InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente termo tem por objetivo a contratação de shows e atrações artísticas para compor a programação educativa e lúdica da Feira do Livro, a ser realizada de 14 a 18 de outubro de 2026, no Município de Forquilhinha/SC.
MUNICIPIO DE FORQUILHINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC
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CompraIL 176Controle PNCP81531162000158-1-000249/2026Processo176/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FORQUILHINHACNPJ do órgão81531162000158Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SCLocalForquilhinha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 08:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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