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DispensaDivulgada no PNCP

Referente aquisição de materiais de limpeza, higiene e conservação, destinados à manutenção, higienização e conservação das dependências do Paço Municipal, visando garantir condições adequadas de limpeza, organização, salubridade e funcionamento dos ambientes, bem como atender às necessidades rotineiras dos servidores e usuários do prédio público.. Conforme a metab 01 da Ldo.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 453,50
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Dados da publicação

Compra30247Controle PNCP81648859000103-1-000849/2026Processo30247ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 13:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Referente à aquisição de esmerilhadeira, necessária para atender às demandas de manutenção e serviços da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, proporcionando maior agilidade, eficiência e segurança na execução das atividades. Centro de Custo nº 909/2026, conforme Meta nº 169 da LDO.30252 · Bituruna/PR · Dispensa · 08/09/2026
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  5. Referente a aquisição e instalação do logotipo em PVC expandido tem como finalidade a identificação visual da sede do Paço Municipal, com instalação prevista na marquise de acesso destinada aos servidores municipais. A implantação do elemento contribuirá para a valorização estética do espaço, reforçando a identidade visual institucional e proporcionando maior organização e padronização da comunicação visual da edificação. O item faz parte das ações de modernização e melhoria da apresentação do Paço Municipal, contribuindo para um ambiente mais adequado, valorizado e alinhado à imagem institucional da Administração Pública. LDO 13130226 · Bituruna/PR · Dispensa · 08/09/2026
  6. Referente a aquisição direta de pão francês justifica-se pela necessidade contínua e indispensável do fornecimento do item para atendimento das demandas dos funcionários do Reciclinho, sendo inviável a interrupção do abastecimento, uma vez que se trata de produto de consumo diário e essencial ao regular funcionamento das atividades desenvolvidas. Considerando que o processo licitatório anterior (Processo nº 49/2025) já se encontra encerrado, e que o novo procedimento de contratação ainda está em fase de tramitação, verificou-se a necessidade de adoção de medida administrativa que assegure a continuidade do fornecimento até a conclusão do certame. Ressalta-se que a empresa fornecedora manifestou formalmente concordância em manter os mesmos valores praticados no Processo nº 49/2025, não havendo aumento de preços, o que demonstra vantajosidade para a Administração e preservação do interesse público. Ademais, não foi realizada nova publicação no Portal da Transparência em razão da manutenção temporária do fornecimento pelo mesmo fornecedor, nas mesmas condições e valores anteriormente contratados, visando evitar a descontinuidade do abastecimento enquanto se concluem os trâmites administrativos necessários para a nova contratação. Conforme meta 131 da LDO e Centro de Custos 697/2026.30224 · Bituruna/PR · Dispensa · 08/09/2026
  7. Referente à prestação de serviços de monitoramento e vigilância patrimonial nos prédios públicos localizados na Av. Dr. Oscar Geyer, região central do município, a serem executados diariamente, no período de 18h às 00h, durante o mês de AGOSTO , sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A contratação justifica-se pela necessidade de reforço do efetivo na região, visando coibir possíveis ocorrências de perturbação do sossego público, atos de vandalismo e demais intercorrências, bem como prestar apoio de vigilância e segurança à Rodoviária Municipal e às estruturas públicas adjacentes, garantindo a integridade do patrimônio público e a segurança da população usuária desses espaços. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 710/2026.30223 · Bituruna/PR · Dispensa · 08/09/2026
  8. Referente à prestação de serviço de locação de imóvel residencial, durante o mês de Setembro de 2026, devido a realocação preventiva da família do(a) Senhor(a) Domingos de Quadros, conforme Parecer Social nº 026/2026, em anexo. Meta LDO nº107.30222 · Bituruna/PR · Inexigibilidade · 08/09/2026
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CNAE relacionado 4649-4/08Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar

  1. Referente a aquisição de húmus destina-se à manutenção e melhoria do canteiro de plantas localizado em frente à Prefeitura Municipal. A utilização desse adubo orgânico é essencial para enriquecer o solo com nutrientes, melhorar sua estrutura, favorecer a retenção de umidade e estimular o desenvolvimento saudável das espécies ornamentais. Além de contribuir para o crescimento e a conservação das plantas, a aplicação de húmus promove a valorização paisagística do espaço público, proporcionando um ambiente mais agradável, organizado e acolhedor para servidores, munícipes e visitantes. Dessa forma, a aquisição é necessária para garantir a adequada manutenção das áreas verdes e a preservação da estética do entorno da sede da Prefeitura Municipal. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 656/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA30024 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/08/2026
  2. Referente a prestação de serviços de uma pessoa, compreendendo as atividades de mecânica de veículos leves, médios e pesados pertencentes a Secretaria de Infraestrutura e Transportes, manutenção dos diversos tipos de motores, executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional, realizando a limpeza, conservação e armazenamento de ferramentas e equipamentos, utilizados durante os meses de agosto e setembro de 2026. Compra estimativa realizada de forma direta. Centro de custo 151/2026, conforme meta n°122 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30023 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/08/2026
  3. Referente a prestação de serviços de uma pessoa, compreendendo as atividades de mecânica de veículos leves, médios e pesados pertencentes a Secretaria de Infraestrutura e Transportes, manutenção dos diversos tipos de motores, executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional, realizando a limpeza, conservação e armazenamento de ferramentas e equipamentos, utilizados durante os meses de agosto e setembro de 2026. Compra estimativa realizada de forma direta. Centro de custo 152/2026, conforme meta n°122 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30022 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/08/2026
  4. Referente a aquisição de palanques para confecção de cerca em torno das unidades de conservação do municipio, sem 2.000 metros de cerca no PARQUE NATURAL MUNICIPAL ANTONIO NECY CHERUBINI E LIDIA ABRUZZI CHERUBINI e 2.500 metros no PARQUE NATURAL MUNICIPAL GELMI CHERUBINI E ZULEMA CHERUBINI, contribuindo para o controle de acesse de animais exóticos ao parque, como também delimitar a área. A medida atende às diretrizes da Tabuá de Avaliação das UC's, expecionadas pelo IAT - Instituto de Água e Terra. A quantidade adquirida está estimada para atendimento da demanda de 2 áreas de conservação. O serviço do guarda parque é uma das exigencias da tabuá de avaliação, mas também para a inibição de entrada as UC's de pessoas não autorizadas, principalmente para o uso da caça ilegal e extração de materiais (Erva-Mate, Pinhão, Madeira), nas unidades de conservação: PARQUE NATURAL MUNICIPAL LINO CHERUBINI E ELZA TERRASCONI CHERUBINI, PARQUE NATURAL MUNICIPAL GELMI CHERUBINI E ZULEMA CHERUBINI, PARQUE NATURAL MUNICIPAL ANTONIO NECY CHERUBINI E LIDIA ABRUZZI CHERUBINI, NA ESTAÇÃO ECOLOGICA RIO DOS VEADOS, NA RESERVA BIOLOGICA DOS PINHEIROS E NA ETAÇÃO ECOLOGICA MUNICIPAL ABDUL GHANI MOHAMAD ABBAS.Projeto de Compras nº 109/2026. Centro de custo nº 775/2026, 779/2026. Conforme Meta 198 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29996 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/08/2026
  5. Referente a aquisição de esguichos em latão para acoplamento em mangueiras e utilização com caminhão-pipa ou equipamento de pressão, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, especialmente na execução de serviços de limpeza e desobstrução de bueiros, tubulações e demais dispositivos de drenagem existentes nas estradas rurais e nos acessos às comunidades do interior do Município. A aquisição é necessária para melhorar o direcionamento e a pressão do jato de água, facilitando a retirada de terra, barro, folhas e outros materiais acumulados, contribuindo para o adequado escoamento das águas pluviais e para a conservação das vias municipais. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 146/2026, conforme meta n°122 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29976 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  6. Referente a aquisição de sementes de milheto destinado a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. A aquisição de sementes de milheto é necessária para a cobertura vegetal da área onde está localizado o aterro municipal. O plantio contribuirá para a proteção do solo, reduzindo processos erosivos, o controle da poeira e a melhoria das condições ambientais do local. Dessa forma, a aquisição das sementes é importante para auxiliar na conservação da área e na manutenção adequada do aterro municipal. Conforme meta 169 da LDO e Centro de custo 854/2026. Compra realizada de forma direta.MUNICIPIO DE BITURUNA29947 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  7. Referente à aquisição de guias para meio fio destinada à execução de melhorias no Centro de Convivencia de Idosos, entorno do Parque de Eventos Avelino Roveda com o objetivo de proporcionar melhores condições de acesso, circulação e conservação da área. O produto foi objeto de processo licitatório; entretanto, o fornecedor informou que não o fabrica mais nas dimensões especificadas no edital. Em razão dessa descontinuidade, foi solicitada a realização de compra direta para atender à necessidade. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 619/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA29922 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/08/2026
  8. Justifica-se a revisão preventiva de 96 mil Km FORD RANGER V6 PLACA: TAO-1H42, tendo a necessidade de manter o veículo, em condições seguras de trafegabilidade, oferecendo segurança aos seus usuários, garantindo a utilização do mesmo, o qual é de suma importância pois presta serviços diariamente para Secretaria de Infraestrutura e Transportes. Culminando ainda, com a redução dos riscos de quebra e degradação, favorecendo a conservação do veículo. Devido à necessidade imediata da prestação de serviço, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75. § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Conforme Meta 122 da LDO/2026. Centro de Custo E-1116/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA29913 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/08/2026
  9. Justifica-se a revisão preventiva de 96 mil Km FORD RANGER V6 PLACA: TAO-1H42, tendo a necessidade de manter o veículo, em condições seguras de trafegabilidade, oferecendo segurança aos seus usuários, garantindo a utilização do mesmo, o qual é de suma importância pois presta serviços diariamente para Secretaria de Infraestrutura e Transportes. Culminando ainda, com a redução dos riscos de quebra e degradação, favorecendo a conservação do veículo. Devido à necessidade imediata da prestação de serviço, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75. § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Conforme Meta 122 da LDO/2026. Centro de Custo E-1116/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA29912 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/08/2026
  10. Justifica-se a revisão preventiva de 96 mil Km FORD RANGER V6 PLACA: TAO-1H42, tendo a necessidade de manter o veículo, em condições seguras de trafegabilidade, oferecendo segurança aos seus usuários, garantindo a utilização do mesmo, o qual é de suma importância pois presta serviços diariamente para Secretaria de Infraestrutura e Transportes. Culminando ainda, com a redução dos riscos de quebra e degradação, favorecendo a conservação do veículo. Devido à necessidade imediata da prestação de serviço, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75. § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Conforme Meta 122 da LDO/2026. Centro de Custo E-1116/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA29911 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “conservacao, limpeza, higiene”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR.