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DispensaDivulgada no PNCP

Referente a aquisição de fechadura destinada a porta da sala da Secretaria de Governo, a qual precisou ser substituída tendo em vista que a atual apresentou problemas. Justifica-se a dispensa da publicação pelo prazo de 3 (três) dias, considerando a necessidade imediata de aquisição de fechadura para substituição de unidade danificada em porta do imóvel público, a fim de garantir a segurança, o adequado funcionamento e a continuidade das atividades administrativas. A realização da publicação pelo prazo ordinário poderia ocasionar atraso na solução da necessidade apresentada. Conforme meta 01 da LDO.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 90,00
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Dados da publicação

Compra30490Controle PNCP81648859000103-1-000925/2026Processo30490ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 07:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Contratação de empresa especializada para locação de brinquedos recreativos infláveis, incluindo transporte, entrega, montagem, instalação, desmontagem, retirada e demais materiais e equipamentos necessários ao seu adequado funcionamento, destinados às atividades comemorativas da Semana da Criança, promovidas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Bituruna/PR, nas Escolas Municipais, CMEIs e demais instituições contempladas, conforme cronograma de distribuição e datas estabelecidas. Os brinquedos deverão ser entregues e instalados nos locais indicados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em perfeitas condições de conservação, higiene, funcionamento e segurança, permanecendo disponíveis durante o período determinado para cada unidade. A contratada deverá realizar as mudanças de local previstas no cronograma, incluindo a transferência dos equipamentos entre as instituições conforme a programação da Administração. Conforme meta 49 da LDO e centro de custo nº 242.30508 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
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  4. Referente à aquisição de perfis e vigas metálicas destinados à execução da estrutura metálica do corredor a ser construído no barracão da Casa Familiar Rural, visando garantir resistência, estabilidade e segurança à estrutura, bem como proporcionar condições adequadas de circulação e contribuir para a melhoria da infraestrutura da instituição. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 257.30498 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  5. Referente à aquisição de bolos e salgados para atendimento aos grupos da 1ª Infância, Bordado, Encontro de Idosos e Gestantes – Programa Bem Bituruninha, vinculados ao SCFV, no período de outubro/2026. A aquisição não foi realizada pelo Processo Administrativo nº45/2025, em razão da não continuidade da contratação decorrente do referido processo. Considerando que o novo procedimento de contratação encontra-se em fase de licitação e visando garantir a continuidade das atividades programadas, faz-se necessária a presente contratação direta, de forma temporária, até a conclusão do novo processo licitatório. Centro de Custo nº200/2026. Meta LDO 101. Estrutura SUAS – Custeio. CC:23253-x Fonte:827.30497 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  6. Prestação de serviço de transporte tipo ônibus para deslocamento de participantes dos grupos do Programa de Recreação, Integração e Inclusão Social, vinculado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário na localidade do Agudo no dia 09 de novembro/2026. Meta LDO 87. Centro de custo nº0203/2026. Observação: Fica então dispensada a divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.30496 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  7. Referente a aquisição de serra mármore profissional destinada ao uso pela Secretaria de Infraestrutura e Transportes na execução de serviços de alvenaria, reparos, manutenções e demais atividades realizadas pela equipe da Secretaria. A ferramenta também será utilizada na confecção das placas de identificação das localidades do interior do Município, auxiliando nos cortes necessários das placas e dos componentes da estrutura de cobertura, conforme os materiais compatíveis com o equipamento. A aquisição visa disponibilizar ferramenta adequada e de maior desempenho, proporcionando maior agilidade, precisão e eficiência na execução dos serviços. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 173/2026, conforme meta n°122 da LDO.30489 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
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CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

  1. Aquisição de barras de ferro destinadas à execução de serviços de reforma, manutenção e adequação das escolas da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades de melhorias na infraestrutura das unidades escolares e garantir condições adequadas de segurança, conservação e funcionamento dos espaços. Conforme meta 16 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30419 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  2. Referente a contratação de prestação de serviços de roçada, poda, manutenção de trilhas e limpeza nas Unidades de Conservação Municipais de Bituruna, para os meses de setembro e outubro de 2026, é necessária para garantir a conservação ambiental, a segurança dos visitantes e o cumprimento dos Planos de Manejo, em conformidade com a Lei nº 9.985/2000 e os critérios do ICMS Ecológico.Os recursos são oriundos do Fundo Municipal de Meio Ambiente, devidamente aprovados pelo Conselho Municipal, conforme ata anexa. Centro de custo nº 920/2026, conforme meta nº 198 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30382 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  3. Registro de Preços para aquisição de medicamentos hospitalares injetáveis e específicos para uso hospitalar a serem utilizados no Hospital São Vicente de Paula e Unidades Básicas de Saúde no atendimento aos pacientes do município, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. Conforme meta da LDO 14,15,20,24.FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE BITURUNAPE 16 · Bituruna/PR · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
  4. Registro de preço para aquisição de medicamentos (farmácia básica), a serem utilizados no Hospital São Vicente de Paula e Unidades Básicas de Saúde no atendimento aos pacientes do município conforme meta LDO 5, 15, 24, 36. Quantidade estimada para consumo para 12 meses.FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE BITURUNAPE 13 · Bituruna/PR · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
  5. Referente à prestação de serviço de confecção de colchões infantis medindo aproximadamente 1,30 m de comprimento x 0,60 m de largura x 0,10 m de altura, destinados ao atendimento das necessidades das unidades da Rede Municipal de Ensino de Bituruna/PR, visando proporcionar maior conforto, segurança e condições adequadas de descanso às crianças atendidas. Os colchões deverão ser novos, de primeira qualidade, próprios para uso infantil e compatíveis com os berços existentes nas unidades, apresentando material resistente, acabamento adequado, conforto e durabilidade. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 215.MUNICIPIO DE BITURUNA30139 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/08/2026
  6. Referente a aquisição de palanques para confecção de cerca em torno das unidades de conservação do municipio, sem 2.000 metros de cerca no PARQUE NATURAL MUNICIPAL ANTONIO NECY CHERUBINI E LIDIA ABRUZZI CHERUBINI e 2.500 metros no PARQUE NATURAL MUNICIPAL GELMI CHERUBINI E ZULEMA CHERUBINI, contribuindo para o controle de acesse de animais exóticos ao parque, como também delimitar a área. A medida atende às diretrizes da Tabuá de Avaliação das UC's, expecionadas pelo IAT - Instituto de Água e Terra. A quantidade adquirida está estimada para atendimento da demanda de 2 áreas de conservação. O serviço do guarda parque é uma das exigencias da tabuá de avaliação, mas também para a inibição de entrada as UC's de pessoas não autorizadas, principalmente para o uso da caça ilegal e extração de materiais (Erva-Mate, Pinhão, Madeira), nas unidades de conservação: PARQUE NATURAL MUNICIPAL LINO CHERUBINI E ELZA TERRASCONI CHERUBINI, PARQUE NATURAL MUNICIPAL GELMI CHERUBINI E ZULEMA CHERUBINI, PARQUE NATURAL MUNICIPAL ANTONIO NECY CHERUBINI E LIDIA ABRUZZI CHERUBINI, NA ESTAÇÃO ECOLOGICA RIO DOS VEADOS, NA RESERVA BIOLOGICA DOS PINHEIROS E NA ETAÇÃO ECOLOGICA MUNICIPAL ABDUL GHANI MOHAMAD ABBAS.Projeto de Compras nº 109/2026. Centro de custo nº 775/2026, 779/2026. Conforme Meta 198 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29996 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/08/2026
  7. Referente a aquisição de esguichos em latão para acoplamento em mangueiras e utilização com caminhão-pipa ou equipamento de pressão, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, especialmente na execução de serviços de limpeza e desobstrução de bueiros, tubulações e demais dispositivos de drenagem existentes nas estradas rurais e nos acessos às comunidades do interior do Município. A aquisição é necessária para melhorar o direcionamento e a pressão do jato de água, facilitando a retirada de terra, barro, folhas e outros materiais acumulados, contribuindo para o adequado escoamento das águas pluviais e para a conservação das vias municipais. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 146/2026, conforme meta n°122 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29976 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  8. Referente a aquisição de ferro, perfil U e roldanas destina-se à confecção de uma gaiola de captura para o manejo e controle de javalis (Sus scrofa), espécie exótica invasora que vem causando impactos ambientais no Parque Natural Municipal Lino Cherubini e no Parque Natural Municipal Gelmi Cherubini. A gaiola permitirá a captura segura dos animais, contribuindo para a redução dos danos ambientais e para a proteção da biodiversidade dessas Unidades de Conservação, sendo sua fabricação uma alternativa mais econômica e eficiente para atender às necessidades do Município. Centro de custo nº 777/2026. Conforme meta 198 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29863 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/07/2026
  9. Referente a aquisição de Parafusos, porcas e arruela destina-se à confecção de uma gaiola de captura para o manejo e controle de javalis (Sus scrofa), espécie exótica invasora que vem causando impactos ambientais no Parque Natural Municipal Lino Cherubini e no Parque Natural Municipal Gelmi Cherubini. A gaiola permitirá a captura segura dos animais, contribuindo para a redução dos danos ambientais e para a proteção da biodiversidade dessas Unidades de Conservação, sendo sua fabricação uma alternativa mais econômica e eficiente para atender às necessidades do Município. Centro de custo nº 777/2026. Conforme meta 198 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29847 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/07/2026
  10. Referente a aquisição de arame liso, catraca e balancin para confecção de cerca em torno das unidades de conservação do municipio, sem 2.000 metros de cerca no PARQUE NATURAL MUNICIPAL ANTONIO NECY CHERUBINI E LIDIA ABRUZZI CHERUBINI e 2.500 metros no PARQUE NATURAL MUNICIPAL GELMI CHERUBINI E ZULEMA CHERUBINI, contribuindo para o controle de acesse de animais exóticos ao parque, como também delimitar a área. A medida atende às diretrizes da Tabuá de Avaliação das UC's, expecionadas pelo IAT - Instituto de Água e Terra. A quantidade adquirida está estimada para atendimento da demanda de 2 áreas de conservação. O serviço do guarda parque é uma das exigencias da tabuá de avaliação, mas também para a inibição de entrada as UC's de pessoas não autorizadas, principalmente para o uso da caça ilegal e extração de materiais (Erva-Mate, Pinhão, Madeira), nas unidades de conservação: PARQUE NATURAL MUNICIPAL LINO CHERUBINI E ELZA TERRASCONI CHERUBINI, PARQUE NATURAL MUNICIPAL GELMI CHERUBINI E ZULEMA CHERUBINI, PARQUE NATURAL MUNICIPAL ANTONIO NECY CHERUBINI E LIDIA ABRUZZI CHERUBINI, NA ESTAÇÃO ECOLOGICA RIO DOS VEADOS, NA RESERVA BIOLOGICA DOS PINHEIROS E NA ETAÇÃO ECOLOGICA MUNICIPAL ABDUL GHANI MOHAMAD ABBAS. Projeto de compra 109/2026. Centro de custo 763/2006. Conforme Meta 198 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29721 · Bituruna/PR · Dispensa · 10/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “unidades”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR.