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DispensaDivulgada no PNCP

Referente à prestação de serviços para manutenção das atividades realizadas na limpeza dos vestiários, arquibancadas e corte de grama no Estádio Municipal Farid Abrahão e na Praça Esportiva ao lado do Estádio,mantidos pela Secretaria de Esporte e Lazer, referente aos meses de Outubro,Novembro e Dezembro de 2026.As pesquisas de preços foram encaminhadas a fornecedores devidamente capacitados e que atendem a demanda solicitada, Os valores apresentados estão de acordo com mercado atual, sendo critério de escolha o menor valor tornando-se mais vantajoso para município , conforme embasamento em anexo. Conforme Centro de Custo Nº 181/2026. Meta da LDO:51.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 6.300,00
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Dados da publicação

Compra30326Controle PNCP81648859000103-1-000872/2026Processo30326ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 11:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Aquisição de bonés personalizados com o mascote do Projeto “Viagem da Leitura”, destinados à distribuição como brindes/premiação aos alunos participantes do programa, como forma de incentivo ao hábito da leitura, valorização da participação e reconhecimento pelo desempenho educacional. Conforme Meta 34 da LDO, centro de custo nº 246.30420 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  2. Aquisição de barras de ferro destinadas à execução de serviços de reforma, manutenção e adequação das escolas da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades de melhorias na infraestrutura das unidades escolares e garantir condições adequadas de segurança, conservação e funcionamento dos espaços. Conforme meta 16 da LDO.30419 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  3. Referente a aquisição de cabo extensor de limpeza, o qual auxiliara na limpeza dos vidros externos do Paço Municipal. Conforme meta 01 da LDO.30414 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  4. Aquisição de materiais para encadernação, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Conforme meta 15 da LDO e centro de custo nº 134.30407 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  5. Justifica-se a aquisição, em caráter emergencial, de haste, kit de reparos e componentes mecanicos para manutenção do cilindro hidraulico da caçamba frontal da RETROESCAVADEIRA JOHN DEERE 310 L FROTA 270, em razão da quebra da haste do cilindro, identificado durante inspeção e manutenção do veículo. A substituição é necessária para restabelecer as condições adequadas de funcionamento e segurança do sistema, evitando riscos de danos aos demais componentes e garantindo a segurança dos operadores e usuários, bem como a continuidade dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura e Transporte. Ressalta-se ainda que a máquina é de fundamental importância para a execução dos serviços de manutenção e conservação das estradas rurais do município, especialmente neste período de elevado volume de chuvas e previsões alarmantes, quando as condições das vias se tornam mais críticas podendo até haver impedimentos de trafego que demandam intervenções constantes e imediatas. Considerando a necessidade de manter o veículo em condições adequadas de uso e evitar sua permanência parada, justifica-se a realização da aquisição em regime emergencial, visando à rápida substituição da peça e ao imediato retorno do veículo às suas atividades, garantindo a manutenção das estradas rurais e a segurança e trafegabilidade dos usuários. Justifica-se a aquisição emergencial considerando a necessidade de manter a frota municipal em condições seguras de trafegabilidade e consequentemente manter a conservação das mesmas. Devido à necessidade imediata da prestação de serviço, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75. § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Conforme Meta 122 da LDO/2026. Centro de Custo E-1164/2026.30406 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  6. Referente a aquisição de pistolas de ar a serem destinadas para o posto de lavagem anexo à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira'', devido às pistolas antigas que eram utilizadas, com o passar do tempo terem parado de funcionar corretamente. Ela serve para limpar detritos, poeira, limalhas de metal e outros contaminantes, secar peças após processos de lavagem ou lubrificação, aspergir água com os produtos que estão sendo utilizados para a lavagem dos carros da Frota Municipal, entre outras funções importantes para o bom desempenho dos trabalhos do posto. Vale ressaltar que duas pistolas serão adquiridas para uso imediato, e as outras duas ficarão armazenadas em estoque no almoxarifado, devido a ser um material que deixa de funcionar corretamente com o tempo, tendo que ser trocado periodicamente. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 161/2026, conforme meta n°122 da LDO.30405 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  7. REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UMA PESSOA JURIDICA DE (01) PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE DE COMPUTADORES, OUTRAS ATIVIDADES DE TELECOMUNICAÇÃO NÃO ESPECIFICADAS ANTERIOMENTE, DURANTE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME META 01 DA LDO30403 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  8. Referente a aquisição de uma pistola de pintura é necessária para atender às atividades realizadas pela equipe de solda, proporcionando maior agilidade, padronização e qualidade no acabamento das peças e estruturas produzidas. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 700/2026.30398 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  9. Adquirir os materiais necessários para garantir o abastecimento e a disponibilidade de água, proporcionando condições adequadas para o funcionamento e desenvolvimento das atividades da Escola Municipal São Miguel. A aquisição é necessária para garantir o adequado funcionamento do sistema de abastecimento de água da Escola Municipal São Miguel, contribuindo para a manutenção da infraestrutura e o atendimento das necessidades diárias da unidade escolar. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 237.30390 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  10. Referente a contratação de prestação de serviços de roçada, poda, manutenção de trilhas e limpeza nas Unidades de Conservação Municipais de Bituruna, para os meses de setembro e outubro de 2026, é necessária para garantir a conservação ambiental, a segurança dos visitantes e o cumprimento dos Planos de Manejo, em conformidade com a Lei nº 9.985/2000 e os critérios do ICMS Ecológico.Os recursos são oriundos do Fundo Municipal de Meio Ambiente, devidamente aprovados pelo Conselho Municipal, conforme ata anexa. Centro de custo nº 920/2026, conforme meta nº 198 da LDO.30382 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 3317-1/02Manutenção e reparação de embarcações para esporte e lazer

  1. Referente à prestação de serviços para manutenção das atividades realizadas na Área de Lazer da Linha Bet,mantida pela Secretaria de Esporte e Lazer, referente aos mês de Outubro, Novembro e Dezembro de 2026.As pesquisas de preços foram encaminhadas a fornecedores devidamente capacitados e que atendem a demanda solicitada, Os valores apresentados estão de acordo com mercado atual,sendo critério de escolha o menor valor tornando-se mais vantajoso para município , conforme embasamento em anexo. Conforme Centro de Custo Nº 180/2026.Meta LDO:51MUNICIPIO DE BITURUNA30327 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
  2. Referente a aquisição de materiais esportivos a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em treinamentos das escolinhas de base e Equipes adultas que representam o Município de Bituruna em competições regionais e estaduais. Recursos adquiridos junto ao Governo do Estado através do Projeto Esporte que Queremos, no Plano de Linha de Repasse 02, da Política Públicas Municipais. Conforme Centro de Custo Nº 175/2026.Meta da LDO:51MUNICIPIO DE BITURUNA30144 · Bituruna/PR · Dispensa · 01/09/2026
  3. Referente a aquisição de bolas a serem utilizadas para escolinhas de treinamento mantidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.As pesquisas foram enviadas a empresas locais e regionais, e os preços estão de acordo com os praticados pelo mercado conforme anexos. Recursosadquiridos junto ao Governo do Estado através do Projeto Esporte que Queremos, no Plano de Linha de Repasse 02, da Política Públicas Municipais. Conforme o Centro de Custo Nº 137/2026.Meta da LDO:51 . Meta da LDO:51.MUNICIPIO DE BITURUNA30107 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/08/2026
  4. Serviços de empresa de profissionais da área de Educação Física com Bacharel e registro no CREF, para treinamento técnico e condicionamento físico nas modalidades de futsal, voleibol e basquetebol masculino e feminino,nos Ginásios de Esportes Marco Antonio B. Camargo no Bairro Nossa Senhora Aparecida, Paulo Roberto Geyer, Jucélio Kanarski em Santo Antonio em Santo Antonio do Iratim, e Nelson Porfírio da Luz no bairro Vila Mariana, e serviços de auxílio na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer naorganização de jogos e eventos, nos meses de Setembro e Outubro/2026.Meta da LDO:51MUNICIPIO DE BITURUNA29999 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/08/2026
  5. Aquisição de brinquedos e equipamentos recreativos infantis destinados à implantação e revitalização do espaço de lazer da Escola Municipal Paulo Roberto Geyer. Todos os equipamentos deverão ser novos e de primeiro uso, fabricados com materiais resistentes às condições de uso externo, possuir tratamento anticorrosivo, pintura eletrostática, acabamento uniforme e ausência de pontas, rebarbas ou arestas cortantes. Deverão ser entregues com todos os elementos necessários à montagem e fixação, manual de instalação e utilização, garantia mínima de 12 meses e atendimento à ABNT NBR 16071 e demais normas técnicas aplicáveis, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes no Edital.MUNICIPIO DE BITURUNADE 5 · Bituruna/PR · Dispensa · 10/08/2026
  6. Serviços de empresa de profissionais da área de Educação Física com Bacharel e registro no CREF, para treinamento técnico e condicionamento físico nas modalidades de futsal, voleibol e basquetebol masculino e feminino,nos Ginásios de Esportes Marco Antonio B. Camargo no Bairro Nossa Senhora Aparecida, Paulo Roberto Geyer, Jucélio Kanarski em Santo Antonio em Santo Antonio do Iratim, e Nelson Porfírio da Luz no bairro Vila Mariana, e serviços de auxílio na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer na organização de jogos e eventos, nos meses de Julho e Agosto/2026.Meta da LDO:51MUNICIPIO DE BITURUNA29887 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/08/2026
  7. Referente a confecção de placas de sinalização, educativas e de instrução, a serem colocadas na Área de Lazer da Linha Bet.As pesquisas foram enviadas a empresas locais e regionais, e a vencedora apresentou o melhor preço (menor). Os preços estão em conformidade com os praticados pelo mercado conforme anexos.Conforme Centro de Custo Nº 156/2026. Meta da LDO:51MUNICIPIO DE BITURUNA29886 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/08/2026
  8. Referente a aquisição de 30 toneladas de areia média lavada a ser utilizada na cancha de volei de areia da Área der Lazer da Linha Bet, e no parque infantil Espaço Criança do Bairro São João. As pesquisas foram enviadas a empresas locais e regionais, sendo vencedora a que apresentou a melhor proposta, e está de acordo com os preços praticados pelo mercado conforme anexos. Conforme Centro de Custo Nº 153/2026.Meta da LDO:51MUNICIPIO DE BITURUNA29881 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/08/2026
  9. Referente à aquisição de 150 mudas de Alpínea, destinadas ao plantio em paralelo ao muro localizado na via pública, no trecho compreendido entre a Chapeação Bituruna e a entrada do Bairro São Francisco. O referido muro tem a função de conter o deslizamento de terra sobre a ciclovia, garantindo melhores condições de segurança aos usuários. A implantação das espécies ornamentais visa promover o embelezamento paisagístico do local, contribuindo para a valorização dos espaços públicos e proporcionando um ambiente mais agradável, harmonioso e acolhedor para a população. O trecho é amplamente utilizado para caminhadas, ciclismo e demais atividades esportivas e de lazer, de modo que o paisagismo contribuirá para melhorar a experiência dos pedestres e usuários da ciclovia, além de incentivar a utilização e a preservação do espaço público. Conforme LDO 128.MUNICIPIO DE BITURUNA29783 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/07/2026
  10. Referente à aquisição de 150 mudas de Mini Gardenia, destinadas ao plantio em paralelo ao muro localizado na via pública, no trecho compreendido entre a Chapeação Bituruna e a entrada do Bairro São Francisco. O referido muro tem a função de conter o deslizamento de terra sobre a ciclovia, garantindo melhores condições de segurança aos usuários. A implantação das espécies ornamentais visa promover o embelezamento paisagístico do local, contribuindo para a valorização dos espaços públicos e proporcionando um ambiente mais agradável, harmonioso e acolhedor para a população. O trecho é amplamente utilizado para caminhadas, ciclismo e demais atividades esportivas e de lazer, de modo que o paisagismo contribuirá para melhorar a experiência dos pedestres e usuários da ciclovia, além de incentivar a utilização e a preservação do espaço público. Conforme LDO 128.MUNICIPIO DE BITURUNA29746 · Bituruna/PR · Dispensa · 10/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “lazer, esporte, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR.