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DispensaDivulgada no PNCP

Referente a aquisição de materiais, destinados a confecção de uma roda d'agua a ser instalada nas futuras instalações da Praça da Saudade, que ficara localizada Av. Bento Munhoz da Rocha Neto, próximo das instalações do Colégio Estadual Santa Barbara. Conforme meta 161 d LDO.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 5.572,83
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Dados da publicação

Compra30221Controle PNCP81648859000103-1-000841/2026Processo30221ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 13:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. Referente a aquisição e instalação do logotipo em PVC expandido tem como finalidade a identificação visual da sede do Paço Municipal, com instalação prevista na marquise de acesso destinada aos servidores municipais. A implantação do elemento contribuirá para a valorização estética do espaço, reforçando a identidade visual institucional e proporcionando maior organização e padronização da comunicação visual da edificação. O item faz parte das ações de modernização e melhoria da apresentação do Paço Municipal, contribuindo para um ambiente mais adequado, valorizado e alinhado à imagem institucional da Administração Pública. LDO 13130226 · Bituruna/PR · Dispensa · 08/09/2026
  7. Referente a aquisição direta de pão francês justifica-se pela necessidade contínua e indispensável do fornecimento do item para atendimento das demandas dos funcionários do Reciclinho, sendo inviável a interrupção do abastecimento, uma vez que se trata de produto de consumo diário e essencial ao regular funcionamento das atividades desenvolvidas. Considerando que o processo licitatório anterior (Processo nº 49/2025) já se encontra encerrado, e que o novo procedimento de contratação ainda está em fase de tramitação, verificou-se a necessidade de adoção de medida administrativa que assegure a continuidade do fornecimento até a conclusão do certame. Ressalta-se que a empresa fornecedora manifestou formalmente concordância em manter os mesmos valores praticados no Processo nº 49/2025, não havendo aumento de preços, o que demonstra vantajosidade para a Administração e preservação do interesse público. Ademais, não foi realizada nova publicação no Portal da Transparência em razão da manutenção temporária do fornecimento pelo mesmo fornecedor, nas mesmas condições e valores anteriormente contratados, visando evitar a descontinuidade do abastecimento enquanto se concluem os trâmites administrativos necessários para a nova contratação. Conforme meta 131 da LDO e Centro de Custos 697/2026.30224 · Bituruna/PR · Dispensa · 08/09/2026
  8. Referente à prestação de serviços de monitoramento e vigilância patrimonial nos prédios públicos localizados na Av. Dr. Oscar Geyer, região central do município, a serem executados diariamente, no período de 18h às 00h, durante o mês de AGOSTO , sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A contratação justifica-se pela necessidade de reforço do efetivo na região, visando coibir possíveis ocorrências de perturbação do sossego público, atos de vandalismo e demais intercorrências, bem como prestar apoio de vigilância e segurança à Rodoviária Municipal e às estruturas públicas adjacentes, garantindo a integridade do patrimônio público e a segurança da população usuária desses espaços. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 710/2026.30223 · Bituruna/PR · Dispensa · 08/09/2026
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  3. Referente a aquisição de areia é necessária para a confecção das caixarias que serão utilizadas na execução dos canteiros de flores ao redor do Monumento do Garrafão, localizado no trevo de entrada da cidade. Esses materiais são indispensáveis para a montagem das estruturas de contenção e delimitação dos canteiros, garantindo a correta execução do projeto paisagístico, maior durabilidade das estruturas e um acabamento adequado, contribuindo para a valorização estética e o embelezamento do principal acesso ao município. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 675/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA30132 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/08/2026
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  5. Referente ao fornecimento de refeição sendo café, servido aos Secretários Municipais durante reunião com o Gabinete Municipal destinada à definição de pauta e tratativas relacionadas às demandas do Administrativo municipal. Observação a contratação não foi submetida à publicação pelo prazo de 3 dias úteis, considerando a disponibilidade limitada de espaço e a necessidade de confecção do cardápio previamente solicitado, de forma a atender adequadamente à reunião programada. Conforme meta 01 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30062 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/08/2026
  6. Referente a aquisição de palanques para confecção de cerca em torno das unidades de conservação do municipio, sem 2.000 metros de cerca no PARQUE NATURAL MUNICIPAL ANTONIO NECY CHERUBINI E LIDIA ABRUZZI CHERUBINI e 2.500 metros no PARQUE NATURAL MUNICIPAL GELMI CHERUBINI E ZULEMA CHERUBINI, contribuindo para o controle de acesse de animais exóticos ao parque, como também delimitar a área. A medida atende às diretrizes da Tabuá de Avaliação das UC's, expecionadas pelo IAT - Instituto de Água e Terra. A quantidade adquirida está estimada para atendimento da demanda de 2 áreas de conservação. O serviço do guarda parque é uma das exigencias da tabuá de avaliação, mas também para a inibição de entrada as UC's de pessoas não autorizadas, principalmente para o uso da caça ilegal e extração de materiais (Erva-Mate, Pinhão, Madeira), nas unidades de conservação: PARQUE NATURAL MUNICIPAL LINO CHERUBINI E ELZA TERRASCONI CHERUBINI, PARQUE NATURAL MUNICIPAL GELMI CHERUBINI E ZULEMA CHERUBINI, PARQUE NATURAL MUNICIPAL ANTONIO NECY CHERUBINI E LIDIA ABRUZZI CHERUBINI, NA ESTAÇÃO ECOLOGICA RIO DOS VEADOS, NA RESERVA BIOLOGICA DOS PINHEIROS E NA ETAÇÃO ECOLOGICA MUNICIPAL ABDUL GHANI MOHAMAD ABBAS.Projeto de Compras nº 109/2026. Centro de custo nº 775/2026, 779/2026. Conforme Meta 198 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29996 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/08/2026
  7. Referente a a confecção de 16 coletes de identificação destinados aos integrantes da Defesa Civil Municipal, visando proporcionar a identificação visual dos agentes durante ações de prevenção, atendimento a emergências, vistorias, campanhas educativas, operações de resposta a desastres e demais atividades institucionais. Os coletes deverão ser confeccionados em material resistente e de alta durabilidade, preferencialmente conforme as especificações e o padrão de identidade visual adotados pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, contendo faixas refletivas e identificação da Defesa Civil e do Município, quando aplicável. A aquisição busca garantir maior segurança, padronização e identificação dos servidores durante o desempenho de suas funções. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 612/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA29973 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
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