentes às Secretarias de Infraestrutura e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Departamento de Administração de Frotas, todas anexadas ao Parque de Máquinas “Almerindo da Silveira”. Serviço dispensado de cotação por essa empresa dispor de material e mão de obra para realizar os consertos IN LOCO. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 155/2026, conforme meta n°122 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30032 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/08/2026
- Referente à aquisição de cadeiras giratórias destinadas a atender à demanda da Secretaria Municipal de Administração, em substituição às cadeiras atualmente utilizadas, as quais se encontram danificadas e sem condições adequadas de uso. Obs: Ressalta-se que não foi realizada a publicação referente à presente aquisição, tendo em vista que as cadeiras foram adquiridas recentemente, conforme Empenho nº 5088/2026 e Solicitação nº 2012/2026. Conforme a meta 01 da Ldo.MUNICIPIO DE BITURUNA30029 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/08/2026