InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para capacitação e aperfeiçoamento de servidores municipais, mediante participação no curso presencial "Obras Publicas, Planejamento. Orçamentação e Fiscalização de contratos na Lei nº 14.133/2021", promovido pelo Instituto Aplicado em Gestão Pública – IAGP, a ser realizado nos dias 07 e 08 de Outubro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR. Participarão deste evento a equipe de Engenheiros composta pelos servidores: Mauro Rizzoni Silveira e Luiz Renato Friedrich ramos. Juntamente com a Advogada do municipio Dra. Manuella Lucia Zanini Fadel Ranssoli. Conforme meta 01 da LDO.
MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR
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Compra30507Controle PNCP81648859000103-1-000929/2026Processo30507ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 07:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de grama sintética colorida, destinada ao revestimento do piso das áreas de recreação e sob os equipamentos do parque infantil da Escola Municipal Paulo Roberto Geyer, incluindo materiais, recortes, emendas, colagem, acabamento e demais serviços necessários à perfeita execução. Conforme meta 16 da LDO, centro de custo nº 255 e projeto nº 58.30509 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
- Contratação de empresa especializada para locação de brinquedos recreativos infláveis, incluindo transporte, entrega, montagem, instalação, desmontagem, retirada e demais materiais e equipamentos necessários ao seu adequado funcionamento, destinados às atividades comemorativas da Semana da Criança, promovidas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Bituruna/PR, nas Escolas Municipais, CMEIs e demais instituições contempladas, conforme cronograma de distribuição e datas estabelecidas. Os brinquedos deverão ser entregues e instalados nos locais indicados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em perfeitas condições de conservação, higiene, funcionamento e segurança, permanecendo disponíveis durante o período determinado para cada unidade. A contratada deverá realizar as mudanças de local previstas no cronograma, incluindo a transferência dos equipamentos entre as instituições conforme a programação da Administração. Conforme meta 49 da LDO e centro de custo nº 242.30508 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
- Referente à aquisição de perfis e vigas metálicas destinados à execução da estrutura metálica do corredor a ser construído no barracão da Casa Familiar Rural, visando garantir resistência, estabilidade e segurança à estrutura, bem como proporcionar condições adequadas de circulação e contribuir para a melhoria da infraestrutura da instituição. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 257.30498 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
- Referente à aquisição de bolos e salgados para atendimento aos grupos da 1ª Infância, Bordado, Encontro de Idosos e Gestantes – Programa Bem Bituruninha, vinculados ao SCFV, no período de outubro/2026. A aquisição não foi realizada pelo Processo Administrativo nº45/2025, em razão da não continuidade da contratação decorrente do referido processo. Considerando que o novo procedimento de contratação encontra-se em fase de licitação e visando garantir a continuidade das atividades programadas, faz-se necessária a presente contratação direta, de forma temporária, até a conclusão do novo processo licitatório. Centro de Custo nº200/2026. Meta LDO 101. Estrutura SUAS – Custeio. CC:23253-x Fonte:827.30497 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
- Prestação de serviço de transporte tipo ônibus para deslocamento de participantes dos grupos do Programa de Recreação, Integração e Inclusão Social, vinculado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário na localidade do Agudo no dia 09 de novembro/2026. Meta LDO 87. Centro de custo nº0203/2026. Observação: Fica então dispensada a divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.30496 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
- Referente a aquisição de fechadura destinada a porta da sala da Secretaria de Governo, a qual precisou ser substituída tendo em vista que a atual apresentou problemas. Justifica-se a dispensa da publicação pelo prazo de 3 (três) dias, considerando a necessidade imediata de aquisição de fechadura para substituição de unidade danificada em porta do imóvel público, a fim de garantir a segurança, o adequado funcionamento e a continuidade das atividades administrativas. A realização da publicação pelo prazo ordinário poderia ocasionar atraso na solução da necessidade apresentada. Conforme meta 01 da LDO.30490 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
- Referente a aquisição de serra mármore profissional destinada ao uso pela Secretaria de Infraestrutura e Transportes na execução de serviços de alvenaria, reparos, manutenções e demais atividades realizadas pela equipe da Secretaria. A ferramenta também será utilizada na confecção das placas de identificação das localidades do interior do Município, auxiliando nos cortes necessários das placas e dos componentes da estrutura de cobertura, conforme os materiais compatíveis com o equipamento. A aquisição visa disponibilizar ferramenta adequada e de maior desempenho, proporcionando maior agilidade, precisão e eficiência na execução dos serviços. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 173/2026, conforme meta n°122 da LDO.30489 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
- Referente a aquisição de materiais de acabamento destinados à revitalização de uma sala localizada no Paço Municipal. A necessidade decorre de um vazamento de água ocorrido no local, que ocasionou o alagamento da sala e danificou completamente o piso laminado existente, tornando necessária a sua substituição. A aquisição visa possibilitar a recuperação do ambiente, garantindo condições adequadas de uso, conservação e segurança para os servidores e demais usuários do espaço público, conforme meta 01 da LDO.30476 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
- Referente a aquisição de materiais de expediente destinados ao Conselho Tutelar, para atendimento das demandas administrativas e operacionais do órgão durante os meses de outubro, novembro e dezembro de 2026 (3 meses). Centro de custo n°195/2026. Meta LDO 83.30475 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
- Referente a taxa de arbitragem de uma partida da 4ª fase, a ser realizada em nossa cidade pela Associação Desportiva Atlética Bituruna (ADAB), que está representando nosso Município na realização do Campeonato Paranaense de Futsal Bronze_2026 categoria Masculina. Este campeonato é promovido pela Federação Paranaense de Futsal. Conforme Centro de Custo Nº 194/2026.Meta da LDO:51.30470 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional
- Referente à prestação de serviço de locação de imóvel residencial, durante o mês de Setembro de 2026, devido a realocação preventiva da família do(a) Senhor(a) Juliana Oliveira de Quadros, conforme Parecer Social nº 031/2026, em anexo. Meta LDO nº107. Observação: Fica então dispensada a divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.MUNICIPIO DE BITURUNA30469 · Bituruna/PR · Inexigibilidade · 05/10/2026
- Prestação de serviço de manutenção em eletrodomésticos da Casa Lar e Clube do Formiguinha que apresentaram falhas no funcionamento necessitando reparos. Centro de custo n°190/2026. Meta LDO 87.Observação: Fica então dispensada a divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.MUNICIPIO DE BITURUNA30463 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
- Prestação de serviço de confecção de toalhas de banho para uso dos idosos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário, durante o período de setembro a novembro/2026. Meta LDO 86. Centro de custo nº181/2026. Estrutura SUAS custeio – recurso 827 – cc 23.253-X.MUNICIPIO DE BITURUNA30458 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
- Referente à prestação de serviço de locação de imóvel residencial, durante o mês de Setembro de 2026, devido a realocação preventiva da família do(a) Senhor(a) Franciline Lopes Batista, conforme Parecer Social nº 029/2026, em anexo. Meta LDO nº107. Observação: Fica então dispensada a divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.MUNICIPIO DE BITURUNA30455 · Bituruna/PR · Inexigibilidade · 05/10/2026
- Prestação de serviço de transporte tipo ônibus para deslocamento de participantes dos grupos do Programa de Recreação, Integração e Inclusão Social, vinculado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário na localidade do Agudo no mês de setembro/2026. Meta LDO 87. Centro de custo nº191/2026.Observação: Fica então dispensada a divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.MUNICIPIO DE BITURUNA30439 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
- Aquisição de bonés personalizados com o mascote do Projeto “Viagem da Leitura”, destinados à distribuição como brindes/premiação aos alunos participantes do programa, como forma de incentivo ao hábito da leitura, valorização da participação e reconhecimento pelo desempenho educacional. Conforme Meta 34 da LDO, centro de custo nº 246.MUNICIPIO DE BITURUNA30420 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
- Justifica-se a aquisição, em caráter emergencial, de haste, kit de reparos e componentes mecanicos para manutenção do cilindro hidraulico da caçamba frontal da RETROESCAVADEIRA JOHN DEERE 310 L FROTA 270, em razão da quebra da haste do cilindro, identificado durante inspeção e manutenção do veículo. A substituição é necessária para restabelecer as condições adequadas de funcionamento e segurança do sistema, evitando riscos de danos aos demais componentes e garantindo a segurança dos operadores e usuários, bem como a continuidade dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura e Transporte. Ressalta-se ainda que a máquina é de fundamental importância para a execução dos serviços de manutenção e conservação das estradas rurais do município, especialmente neste período de elevado volume de chuvas e previsões alarmantes, quando as condições das vias se tornam mais críticas podendo até haver impedimentos de trafego que demandam intervenções constantes e imediatas. Considerando a necessidade de manter o veículo em condições adequadas de uso e evitar sua permanência parada, justifica-se a realização da aquisição em regime emergencial, visando à rápida substituição da peça e ao imediato retorno do veículo às suas atividades, garantindo a manutenção das estradas rurais e a segurança e trafegabilidade dos usuários. Justifica-se a aquisição emergencial considerando a necessidade de manter a frota municipal em condições seguras de trafegabilidade e consequentemente manter a conservação das mesmas. Devido à necessidade imediata da prestação de serviço, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75. § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Conforme Meta 122 da LDO/2026. Centro de Custo E-1164/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA30406 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
- Referente a contratação de prestação de serviços de roçada, poda, manutenção de trilhas e limpeza nas Unidades de Conservação Municipais de Bituruna, para os meses de setembro e outubro de 2026, é necessária para garantir a conservação ambiental, a segurança dos visitantes e o cumprimento dos Planos de Manejo, em conformidade com a Lei nº 9.985/2000 e os critérios do ICMS Ecológico.Os recursos são oriundos do Fundo Municipal de Meio Ambiente, devidamente aprovados pelo Conselho Municipal, conforme ata anexa. Centro de custo nº 920/2026, conforme meta nº 198 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30382 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
- Referente contratação de empresa do ramo para fornecimento de 01 licença de uso da ferramenta de inteligência artificial Claude IA de 12 meses, visando otimizar e dar maior agilidade aos processos internos da Administração. A urgência decorre da necessidade de atendimento de prazos contábeis e administrativos, cuja demora poderá comprometer a execução tempestiva das atividades. Dessa forma, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Conforme meta 01 da LDOMUNICIPIO DE BITURUNA30373 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
- Referente a confecção de 2 placas em acm adesivada 80 cm X 60 CM e 01 banner em lona para ser usada como fundo para premiação de eventos esportivos medindo 2,90 x 2,50.As pesquisas foram enviadas a empresas locais e regionais, e os preços estão em conformidade com os praticados pelo mercado conforme anexos.Conforme Centro de Custo Nº183/2026. Meta da LDO:51MUNICIPIO DE BITURUNA30372 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026