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DispensaDivulgada no PNCP

Referente à contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) para prestação de serviços profissionais de natureza elétrica, destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva na iluminação de prédios públicos e na rede de iluminação pública do Município, a serem realizados sob demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, conforme Meta 157 da LDO. Contratação de caráter mensal estimativa referente ao mês de abril e maio.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 9.900,00
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Dados da publicação

Compra29202Controle PNCP81648859000103-1-000415/2026Processo29202ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 15:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Referente a prestação de serviço de monitoramento e vigilância a pedido da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se faz necessária em substituição temporária dos servidores que fazem o serviço de vigilante. Durante o período de afastamento, torna-se indispensável a manutenção da segurança patrimonial dos bens, veículos, equipamentos e materiais pertencentes à municipalidade. Dessa forma, a contratação temporária visa garantir a continuidade dos serviços de vigilância, evitando riscos, danos ou uso indevido do patrimônio público, assegurando o bom funcionamento das atividades desenvolvidas no Parque de Máquinas. Período referente entre os dias 01/08/2026 a 31/08/2026. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 132/2026, conforme meta n°122 da LDO29984 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
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  3. Referente à aquisição de rolos de papel para plotter, formato A0, destinados ao uso do setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. A aquisição é necessária para garantir a impressão de projetos, plantas, mapas, memoriais e demais documentos técnicos em grande formato, indispensáveis às atividades de elaboração, análise, fiscalização e execução de obras e serviços de engenharia, assegurando a continuidade dos trabalhos e o adequado atendimento às demandas do setor. Conforme LDO 131. A especificação mais comum para esse uso é papel sulfite de 914 mm x 50 m, 75 g/m², compatível com a maioria dos plotters utilizados em projetos de engenharia.MUNICIPIO DE BITURUNA29877 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/08/2026
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  5. Referente a prestação de serviço de motorista no transporte escolar durante o mês de julho de 2026. Justifica-se a contratação desse serviço essencial para o desenvolvimento das atividades desta Secretaria. Meta da LDO 27 e centro de custo nº 177.MUNICIPIO DE BITURUNA29866 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/07/2026
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  8. Referente a aquisição de machos e buchas justifica-se pela necessidade de garantir a manutenção preventiva e corretiva das roçadeiras, sopradores, motosserras, motopodas e demais equipamentos utilizados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, os quais são essenciais para a execução contínua dos serviços de limpeza, conservação e manutenção de áreas públicas do município. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 527/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA29777 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/07/2026
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  10. Referente à contratação de serviços gráficos para impressão de álbuns de leitura e figurinhas, destinados ao Projeto Viagem da Leitura 2026, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o tema “Parques e Reservas de Bituruna”. O projeto tem como objetivo incentivar os alunos a desenvolverem o hábito da leitura, contribuindo para a formação de leitores, o desenvolvimento de habilidades, práticas de leitura, senso crítico, participação, autonomia e valores positivos. Conforme Meta 34 da LDO e Projeto nº 02/2026 – EDU.MUNICIPIO DE BITURUNA29678 · Bituruna/PR · Dispensa · 03/07/2026
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