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DispensaDivulgada no PNCP

Referente a aquisição de placa de sinalização confeccionada em ACM, contendo a mensagem “Proibido veículos acima de 10 toneladas”, justifica-se pela necessidade de orientar e restringir o acesso de veículos com peso superior ao limite estabelecido. Será instalada na ponte entre as ruas da orquídea e Ernesto Stanghrlim, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 711/2026.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 470,00
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Dados da publicação

Compra30331Controle PNCP81648859000103-1-000875/2026Processo30331ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 11:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Prestação de serviço de natureza técnica especializada e predominantemente intelectual, visando à contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Fundação Educacional de Criciúma – FUCRI, mantenedora da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, para elaboração de Diagnóstico Socioambiental de cursos d’água em Área Urbana Consolidada do Município de Bituruna/PR, com levantamento, caracterização e georreferenciamento de nascentes urbanas, reestruturação da base cartográfica do Zoneamento Urbano Municipal e elaboração dos produtos técnicos necessários à definição de nova faixa marginal de APP, bem como para execução de serviços técnicos ambientais destinados à instrução e ao acompanhamento da supressão vegetal em área pública municipal localizada no Bairro São José, conforme necessidade demonstrada no ETP final assinado, nas especificações técnicas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, nas propostas e orçamentos recebidos, na documentação de habilitação e notória especialização.IL 3 · Bituruna/PR · Inexigibilidade · 29/09/2026
  2. Aquisição de bonés personalizados com o mascote do Projeto “Viagem da Leitura”, destinados à distribuição como brindes/premiação aos alunos participantes do programa, como forma de incentivo ao hábito da leitura, valorização da participação e reconhecimento pelo desempenho educacional. Conforme Meta 34 da LDO, centro de custo nº 246.30420 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  3. Aquisição de barras de ferro destinadas à execução de serviços de reforma, manutenção e adequação das escolas da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades de melhorias na infraestrutura das unidades escolares e garantir condições adequadas de segurança, conservação e funcionamento dos espaços. Conforme meta 16 da LDO.30419 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  4. Referente a aquisição de cabo extensor de limpeza, o qual auxiliara na limpeza dos vidros externos do Paço Municipal. Conforme meta 01 da LDO.30414 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  5. Aquisição de materiais para encadernação, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Conforme meta 15 da LDO e centro de custo nº 134.30407 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  6. Justifica-se a aquisição, em caráter emergencial, de haste, kit de reparos e componentes mecanicos para manutenção do cilindro hidraulico da caçamba frontal da RETROESCAVADEIRA JOHN DEERE 310 L FROTA 270, em razão da quebra da haste do cilindro, identificado durante inspeção e manutenção do veículo. A substituição é necessária para restabelecer as condições adequadas de funcionamento e segurança do sistema, evitando riscos de danos aos demais componentes e garantindo a segurança dos operadores e usuários, bem como a continuidade dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura e Transporte. Ressalta-se ainda que a máquina é de fundamental importância para a execução dos serviços de manutenção e conservação das estradas rurais do município, especialmente neste período de elevado volume de chuvas e previsões alarmantes, quando as condições das vias se tornam mais críticas podendo até haver impedimentos de trafego que demandam intervenções constantes e imediatas. Considerando a necessidade de manter o veículo em condições adequadas de uso e evitar sua permanência parada, justifica-se a realização da aquisição em regime emergencial, visando à rápida substituição da peça e ao imediato retorno do veículo às suas atividades, garantindo a manutenção das estradas rurais e a segurança e trafegabilidade dos usuários. Justifica-se a aquisição emergencial considerando a necessidade de manter a frota municipal em condições seguras de trafegabilidade e consequentemente manter a conservação das mesmas. Devido à necessidade imediata da prestação de serviço, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75. § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Conforme Meta 122 da LDO/2026. Centro de Custo E-1164/2026.30406 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  7. Referente a aquisição de pistolas de ar a serem destinadas para o posto de lavagem anexo à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira'', devido às pistolas antigas que eram utilizadas, com o passar do tempo terem parado de funcionar corretamente. Ela serve para limpar detritos, poeira, limalhas de metal e outros contaminantes, secar peças após processos de lavagem ou lubrificação, aspergir água com os produtos que estão sendo utilizados para a lavagem dos carros da Frota Municipal, entre outras funções importantes para o bom desempenho dos trabalhos do posto. Vale ressaltar que duas pistolas serão adquiridas para uso imediato, e as outras duas ficarão armazenadas em estoque no almoxarifado, devido a ser um material que deixa de funcionar corretamente com o tempo, tendo que ser trocado periodicamente. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 161/2026, conforme meta n°122 da LDO.30405 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  8. REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UMA PESSOA JURIDICA DE (01) PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE DE COMPUTADORES, OUTRAS ATIVIDADES DE TELECOMUNICAÇÃO NÃO ESPECIFICADAS ANTERIOMENTE, DURANTE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME META 01 DA LDO30403 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  9. Referente a aquisição de uma pistola de pintura é necessária para atender às atividades realizadas pela equipe de solda, proporcionando maior agilidade, padronização e qualidade no acabamento das peças e estruturas produzidas. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 700/2026.30398 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  10. Adquirir os materiais necessários para garantir o abastecimento e a disponibilidade de água, proporcionando condições adequadas para o funcionamento e desenvolvimento das atividades da Escola Municipal São Miguel. A aquisição é necessária para garantir o adequado funcionamento do sistema de abastecimento de água da Escola Municipal São Miguel, contribuindo para a manutenção da infraestrutura e o atendimento das necessidades diárias da unidade escolar. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 237.30390 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 2790-2/02Fabricação de equipamentos para sinalização e alarme

  1. Referente a confecção de placas de sinalização, educativas e de instrução, a serem colocadas na Área de Lazer da Linha Bet.As pesquisas foram enviadas a empresas locais e regionais, e a vencedora apresentou o melhor preço (menor). Os preços estão em conformidade com os praticados pelo mercado conforme anexos.Conforme Centro de Custo Nº 156/2026. Meta da LDO:51MUNICIPIO DE BITURUNA29886 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/08/2026
  2. Referente a aquisição de pistola de pintura por sucção faz-se necessária para a execução dos serviços de pintura e revitalização das placas de madeira que identificam e fornecem informações sobre os pontos turísticos do Município de Bituruna. A utilização desse equipamento permitirá uma aplicação mais uniforme e eficiente da tinta, proporcionando melhor acabamento, maior qualidade visual e maior durabilidade das placas. Além disso, o uso da pistola de pintura contribui para a otimização do trabalho, reduzindo o tempo de execução dos serviços e o desperdício de materiais, garantindo maior economia e eficiência na manutenção da sinalização turística. A conservação adequada dessas placas é essencial para assegurar a correta identificação dos atrativos turísticos, promover a valorização do patrimônio local e proporcionar melhores condições de orientação e informação aos visitantes e à população em geral. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 567/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA29751 · Bituruna/PR · Dispensa · 10/07/2026
  3. Referente a confecção de placas "lixo umido" e "lixo seco", para a identificação das lixeiras que estão sendo distribuidas em diversos pontos da cidade, no tamanho 20 x 30 cm. Essa sinalização faz uma diferença enorme no funcionamento da coleta, ajuda as pessoas a descartarem corretamente, pois em sinalização, muita gente fica em dúvida e mistura tudo. Com placas simples e visíveis, torna a separação mais fácil, aumenta a reciclagem e reduz impactos ambientais. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custo 259/2026MUNICIPIO DE BITURUNA29213 · Bituruna/PR · Dispensa · 15/05/2026
  4. Pavimentação de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), com área total de 23.082,43 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, remanejamento de postes, ensaios tecnológicos e placa de obra, conforme projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e memoriais descritivos, em atendimento ao Convênio n.º 1969/2025 - SECIDMUNICIPIO DE BITURUNACE 4 · Bituruna/PR · Concorrência - Eletrônica · 03/02/2026
  5. Aquisição de material de construção, através de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via web, online e real time, de gerenciamento para aquisição de insumos para manutenção de bens imóveis, em geral, insumos de construção civil, materiais elétricos eletrônicos, materiais hidráulicos, material de proteção e segurança EPI's, ferramentas, material de sinalização e afinsMUNICIPIO DE ARAPOTI050 · Arapoti/PR · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  6. Aquisição de placas de identificação para portas de todos os ambientes da Embrapa Florestas, destinadas à identificação e sinalização de salas, laboratórios, setores administrativos e demais dependências da Unidade, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA49 · Colombo/PR · Dispensa · 29/09/2026
  7. FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE NOVA LARANJEIRAS42 · Nova Laranjeiras/PR · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  8. Pavimentação de Estrada Rural em CBUQ, 51.660,90 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, serviços de urbanização, sinalização de trânsito e ensaios tecnológicosMUNICIPIO DE TOMAZINA05 · Tomazina/PR · Concorrência - Eletrônica · 29/09/2026
  9. Recape sobre pavimentação asfáltica de vias urbana em CBUQ, 30.723,98 m2, incluindo serviços preliminares, base e sub-base, revestimento, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de obra. Trechos: - Rua São Paulo (entre Rua Ver. Leonardo Ap. Dobicz e Rua Ceará) - Rua Benjamim Grando (entre Rua Ver. Leonardo Ap. Dobicz e Rua Ricardo Pfeffer) - Rua Santa Catarina (entre Rua Ver. Leonardo Ap. Dobicz e Rua Bahia) - Rua Mato Grosso (entre Rua Ver. Leonardo Ap. Dobicz e Rua Bahia) - Rua Ricardo Pfeffer (entre Rua Benjamim Grando e Rua Mato Grosso) - Rua Bahia (entre Rua São Paulo e Rua Mato Grosso) - Rua Xavantes (entre Rua Aimores e Rua Ver. Leonardo Ap. Dobicz) - Rua Guarani (entre Rua Ver. Leonardo Ap. Dobicz e Rua Aimores) - Rua Almirante Tamandaré (entre Rua Tapajos e Rua Aimores) - Rua Caribes (entre Rua Guarani e Rua Xavantes) - Rua Tupi (entre Rua Almirante Tamandaré e Rua Xavantes) - Rua Tapajos (entre Rua Almirante Tamandaré e Rua Xavantes) - Rua Aimores (entre Rua Almirante Tamandaré e Rua Xavantes) - Rua Marechal Rondon (entre Rua Rio Verde e Rua bandeirantes) - Rua Princesa Isabel (entre Rua Rio Iguaçu e Pr-474) - Rua Anita Garibaldi (entre Rua Rio Iguaçu e PR-474) - Rua Miguel Vauna (entre PR-474 e Rua Luiza Monteiro Nas. Vauna) - Rua Rio Iguaçu (entre Rua Princesa Isabel e Rua Anita Garibaldi) - Rua Bolivia (entre Rua Miguel Vauna e Rua Uruguai) - Rua Tibagi (entre Av. Brasil e Rua Almirante Tamandaré) - Cont. Rua Ver. Leonardo Ap. Dobicz (entre Rua Santa Catarina e Trevo)MUNICIPIO DE ANAHYCCE 7 · Anahy/PR · Concorrência - Eletrônica · 29/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “sinalizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.