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DispensaDivulgada no PNCP

Referente a aquisição e instalação do logotipo em PVC expandido tem como finalidade a identificação visual da sede do Paço Municipal, com instalação prevista na marquise de acesso destinada aos servidores municipais. A implantação do elemento contribuirá para a valorização estética do espaço, reforçando a identidade visual institucional e proporcionando maior organização e padronização da comunicação visual da edificação. O item faz parte das ações de modernização e melhoria da apresentação do Paço Municipal, contribuindo para um ambiente mais adequado, valorizado e alinhado à imagem institucional da Administração Pública. LDO 131

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 1.570,00
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Dados da publicação

Compra30226Controle PNCP81648859000103-1-000845/2026Processo30226ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 13:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. Referente a aquisição direta de pão francês justifica-se pela necessidade contínua e indispensável do fornecimento do item para atendimento das demandas dos funcionários do Reciclinho, sendo inviável a interrupção do abastecimento, uma vez que se trata de produto de consumo diário e essencial ao regular funcionamento das atividades desenvolvidas. Considerando que o processo licitatório anterior (Processo nº 49/2025) já se encontra encerrado, e que o novo procedimento de contratação ainda está em fase de tramitação, verificou-se a necessidade de adoção de medida administrativa que assegure a continuidade do fornecimento até a conclusão do certame. Ressalta-se que a empresa fornecedora manifestou formalmente concordância em manter os mesmos valores praticados no Processo nº 49/2025, não havendo aumento de preços, o que demonstra vantajosidade para a Administração e preservação do interesse público. Ademais, não foi realizada nova publicação no Portal da Transparência em razão da manutenção temporária do fornecimento pelo mesmo fornecedor, nas mesmas condições e valores anteriormente contratados, visando evitar a descontinuidade do abastecimento enquanto se concluem os trâmites administrativos necessários para a nova contratação. Conforme meta 131 da LDO e Centro de Custos 697/2026.30224 · Bituruna/PR · Dispensa · 08/09/2026
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  3. Referente à aquisição de peças de vestuário e acessórios personalizados, compreendendo blusas de manga longa, calças legging, bordado de logomarca e faixa para cabelo, que serão utilizados como acessórios e composição de figurino durante a realização do evento/projeto “Viagem da Leitura”, promovido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Bituruna/PR. A aquisição visa atender às atividades desenvolvidas no evento, contribuindo para a caracterização dos participantes e para a realização das apresentações e ações previstas no projeto. Os produtos deverão ser novos, de primeira qualidade e atender integralmente às especificações de tecido, modelo, cor, tamanho, medidas e acabamento estabelecidas para cada item. Conforme meta 34 e centro de custo nº 209.MUNICIPIO DE BITURUNA30120 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/08/2026
  4. Referente à aquisição de materiais destinados à execução do Projeto Viagem da Leitura, a ser realizado durante o mês de agosto de 2026, com o objetivo de incentivar o hábito da leitura, ampliar o acesso à literatura e contribuir para o desenvolvimento educacional dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Conforme a Meta nº 34 da LDO e centro de custo nº202.MUNICIPIO DE BITURUNA30049 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/08/2026
  5. Referente a aquisição de esguichos em latão para acoplamento em mangueiras e utilização com caminhão-pipa ou equipamento de pressão, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, especialmente na execução de serviços de limpeza e desobstrução de bueiros, tubulações e demais dispositivos de drenagem existentes nas estradas rurais e nos acessos às comunidades do interior do Município. A aquisição é necessária para melhorar o direcionamento e a pressão do jato de água, facilitando a retirada de terra, barro, folhas e outros materiais acumulados, contribuindo para o adequado escoamento das águas pluviais e para a conservação das vias municipais. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 146/2026, conforme meta n°122 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29976 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  6. Referente à aquisição de guias para meio fio destinada à execução de melhorias no Centro de Convivencia de Idosos, entorno do Parque de Eventos Avelino Roveda com o objetivo de proporcionar melhores condições de acesso, circulação e conservação da área. O produto foi objeto de processo licitatório; entretanto, o fornecedor informou que não o fabrica mais nas dimensões especificadas no edital. Em razão dessa descontinuidade, foi solicitada a realização de compra direta para atender à necessidade. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 619/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA29922 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/08/2026
  7. Referente a aquisição de um Kit completo para internet móvel via satélite, a ser instalado na Camionete Ford Ranger, placas TAO-1H42, utilizada diariamente pela Secretaria de Infraestrutura e Transportes no atendimento das demandas do interior do Município. A aquisição justifica-se pela necessidade de garantir conexão à internet em locais onde o sinal das redes convencionais é inexistente ou insuficiente, possibilitando a comunicação em tempo real, o compartilhamento de informações, a localização das equipes e o acesso a sistemas e documentos durante a execução dos serviços. Com a disponibilização do equipamento, busca-se proporcionar maior agilidade no atendimento das demandas, otimizar os deslocamentos e aprimorar o acompanhamento das atividades desenvolvidas em campo, contribuindo para a eficiência e a continuidade dos serviços prestados à população. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 117/2026, conforme meta n°122 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29716 · Bituruna/PR · Dispensa · 10/07/2026
  8. Referente à contratação e ao pagamento do plano de serviço de internet via satélite, destinado à operacionalização do kit de internet móvel a ser instalado na camionete Ford Ranger, placas TAO-1H42, utilizada diariamente pela Secretaria de Infraestrutura e Transportes no atendimento das demandas do interior do município. A manutenção ativa do plano é indispensável para garantir conectividade estável e contínua durante os deslocamentos e a execução dos serviços em campo, especialmente em localidades onde o sinal das redes convencionais é inexistente ou insuficiente. A contratação possibilitará a comunicação em tempo real entre as equipes e a sede administrativa, o compartilhamento de informações, imagens e documentos, além do acesso a sistemas e demais ferramentas necessárias ao acompanhamento das atividades. Dessa forma, a contratação contribuirá para maior eficiência operacional, agilidade na tomada de decisões e continuidade dos serviços públicos, proporcionando melhor atendimento às demandas da população e otimização das ações desenvolvidas pela Secretaria. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 117/2026, conforme meta n°122 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29715 · Bituruna/PR · Dispensa · 10/07/2026
  9. Confecção de personagem infantil personalizado em formato de pelúcia, com altura aproximada de 25 cm, admitida variação de até 10%, produzido conforme a identidade visual e as imagens de referência fornecidas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A pelúcia deverá ser confeccionada em tecido macio, resistente e antialérgico, tipo plush, velboa, microfibra ou material de qualidade equivalente, com enchimento em fibra siliconada de poliéster ou material similar. Deverá possuir costuras reforçadas, acabamento uniforme e detalhes confeccionados por bordado, aplicação em tecido ou impressão de alta resistência. Não serão permitidas peças pequenas soltas, pontas cortantes ou componentes que possam oferecer risco aos usuários. Os olhos, boca, logotipos, estampas e demais elementos deverão ser bordados ou firmemente aplicados. Os acessórios deverão ser fixados ao personagem, mantendo fidelidade às cores, roupas, penteados, expressões e características visuais apresentadas nas imagens em anexo.MUNICIPIO DE BITURUNADE 3 · Bituruna/PR · Dispensa · 06/07/2026
  10. Referente contratação de uma licença da plataforma Geomart, pela necessidade de acesso ágil e centralizado às informações de imóveis rurais georreferenciados e cadastrados no CAR, auxiliando na análise, conferência e instrução de processos técnicos desenvolvidos pelo Município, proporcionando maior eficiência, segurança e confiabilidade às atividades realizadas. Conforme meta 01 da LDOMUNICIPIO DE BITURUNA29674 · Bituruna/PR · Dispensa · 03/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “acesso, comunicacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR.