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DispensaDivulgada no PNCP

Referente a pagamento de taxa de inscrição da fase final dos Jogos da Juventude do Paraná (JOJUP´s)_2026, a serem realizados entre os dias 07 a 10/10/2026 na cidade de Umuarama_Pr. O nosso Município irá participar da modalidade de tênis de Mesa Masculino, conforme Centro de Custo Nº 178/2026. Meta da LDO:51

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 200,00
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Dados da publicação

Compra30241Controle PNCP81648859000103-1-000847/2026Processo30241ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 13:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Referente a aquisição e instalação do logotipo em PVC expandido tem como finalidade a identificação visual da sede do Paço Municipal, com instalação prevista na marquise de acesso destinada aos servidores municipais. A implantação do elemento contribuirá para a valorização estética do espaço, reforçando a identidade visual institucional e proporcionando maior organização e padronização da comunicação visual da edificação. O item faz parte das ações de modernização e melhoria da apresentação do Paço Municipal, contribuindo para um ambiente mais adequado, valorizado e alinhado à imagem institucional da Administração Pública. LDO 13130226 · Bituruna/PR · Dispensa · 08/09/2026
  6. Referente a aquisição direta de pão francês justifica-se pela necessidade contínua e indispensável do fornecimento do item para atendimento das demandas dos funcionários do Reciclinho, sendo inviável a interrupção do abastecimento, uma vez que se trata de produto de consumo diário e essencial ao regular funcionamento das atividades desenvolvidas. Considerando que o processo licitatório anterior (Processo nº 49/2025) já se encontra encerrado, e que o novo procedimento de contratação ainda está em fase de tramitação, verificou-se a necessidade de adoção de medida administrativa que assegure a continuidade do fornecimento até a conclusão do certame. Ressalta-se que a empresa fornecedora manifestou formalmente concordância em manter os mesmos valores praticados no Processo nº 49/2025, não havendo aumento de preços, o que demonstra vantajosidade para a Administração e preservação do interesse público. Ademais, não foi realizada nova publicação no Portal da Transparência em razão da manutenção temporária do fornecimento pelo mesmo fornecedor, nas mesmas condições e valores anteriormente contratados, visando evitar a descontinuidade do abastecimento enquanto se concluem os trâmites administrativos necessários para a nova contratação. Conforme meta 131 da LDO e Centro de Custos 697/2026.30224 · Bituruna/PR · Dispensa · 08/09/2026
  7. Referente à prestação de serviços de monitoramento e vigilância patrimonial nos prédios públicos localizados na Av. Dr. Oscar Geyer, região central do município, a serem executados diariamente, no período de 18h às 00h, durante o mês de AGOSTO , sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A contratação justifica-se pela necessidade de reforço do efetivo na região, visando coibir possíveis ocorrências de perturbação do sossego público, atos de vandalismo e demais intercorrências, bem como prestar apoio de vigilância e segurança à Rodoviária Municipal e às estruturas públicas adjacentes, garantindo a integridade do patrimônio público e a segurança da população usuária desses espaços. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 710/2026.30223 · Bituruna/PR · Dispensa · 08/09/2026
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  4. Referente à aquisição de ferramentas específicas destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização (ar condicionado) instalados nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), visando assegurar a adequada conservação, funcionamento e eficiência dos equipamentos, em atendimento à Meta 16 da LDO. CENTRO DE CUSTOS 299/2025.MUNICIPIO DE BITURUNA29270 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/05/2026
  5. Referente à aquisição de gás refrigerante destinado à realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização (ar condicionado) instalados nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), visando assegurar o adequado funcionamento dos equipamentos, em atendimento à Meta 16 da LDO. CENTRO DE CUSTOS 299 2025.MUNICIPIO DE BITURUNA29269 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/05/2026
  6. Referente à aquisição de ferramentas destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização (ar condicionado) instalados nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), visando assegurar a adequada conservação, funcionamento e eficiência dos equipamentos, em atendimento à Meta 16 da LDO. CENTRO DE CUSTOS 299/2025.MUNICIPIO DE BITURUNA29268 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/05/2026
  7. Prestação de serviço de pessoa jurídica para área de Ensino de Arte e Cultura, por profissional com graduação em Pedagogia, com carga horária de 40 horas semanais nos Centros da juventude Semear: Clubes Formiguinha, Amiguinhos e Abelhinha, para atuar no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário, no mês de MAIO/2026. Meta LDO 110. Centro de custo nº086/2026. CEDCA Nº13/2025 (conta 22.489-8 fonte 920).MUNICIPIO DE BITURUNA29258 · Bituruna/PR · Dispensa · 15/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “centros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR.