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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviço de transporte tipo ônibus para deslocamento de participantes dos grupos do Programa de Recreação, Integração e Inclusão Social, vinculado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário na localidade do Agudo no dia 09 de novembro/2026. Meta LDO 87. Centro de custo nº0203/2026. Observação: Fica então dispensada a divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 1.195,50
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Dados da publicação

Compra30496Controle PNCP81648859000103-1-000926/2026Processo30496ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 07:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Referente à aquisição de bolos e salgados para atendimento aos grupos da 1ª Infância, Bordado, Encontro de Idosos e Gestantes – Programa Bem Bituruninha, vinculados ao SCFV, no período de outubro/2026. A aquisição não foi realizada pelo Processo Administrativo nº45/2025, em razão da não continuidade da contratação decorrente do referido processo. Considerando que o novo procedimento de contratação encontra-se em fase de licitação e visando garantir a continuidade das atividades programadas, faz-se necessária a presente contratação direta, de forma temporária, até a conclusão do novo processo licitatório. Centro de Custo nº200/2026. Meta LDO 101. Estrutura SUAS – Custeio. CC:23253-x Fonte:827.30497 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  6. Referente a aquisição de fechadura destinada a porta da sala da Secretaria de Governo, a qual precisou ser substituída tendo em vista que a atual apresentou problemas. Justifica-se a dispensa da publicação pelo prazo de 3 (três) dias, considerando a necessidade imediata de aquisição de fechadura para substituição de unidade danificada em porta do imóvel público, a fim de garantir a segurança, o adequado funcionamento e a continuidade das atividades administrativas. A realização da publicação pelo prazo ordinário poderia ocasionar atraso na solução da necessidade apresentada. Conforme meta 01 da LDO.30490 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  7. Referente a aquisição de serra mármore profissional destinada ao uso pela Secretaria de Infraestrutura e Transportes na execução de serviços de alvenaria, reparos, manutenções e demais atividades realizadas pela equipe da Secretaria. A ferramenta também será utilizada na confecção das placas de identificação das localidades do interior do Município, auxiliando nos cortes necessários das placas e dos componentes da estrutura de cobertura, conforme os materiais compatíveis com o equipamento. A aquisição visa disponibilizar ferramenta adequada e de maior desempenho, proporcionando maior agilidade, precisão e eficiência na execução dos serviços. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 173/2026, conforme meta n°122 da LDO.30489 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
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  5. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Comunitário adquire um smartphone para atender às demandas da gestão e execução das ações relacionadas ao Programa Bolsa Família e demais programas socioassistenciais. Meta LDO 85. Centro de custo nº0138/2026. BL- IGBF (934) cc 16.252-3.MUNICIPIO DE BITURUNA29664 · Bituruna/PR · Dispensa · 03/07/2026
  6. Prestação de serviço especializado de designer gráfico justifica-se pela necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Comunitário de divulgar e orientar a população sobre os serviços, programas, projetos e benefícios oferecidos pela rede SUAS no município de Bituruna/PR. Os materiais gráficos e audiovisuais serão utilizados nas ações desenvolvidas pelo CRAS, CREAS, SCFV, PAIF, PAEFI e demais programas Secretaria. A contratação terá vigência de 7 (sete) meses, compreendendo o período de junho a dezembro de 2026. Meta LDO 83. Centro de custo nº0128/2026. BLOCO (fonte 934 cc 16.256-6).MUNICIPIO DE BITURUNA29596 · Bituruna/PR · Dispensa · 26/06/2026
  7. Referente a aquisição de protetor solar com repelente é necessária para proteger os funcionários que atuam em campo contra a exposição ao sol e a insetos, prevenindo problemas de saúde e garantindo melhores condições de trabalho. Será utilizado pelos servidores que atuam nos programas Encanto das Abelhas e Força das Araucárias, bem como no Viveiro Municipal e nos parques. O uso está previsto para o período de 6 meses, podendo haver nova aquisição, se necessário..Centro de custo 706/2026. Conforme Meta 202 da LDOMUNICIPIO DE BITURUNA29087 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/05/2026
  8. o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário coletivo de passageiros, por quilômetro rodado, em veículo tipo ônibus, com capacidade mínima de 44 (quarenta e quatro) e máxima de 52 (cinquenta e dois) passageiros sentados, incluindo motorista devidamente habilitado, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pedágios, seguros obrigatórios, tributos, encargos e demais custos operacionais necessários à execução, para atendimento de pessoas idosas, crianças e adolescentes participantes de programas, projetos, ações, eventos e atividades promovidos ou apoiados pela Secretaria requisitante.MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIO048/2026 · Cornélio Procópio/PR · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  9. FORMAÇAO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, MEDIANTE O FORNECIMENTO PARCELADO, DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NAO PERECIVEIS, BEM COMO MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS AOS ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SMAS E DE SUAS UNIDADES, SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, BENEFICIOS E AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICIPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU/PRMUNICIPIO DE RIO BONITO DO IGUACU51 · Rio Bonito do Iguaçu/PR · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “programas, desenvolvimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.