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DispensaDivulgada no PNCP

Referente à aquisição de grama, destinada ao paisagismo e à cobertura das áreas externas do Novo Centro do Idoso, visando à adequada finalização e utilização do espaço. A aquisição não foi realizada pelo Processo Administrativo nº 16/2024, em razão da não renovação do referido processo. Considerando a necessidade de execução do paisagismo para conclusão da obra, faz-se necessária a presente aquisição, de forma a garantir a adequada organização, conservação e utilização das áreas externas do equipamento público. Centro de custo n°182/2026. Meta LDO 86.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 15.925,00
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Dados da publicação

Compra30295Controle PNCP81648859000103-1-000857/2026Processo30295ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 11:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Aquisição de bonés personalizados com o mascote do Projeto “Viagem da Leitura”, destinados à distribuição como brindes/premiação aos alunos participantes do programa, como forma de incentivo ao hábito da leitura, valorização da participação e reconhecimento pelo desempenho educacional. Conforme Meta 34 da LDO, centro de custo nº 246.30420 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  2. Aquisição de barras de ferro destinadas à execução de serviços de reforma, manutenção e adequação das escolas da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades de melhorias na infraestrutura das unidades escolares e garantir condições adequadas de segurança, conservação e funcionamento dos espaços. Conforme meta 16 da LDO.30419 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  3. Referente a aquisição de cabo extensor de limpeza, o qual auxiliara na limpeza dos vidros externos do Paço Municipal. Conforme meta 01 da LDO.30414 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
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  5. Justifica-se a aquisição, em caráter emergencial, de haste, kit de reparos e componentes mecanicos para manutenção do cilindro hidraulico da caçamba frontal da RETROESCAVADEIRA JOHN DEERE 310 L FROTA 270, em razão da quebra da haste do cilindro, identificado durante inspeção e manutenção do veículo. A substituição é necessária para restabelecer as condições adequadas de funcionamento e segurança do sistema, evitando riscos de danos aos demais componentes e garantindo a segurança dos operadores e usuários, bem como a continuidade dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura e Transporte. Ressalta-se ainda que a máquina é de fundamental importância para a execução dos serviços de manutenção e conservação das estradas rurais do município, especialmente neste período de elevado volume de chuvas e previsões alarmantes, quando as condições das vias se tornam mais críticas podendo até haver impedimentos de trafego que demandam intervenções constantes e imediatas. Considerando a necessidade de manter o veículo em condições adequadas de uso e evitar sua permanência parada, justifica-se a realização da aquisição em regime emergencial, visando à rápida substituição da peça e ao imediato retorno do veículo às suas atividades, garantindo a manutenção das estradas rurais e a segurança e trafegabilidade dos usuários. Justifica-se a aquisição emergencial considerando a necessidade de manter a frota municipal em condições seguras de trafegabilidade e consequentemente manter a conservação das mesmas. Devido à necessidade imediata da prestação de serviço, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75. § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Conforme Meta 122 da LDO/2026. Centro de Custo E-1164/2026.30406 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  6. Referente a aquisição de pistolas de ar a serem destinadas para o posto de lavagem anexo à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira'', devido às pistolas antigas que eram utilizadas, com o passar do tempo terem parado de funcionar corretamente. Ela serve para limpar detritos, poeira, limalhas de metal e outros contaminantes, secar peças após processos de lavagem ou lubrificação, aspergir água com os produtos que estão sendo utilizados para a lavagem dos carros da Frota Municipal, entre outras funções importantes para o bom desempenho dos trabalhos do posto. Vale ressaltar que duas pistolas serão adquiridas para uso imediato, e as outras duas ficarão armazenadas em estoque no almoxarifado, devido a ser um material que deixa de funcionar corretamente com o tempo, tendo que ser trocado periodicamente. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 161/2026, conforme meta n°122 da LDO.30405 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  7. REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UMA PESSOA JURIDICA DE (01) PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE DE COMPUTADORES, OUTRAS ATIVIDADES DE TELECOMUNICAÇÃO NÃO ESPECIFICADAS ANTERIOMENTE, DURANTE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME META 01 DA LDO30403 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  8. Referente a aquisição de uma pistola de pintura é necessária para atender às atividades realizadas pela equipe de solda, proporcionando maior agilidade, padronização e qualidade no acabamento das peças e estruturas produzidas. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 700/2026.30398 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  9. Adquirir os materiais necessários para garantir o abastecimento e a disponibilidade de água, proporcionando condições adequadas para o funcionamento e desenvolvimento das atividades da Escola Municipal São Miguel. A aquisição é necessária para garantir o adequado funcionamento do sistema de abastecimento de água da Escola Municipal São Miguel, contribuindo para a manutenção da infraestrutura e o atendimento das necessidades diárias da unidade escolar. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 237.30390 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  10. Referente a contratação de prestação de serviços de roçada, poda, manutenção de trilhas e limpeza nas Unidades de Conservação Municipais de Bituruna, para os meses de setembro e outubro de 2026, é necessária para garantir a conservação ambiental, a segurança dos visitantes e o cumprimento dos Planos de Manejo, em conformidade com a Lei nº 9.985/2000 e os critérios do ICMS Ecológico.Os recursos são oriundos do Fundo Municipal de Meio Ambiente, devidamente aprovados pelo Conselho Municipal, conforme ata anexa. Centro de custo nº 920/2026, conforme meta nº 198 da LDO.30382 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
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CNAE relacionado 7739-0/03Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes

  1. Obra de construção da nova sede do Hospital São Vicente de Paula, no Município de Bituruna/PR, em regime de empreitada por preço global, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, abrangendo a execução da edificação hospitalar, estruturas, fundações, alvenarias, coberturas, acabamentos, instalações elétricas, hidrossanitárias, de climatização, gases medicinais, sistemas de prevenção e combate a incêndio, urbanização e demais serviços complementares necessários à plena execução da obra, conforme projetos executivos, especificações técnicas e memoriais.MUNICIPIO DE BITURUNACE 6 · Bituruna/PR · Concorrência - Eletrônica · 15/04/2026
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  3. 1.1.Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro automotivo para veículo oficial pertencente à Câmara Municipal de Sarandi, com cobertura para danos ao veículo segurado, danos materiais e corporais causados a terceiros, acidentes pessoais de passageiros e demais coberturas e serviços de assistência necessários à adequada proteção do patrimônio público.SARANDI CAMARA MUNICIPAL20 · Sarandi/PR · Dispensa · 23/09/2026
  4. Execução do serviço comum de engenharia para a execução de serviços de reparos nas coberturas de edificações, referentes aos danos causados por tempestade de granizo e ventos fortes no Escritório Regional Caiuá do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER PR, com área aproximada de 1.164,60 m2, situado na Avenida Amador Aguiar, s/n.º, Jardim Ipê, no município de Paranavaí, ParanáDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANA1343 · Curitiba/PR · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  5. Execução do serviço comum de engenharia para reparos nas coberturas de edificações, referentes aos danos causados por tempestade de granizo e ventos fortes no Escritório Regional Caiuá do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER/PR, com área aproximada de 1.164,60 m² (mil cento e sessenta e quatro vírgula sessenta metros quadrados), situado na Avenida Amador Aguiar, s/n.º, Jardim Ipê, no município de Paranavaí, Paraná, conforme planilha orçamentária de referência (Anexo XIII) e demais Elementos Técnicos Instrutores.DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANA30 · Curitiba/PR · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  6. contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total (compreensivo) para a frota de 38 veículos elétricos GEELY-I/EX2PRO pertencentes ao CORIPA – Consórcio Intermunicipal para Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de Influência - CORIPA, contemplando cobertura contra danos materiais, corporais e morais a terceiros, acidentes pessoais de passageiros, assistência 24 horas, cobertura de vidros e demais coberturas previstas na apólice.CONSORCIO INTERM P/CONS REMAN RIO PR E AREAS INFLUENC.7 · São Jorge do Patrocínio/PR · Dispensa · 21/09/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS COBERTURAS DO CMEI PRIMEIROS PASSOS E DA ESCOLA VOVÔ CASSIANO, DANIFICADAS EM DECORRÊNCIA DO VENDAVAL OCORRIDO EM 10 DE SETEMBRO DE 2026, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO AO RESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO E FUNCIONALIDADE DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E À RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES.MUNICIPIO DE MATELANDIA34 · Matelândia/PR · Dispensa · 18/09/2026
  8. AQUISIÇÃO DE TELHAS DE FIBROCIMENTO ONDULADAS, SEM AMIANTO, ESPESSURA NOMINAL DE 4MM, PARA REPOSIÇÃO DAS COBERTURAS DE RESIDENCIAS DANIFICADAS PELA TEMPESTADE DE GRANIZO NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO OESTE/PR.MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO OESTE031 · Santa Maria do Oeste/PR · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  9. Aquisição de equipamentos de produção audiovisual e estabilização de imagem móvel, visando atender às demandas de coberturas institucionais, produções de vídeos e ações comunicação da Adapar, conforme Documento de Formalização de Demanda (DFD) nº 08/2026 – AT/COM e Termo de Referência nº 07/2026 – AT/COM.AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO PARANA - ADAPAR135 · Curitiba/PR · Dispensa · 17/09/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro predial para o imóvel e conteúdo da Câmara Municipal de Imbaú/PR, visando à proteção do patrimônio público contra os riscos previstos na apólice. O seguro deverá contemplar, conforme proposta e condições contratadas, coberturas para os principais riscos aplicáveis ao imóvel, tais como: • incêndio, explosão, implosão, fumaça e queda de aeronave; • danos elétricos; • vendaval, furacão, ciclone, tornado e granizo; • quebra de vidros; • subtração de bens; • equipamentos eletrônicos; • equipamentos de áudio e vídeo; • responsabilidade civil; • responsabilidade civil por danos morais; • despesas de salvamento; • custos de defesa.IMBAU CAMARA MUNICIPAL16 · Imbaú/PR · Dispensa · 14/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “coberturas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.