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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada e credenciada para prestação de serviços técnicos da palestra “A inclusão da Pessoa com deficiência – o que você tem a ver com isso” para o 10º Seminário de Mobilidade Urbana e Acessibilidade e 2º Seminário Nacional de Acessibilidade a ser realizado no 26 de março das 13h às 19h junto a programação do CREA Summit 2026, em Balneário Camboriu-SC.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA · CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA

Valor estimadoR$ 26.600,00
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Dados da publicação

Compra70Controle PNCP82511643000164-1-000011/2026Processo5-260024242-1ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINACNPJ do órgão82511643000164Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIALocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/02/2026, 18:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, readequações de layout e reformas de baixa relevância sob demanda e sem dedicação exclusiva, com fornecimento de todos os equipamentos, materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços nas unidades do CREA-SC distribuídas pelo Estado de Santa Catarina, segundo especificações usuais no mercado e preços da tabela SINAPI.30 · Florianópolis/SC · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
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  10. ontratação de empresa para a prestação de serviços de informativo jurídico que visa manter a atualização diária das publicações realizadas nos Diários Oficiais Eletrônicos de todos os estados da Federação, Tribunais Superiorese junto ao Diário Oficial da União, com pesquisas realizadas em nome do Órgão e suas variações, conforme especificações do Termo de Referência e solicitação da Procuradoria Jurídica.142 · Florianópolis/SC · Dispensa · 27/07/2026
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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. Aquisição de materiais institucionais, compreendendo “pins”/bottons, ecobags e garrafas de metal destinados à distribuição em eventos institucionais promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde, a serem realizados a partir de março de 2026, incluindo o recebimento dos municípios participantes do Projeto Colabora PAS, oriundos de diversas regiões do país, os eventos alusivos ao Mês da Enfermagem, bem como o Encontro Municipal das Equipes Multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde (e-Multi).MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS5 · FLORIANÓPOLIS/SC · Dispensa · 17/04/2026
  2. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de plataforma de mobilidade para transporte terrestre de passageiros, por meio de solução que viabilize a solicitação, gestão e controle de deslocamentos realizados a serviço, destinada ao atendimento das necessidades operacionais dos fiscais do Conselho Regional de Nutrição da 10ª Região – CRN-10, em Florianópolis e nos demais municípios do Estado de Santa Catarina.CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA DECIMA REGIAO (CRN-10)48 · FLORIANÓPOLIS/SC · Inexigibilidade · 20/03/2026
  3. O objeto da presente dispensa é à contratação de empresa especializada para atender às necessidades de limpeza e higienização, desinstalação e instalação de equipamentos de arcondicionado nas dependências do Quartel-General da 14ª Bda Inf Mtz. Os serviços serão realizados nas melhorias das atividades administrativas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência, anexo a este instrumento.COMANDO DO EXERCITO28 · FLORIANÓPOLIS/SC · Dispensa · 25/02/2026
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  5. Contratação de empresa especializada na área da prestação de serviços comuns de limpeza, asseio e conservação, do tipo mensal, com previsão de carga horária de 08 (oito) horas semanais, distribuídas em 02 (duas) visitas por semana, a serem realizados na Seccional Oeste, do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina – CREF3/SC, na cidade de Chapecó, por período de 12 (doze) meses.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF3/SC67 · FLORIANÓPOLIS/SC · Dispensa · 03/10/2025
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  9. Seleção de projetos de patrocínio a serem realizados no Estado de Santa Catarina que, alinhados à missão, aos valores e/ou à estratégia do CREA-SC, abarquem objetos relacionados a temas inerentes à Engenharia, à Agronomia e às Geociências, que estejam em consonância com os princípios da Política de Concessão de Patrocínio do CREA-SC.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA237 · FLORIANÓPOLIS/SC · Inexigibilidade · 03/06/2025
  10. Seleção de projetos de patrocínio a serem realizados no Estado de Santa Catarina que, alinhados à missão, aos valores e/ou à estratégia do CREA-SC, abarquem objetos relacionados a temas inerentes à Engenharia, à Agronomia e às Geociências, que estejam em consonância com os princípios da Política de Concessão de Patrocínio do CREA-SC.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA236 · FLORIANÓPOLIS/SC · Inexigibilidade · 03/06/2025
Afinidade estimada pelos termos “realizados, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para FLORIANÓPOLIS/SC.