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DispensaDivulgada no PNCP

Referente à contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) para prestação de serviços profissionais de natureza elétrica, destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva na iluminação de prédios públicos e na rede de iluminação pública do Município, a serem realizados sob demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, conforme Meta 157 da LDO. Contratação de caráter mensal estimativa referente ao mês de abril e maio.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 9.900,00
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Dados da publicação

Compra29202Controle PNCP81648859000103-1-000415/2026Processo29202ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 15:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Prestação de serviço de natureza técnica especializada e predominantemente intelectual, visando à contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Fundação Educacional de Criciúma – FUCRI, mantenedora da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, para elaboração de Diagnóstico Socioambiental de cursos d’água em Área Urbana Consolidada do Município de Bituruna/PR, com levantamento, caracterização e georreferenciamento de nascentes urbanas, reestruturação da base cartográfica do Zoneamento Urbano Municipal e elaboração dos produtos técnicos necessários à definição de nova faixa marginal de APP, bem como para execução de serviços técnicos ambientais destinados à instrução e ao acompanhamento da supressão vegetal em área pública municipal localizada no Bairro São José, conforme necessidade demonstrada no ETP final assinado, nas especificações técnicas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, nas propostas e orçamentos recebidos, na documentação de habilitação e notória especialização.IL 3 · Bituruna/PR · Inexigibilidade · 29/09/2026
  3. Aquisição de bonés personalizados com o mascote do Projeto “Viagem da Leitura”, destinados à distribuição como brindes/premiação aos alunos participantes do programa, como forma de incentivo ao hábito da leitura, valorização da participação e reconhecimento pelo desempenho educacional. Conforme Meta 34 da LDO, centro de custo nº 246.30420 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  4. Aquisição de barras de ferro destinadas à execução de serviços de reforma, manutenção e adequação das escolas da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades de melhorias na infraestrutura das unidades escolares e garantir condições adequadas de segurança, conservação e funcionamento dos espaços. Conforme meta 16 da LDO.30419 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  5. Referente a aquisição de cabo extensor de limpeza, o qual auxiliara na limpeza dos vidros externos do Paço Municipal. Conforme meta 01 da LDO.30414 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  6. Aquisição de materiais para encadernação, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Conforme meta 15 da LDO e centro de custo nº 134.30407 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  7. Justifica-se a aquisição, em caráter emergencial, de haste, kit de reparos e componentes mecanicos para manutenção do cilindro hidraulico da caçamba frontal da RETROESCAVADEIRA JOHN DEERE 310 L FROTA 270, em razão da quebra da haste do cilindro, identificado durante inspeção e manutenção do veículo. A substituição é necessária para restabelecer as condições adequadas de funcionamento e segurança do sistema, evitando riscos de danos aos demais componentes e garantindo a segurança dos operadores e usuários, bem como a continuidade dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura e Transporte. Ressalta-se ainda que a máquina é de fundamental importância para a execução dos serviços de manutenção e conservação das estradas rurais do município, especialmente neste período de elevado volume de chuvas e previsões alarmantes, quando as condições das vias se tornam mais críticas podendo até haver impedimentos de trafego que demandam intervenções constantes e imediatas. Considerando a necessidade de manter o veículo em condições adequadas de uso e evitar sua permanência parada, justifica-se a realização da aquisição em regime emergencial, visando à rápida substituição da peça e ao imediato retorno do veículo às suas atividades, garantindo a manutenção das estradas rurais e a segurança e trafegabilidade dos usuários. Justifica-se a aquisição emergencial considerando a necessidade de manter a frota municipal em condições seguras de trafegabilidade e consequentemente manter a conservação das mesmas. Devido à necessidade imediata da prestação de serviço, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75. § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Conforme Meta 122 da LDO/2026. Centro de Custo E-1164/2026.30406 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  8. Referente a aquisição de pistolas de ar a serem destinadas para o posto de lavagem anexo à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira'', devido às pistolas antigas que eram utilizadas, com o passar do tempo terem parado de funcionar corretamente. Ela serve para limpar detritos, poeira, limalhas de metal e outros contaminantes, secar peças após processos de lavagem ou lubrificação, aspergir água com os produtos que estão sendo utilizados para a lavagem dos carros da Frota Municipal, entre outras funções importantes para o bom desempenho dos trabalhos do posto. Vale ressaltar que duas pistolas serão adquiridas para uso imediato, e as outras duas ficarão armazenadas em estoque no almoxarifado, devido a ser um material que deixa de funcionar corretamente com o tempo, tendo que ser trocado periodicamente. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 161/2026, conforme meta n°122 da LDO.30405 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  9. REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UMA PESSOA JURIDICA DE (01) PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE DE COMPUTADORES, OUTRAS ATIVIDADES DE TELECOMUNICAÇÃO NÃO ESPECIFICADAS ANTERIOMENTE, DURANTE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME META 01 DA LDO30403 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  10. Referente a aquisição de uma pistola de pintura é necessária para atender às atividades realizadas pela equipe de solda, proporcionando maior agilidade, padronização e qualidade no acabamento das peças e estruturas produzidas. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 700/2026.30398 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
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  1. Adquirir os materiais necessários para garantir o abastecimento e a disponibilidade de água, proporcionando condições adequadas para o funcionamento e desenvolvimento das atividades da Escola Municipal São Miguel. A aquisição é necessária para garantir o adequado funcionamento do sistema de abastecimento de água da Escola Municipal São Miguel, contribuindo para a manutenção da infraestrutura e o atendimento das necessidades diárias da unidade escolar. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 237.MUNICIPIO DE BITURUNA30390 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  2. Referente a prestação de serviço de conserto em cadeiras pertencentes a Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário. Serviço prestado de forma imediata tendo em vista que a empresa empresa dispõem de material e mão de obra para realizar os consertos IN LOCO. Centro de custo nº189/2026. Conforme meta 83 da LDO. Observação: Fica então dispensada a divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.MUNICIPIO DE BITURUNA30347 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
  3. Referente a aquisição de 2 (duas) portas destinadas à Escola Municipal Frei Tiago Luchese, com a finalidade de melhorar as condições de segurança, conservação e funcionalidade da estrutura física da instituição, proporcionando um ambiente escolar mais seguro, adequado e acolhedor para alunos e profissionais da educação. A aquisição de 2 (duas) portas para a Escola Municipal Frei Tiago Luchese justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de segurança, conservação e funcionamento dos espaços escolares. A substituição ou instalação das portas contribuirá para a proteção dos ambientes, dos materiais e equipamentos da escola, além de proporcionar maior segurança e conforto aos alunos, professores e demais servidores. A medida também visa assegurar a manutenção adequada da estrutura física da unidade escolar, favorecendo um ambiente organizado, seguro e apropriado para o desenvolvimento das atividades educacionais. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 226.MUNICIPIO DE BITURUNA30336 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
  4. Prestação de serviço de locação de equipamento de sonorização e painel de LED, com operador, destinado ao evento para o público da Terceira Idade, realizado no Clube União e Progresso, em Bituruna – PR, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Comunitário, para divulgação do novo Centro da Melhor Idade Antônio Boese Padilha e Ninho da Bola, realizado no dia 13/08/2026. Registra-se que o empenho anteriormente emitido foi anulado em razão de erro na descrição do item locado, sendo necessária a emissão de novo empenho com a descrição correta do objeto. Meta LDO nº 87. Centro de Custo nº 0162/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA30332 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
  5. A aquisição dos materiais é necessária para viabilizar a instalação adequada, segura e eficiente dos aparelhos de ar-condicionado na Escola Municipal Dr. Oscar Geyer, garantindo o correto funcionamento dos equipamentos e proporcionando conforto térmico e melhores condições ambientais para alunos e profissionais durante o desenvolvimento das atividades escolares. A aquisição está vinculada à Meta 16 da LDO e ao Centro de Custo nº 236.MUNICIPIO DE BITURUNA30322 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
  6. Referente a aquisição de materiais elétricos tem por finalidade viabilizar a implantação da infraestrutura necessária para o fornecimento de energia elétrica e a iluminação da Estátua de Santa Bárbara. A execução desse projeto proporcionará maior segurança aos visitantes, destacará o monumento no período noturno e contribuirá para a valorização do patrimônio cultural, histórico e religioso do município. Além disso, a disponibilização de energia elétrica no local possibilitará o adequado funcionamento do sistema de iluminação, garantindo melhores condições para a realização de visitas e eventos, promovendo o turismo, fortalecendo a identidade cultural da comunidade e incentivando o desenvolvimento local. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 662/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA30300 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
  7. Referente aquisição de uma furadeira, destina-se a atender às necessidades dos pedreiros que atuam nas obras do Desenvolvimento Urbano, proporcionando uma ferramenta adequada para a execução de serviços de perfuração, fixação e instalação de materiais e componentes. Dessa forma, a compra da furadeira mostra-se necessária para assegurar a continuidade e a adequada execução dos serviços realizados pelo setor, contribuindo para o cumprimento das demandas das obras do Desenvolvimento Urbano. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 694/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA30299 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
  8. Referente à prestação de serviços de monitoramento e vigilância patrimonial nos prédios públicos localizados na Av. Dr. Oscar Geyer, região central do município, a serem executados diariamente, no período de 18h às 00h, durante o mês de AGOSTO , sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A contratação justifica-se pela necessidade de reforço do efetivo na região, visando coibir possíveis ocorrências de perturbação do sossego público, atos de vandalismo e demais intercorrências, bem como prestar apoio de vigilância e segurança à Rodoviária Municipal e às estruturas públicas adjacentes, garantindo a integridade do patrimônio público e a segurança da população usuária desses espaços. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 710/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA30223 · Bituruna/PR · Dispensa · 08/09/2026
  9. Referente aquisição do sistema AEC Collection pela necessidade de ferramentas integradas e especializadas para o desenvolvimento de projetos de engenharia, arquitetura e construção civil, permitindo maior eficiência, precisão e colaboração entre as equipes. A suíte oferece softwares como AutoCAD, Revit e Civil 3D, fundamentais para elaboração de projetos em 2D e 3D, modelagem da informação da construção (BIM), simulações e documentação técnica, otimizando o fluxo de trabalho e garantindo maior qualidade e produtividade nas entregas técnicas da administração pública. Período de 12 meses. Centro de Custo 696/2026. Conforme meta 126 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30148 · Bituruna/PR · Dispensa · 01/09/2026
  10. Referente à aquisição de luminárias industriais LED tipo High Bay e refletores LED de alta potência, destinados à melhoria da iluminação das dependências do Parque de Máquinas "Almerindo da Silveira", que abriga as Secretarias de Infraestrutura e Transportes, Desenvolvimento Urbano e o Departamento de Administração de Frotas, compreendendo a oficina mecânica, borracharia, posto de lavagem e demais áreas cobertas, destinando-se parte dos materiais à instalação imediata e parte à manutenção de estoque para reposição de equipamentos e atendimento de futuras demandas de manutenção preventiva e corretiva, bem como ampliação da iluminação, visando proporcionar melhores condições de trabalho, maior segurança aos servidores, melhor visibilidade para execução dos serviços de manutenção dos veículos e máquinas pesadas pertencentes à frota municipal e substituição gradativa dos equipamentos de iluminação existentes, que se encontram insuficientes para atender às necessidades dos locais. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 145/2026, conforme meta nº122 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30147 · Bituruna/PR · Dispensa · 01/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “desenvolvimento, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR.